Governo Federal reconhece estado de calamidade no RS e instala Sala de Situação

A grave situação enfrentada pela população do Rio Grande do Sul por causa das chuvas dos últimos dois dias exigiu do Governo Federal uma rápida resposta e estratégia para redução dos danos. Após a visita do presidente Lula a Santa Maria (RS) nesta quinta-feira (2), acompanhado por uma comitiva de ministros, a Casa Civil instalou a Sala de Situação com o objetivo de traçar as ações emergenciais de forma interministerial. Uma das definições iniciais é o retorno de uma comitiva do Governo Federal ao Estado no início da próxima semana.

O governo reconheceu estado de calamidade pública do Rio Grande do Sul. Uma portaria foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite desta quinta (2), o que permite ao estado solicitar recursos federais para ações de defesa civil, como assistência humanitária, reconstrução de infraestruturas e restabelecimento de serviços essenciais. O governo estadual já havia decretado estado de calamidade pública, com validade de 180 dias, na quarta (1º).

O governador Eduardo Leite (PSDB) informou no início da noite de hoje que já são 29 mortos e que, pelo menos, 60 pessoas seguem desaparecidas. "Infelizmente sabemos que esses números vão aumentar.(...) Sabemos que há pessoas desaparecidas em lugares inacessíveis", lamentou. O governador fez um apelo para que a população busque locais seguros, longe de áreas de alagamento apontadas pela Defesa Civil. Segundo o balanço apresentado pelo governo estadual,  em 154 municípios afetados 14.900 pessoas tiveram que deixar suas casas.

Pelo menos 19 barragens estão em estado de alerta, destaca a Agência Brasil. Em nota divulgada hoje, a secretaria estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) informou que está monitorando 14 barragens de usos múltiplos, incluindo a da Usina de Geração de Energia 14 de Julho. Parte da estrutura da 14 de julho, localizada entre Cotiporã e Bento Gonçalves, rompeu-se no início da tarde de hoje, potencializando o risco da elevação do nível do Rio Taquari causar inundações e enchentes em ao menos sete cidades (Santa Tereza, Muçum, Roca Sales, Arroio do Meio, Encantado, Colinas e Lajeado) da bacia do Rio Taquari-Antas. As áreas de influência de cinco das 14 estruturas monitoradas pela Sema já estão em processo de evacuação, nas cidades de Putinga, Bento Gonçalves, Eldorado do Sul, Caxias do Sul e Glorinha.

Monitoramento

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome informou que facilitará o saque e antecipará para 17 de maio os pagamentos do Bolsa Família para beneficiários que vivem nas regiões atingidas pelas enchentes.

Dos R$ 325 milhões já repassados aos municípios e ao governo do RS pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MDR) em razão das chuvas, R$ 98 milhões foram para construção e reconstrução de pontes, mas maioria ainda não foi refeita ou voltou a cair com novas chuvas.

Durante a instalação da Sala de Situação ficou definido que serão realizadas reuniões diárias para monitoramento das ações que ocorrem no estado gaúcho. A próxima reunião está marcada para esta sexta-feira, às 10 horas, na Casa Civil.  Durante o final de semana, a dinâmica de acompanhamento será mantida e as reuniões podem ocorrer virtual ou presencialmente.

Os ministros discutiram estratégias que serão adotadas para garantir a chegada dos insumos necessários e reduzir o impacto das enchentes, especialmente, nos serviços de saúde, já que dezenas de unidades de atendimento de diferentes portes ficaram comprometidas. Outro aspecto no qual o Governo Federal deve avançar nos próximos dias é a avaliação sobre um crédito extraordinário para assegurar que a população gaúcha tenha a assistência necessária.

Até o momento, 38 rodovias estão interrompidas no estado e equipes do DNIT já atuam para retomar a trafegabilidade nos locais em que as chuvas reduziram.  Já o efetivo das Forças Armadas foi ampliado de 335 para 626 militares. A pasta já forneceu 45 viaturas e 12 embarcações e botes de resgate enviados pela Marinha e Exército, além de oito aeronaves, que já estão atuando. Esses números devem ser ampliados conforme a necessidade de atendimento.

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Foco em resgatar e salvar vidas

Desde o início da crise, o Governo Federal já se mobilizou, via Defesa Civil Nacional e Ministério da Defesa, no socorro emergencial. O apoio operacional das Forças Armadas tem auxiliado ações de busca e resgate e a desobstrução de estradas, além de distribuição de alimentos, colchões, água e a montagem de postos de triagem e abrigos.

A reunião, coordenada pelo ministro Rui Costa, deu início a uma estrutura de trabalho com o foco, neste momento, em resgatar e salvar vidas. “Agora, o foco de todos os ministérios tem de ser no resgate, acolhimento e emergência. Esse é o nosso objetivo. Já existe um volume de ações sendo executadas, mas a situação exige respostas imediatas e a previsão é de mais chuvas até domingo”, afirmou o ministro Rui Costa. “Os efeitos vêm em cascata e vamos manter a atenção e o cuidado, em contato com os municípios e o governo do Estado, apoiando agora e na próxima etapa, que será a de reconstrução”.

O ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, explicou que a situação é muito crítica, com dificuldades operacionais para a chegada de equipamentos e para o trabalho das equipes de socorro. De acordo com o ministro, há cidades sem energia elétrica, sem sinal de celular e com estradas de acesso interditadas. Uma equipe do Governo Federal já está atuando nas áreas mais afetadas e repassando informações para os ministérios. “Diferente dos estragos de 2023, a situação agora atinge praticamente todo o estado. Todos os esforços federais devem ser centralizados para manter a coordenação, a unidade e o rápido atendimento”, definiu.

Participaram da reunião, em Brasília, representantes dos ministérios da Casa Civil, Saúde, Educação, Transportes, Trabalho e Emprego, Justiça, Desenvolvimento Social, Comunicação, Meio Ambiente, Integração Regional, Cidades, Gestão e Inovação, Minas e Energia, Desenvolvimento Agrário, Secretaria de Comunicação Social, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Forças Armadas, Exército e Aeronáutica.

Nota da organização do Concurso Nacional Unificado
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informa que está mantida em todo o país a aplicação das provas do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) neste domingo (5/maio).
O Governo Federal envidará todos os esforços para garantir, no Rio Grande do Sul, a participação dos candidatos, em diálogo com as autoridades federais, estaduais e municipais competentes.
Quaisquer atualizações serão informadas pelos canais oficiais do Ministério.