Lula anuncia linhas de apoio a empresas do RS no valor de R$ 16,5 bilhões

O Governo Federal anunciou mais duas linhas de crédito para apoiar a reconstrução do Rio Grande do Sul, desta vez voltadas a apoiar a retomada das atividades empresariais. As linhas, que somadas representam R$ 16,5 bilhões, são voltadas para financiamento a empresas de todos os portes e também à agricultura, com prazos alongados e juros baixos - em alguns casos, o juro real é negativo. O anúncio foi realizado na manhã desta quarta-feira (29), no Palácio do Planalto.

Um desses pacotes de crédito produtivo representa R$ 1,5 bilhão de dinheiro novo para recuperação de centros de pesquisa e desenvolvimento tecnológico de empresas atingidas pela crise, desde as pequenas até as de grande porte. Os recursos para essa linha, anunciada pela ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, são provisionados pela Finep (Financiadora de Estudos e Projetos).

A outra linha, de R$ 15 bilhões, usará recursos do Fundo Social para financiar empresas na compra de materiais e equipamentos, na abertura de novos projetos e também para obter capital de giro emergencial. O Fundo Social é gerido pelo Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e prevê a concessão de crédito em conjunturas de calamidade pública, como a enfrentada pelo Rio Grande do Sul. Essa nova linha foi anunciada pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan.

Outra novidade anunciada pela Fazenda é a criação de um fundo garantidor de operações no valor de R$ 600 milhões, para que o Governo Federal sirva como uma espécie de avalista para que pequenos e médios empresários e pequenos e médios agricultores tenham aval para acessar as linhas de crédito - já existentes - do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e do  Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o conjunto de ações do Governo Federal desde o início da crise no Rio Grande do Sul inaugura uma nova forma de atuação pública no enfrentamento de conjunturas como essa. "Nós mudamos o paradigma de como tratar de problemas climáticos neste país", disse. "A nossa preocupação neste momento é que não haja qualquer empecilho burocrático que atrapalhe as decisões do governo a chegar na ponta".

Segundo o presidente, no passado as decisões ficavam pelo caminho, mesmo que houvesse boa vontade dos governos. "Passa o tempo, o dinheiro não chega, as obras não acontecem". Além de ações coordenadas e compartilhadas por todos os ministérios e o decreto 36/2024, que simplifica a liberação de recursos para o Rio Grande do Sul, Lula destacou a criação da Secretaria Especial para Reconstrução do RS, ocupada pelo ministro Paulo Pimenta: "Ele tem ordem: se a burocracia demorar um dia para liberar um centavo, ele tem que ligar e cobrar", afirmou Lula.

Juros baixos, prazos longos

As linhas anunciadas pelo Ministério da Fazenda terão prazos longos e juros baixos. Para a compra de máquinas e equipamentos, as empresas terão até 60 meses para pagar, após um ano de carência, juros de 1% ao ano e mais spread bancário. Com a mesma taxa de juros, a modalidade para financiamento de novos projetos terá prazo de até dez anos para pagar. Já a modalidade para capital de giro emergencial vai cobrar juros de 4% ao ano para micro, pequenas e médias empresas e de 6% ao ano para as grandes, sempre com o acréscimo de spread bancário, ou seja, custo cobrado pela rede bancária. Ambas com prazos de pagamento de até 60 meses e carência de um ano.

Para tentar contornar ou reduzir o spread, cooperativas de crédito foram autorizadas a operar nas linhas de crédito para empresas urbanas e rurais. Lula aproveitou para pedir redução de juros bancários de uma forma geral, citando o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto: "Eu espero que o presidente do Banco Central veja a nossa disposição em reduzir as nossas taxas de juros e colabore conosco, reduzindo também a taxa Selic".

O vice-presidente Geraldo Alckmin destacou as condições do pacote de crédito anunciado nesta quarta, como os juros do Pronaf - "juro zero, não é nem juro real, ou seja, juro negativo" - e a criação do fundo garantidor de operações. Elogiando a "visão republicana" para atender o Estado do Rio Grande do Sul e os municípios atingidos, afirmou, a respeito de Lula: "A diferença do estadista é que ele consegue ver e enxergar, escutar e ouvir, e atender os anseios da população".

No início da cerimônia, a secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, apresentou um retrospecto de todas as ações já feitas e em curso do Governo Federal em apoio ao Rio Grande do Sul. Participou da cerimônia, também, o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro. O relatório apresentado por Míriam Belchior pode ser visto a seguir: