Governo Federal autoriza importação de 300 mil toneladas de arroz beneficiado
Medida visa mitigar os impactos dos eventos climáticos extremos no Rio Grande do Sul e garantir abastecimento a preços acessíveis à população
O Governo Federal autorizou a compra de 300 mil toneladas de arroz beneficiado. A portaria interministerial, publicada em edição extra do Diário Oficial da União na última quarta-feira (28/5), foi assinada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e Ministério da Fazenda (MF).
O documento estabelece os parâmetros para a importação de arroz beneficiado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). E a medida visa reduzir as consequências sociais e econômicas decorrentes das tragédias climáticas que atingem o estado do Rio Grande do Sul.
A partir de agora, a Conab está autorizada a importar até 300 mil toneladas de arroz beneficiado. Conforme a Medida Provisória, as despesas ficam limitadas a R$ 1,7 bilhão.
O arroz será destinado diretamente a pequenos varejistas, mercados de vizinhança, supermercados, hipermercados, atacarejos e outros estabelecimentos comerciais nas regiões metropolitanas, devidamente cadastrados pela Conab, e deverá ser vendido exclusivamente ao consumidor final ao preço de R$ 4 o quilo.
A Conab definirá o deságio aplicado aos compradores e estabelecerá os limites de venda para atender o maior número de consumidores. A importação será realizada por meio de leilão público.
Essa medida visa garantir a disponibilidade de arroz beneficiado para a população das regiões metropolitanas a um preço acessível.
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