Imóvel da Gente beneficiará famílias atingidas pela calamidade no RS
Município de Encantado irá receber imóvel para provisão habitacional de interesse social, em benefício das famílias atingidas pelos eventos climáticos que afetaram a região
Tendo em vista a calamidade que afeta milhares de famílias no estado do Rio Grande do Sul, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), destinou nesta terça-feira (28/5) um imóvel de interesse público que será utilizado para fins de provisão habitacional de interesse social. A medida vai beneficiar famílias atingidas pelos eventos climáticos que afetaram a região. A medida faz parte das ações do Programa Imóvel da Gente, que tem o objetivo de utilizar de forma estratégica o patrimônio brasileiro em benefício da população.
A portaria publicada pela pasta informa que o terreno conta com área total de 40.205,32 m², classificado como nacional interior. A Superintendência do Patrimônio da União no estado do Rio Grande do Sul dará conhecimento do teor da portaria ao Cartório de Registro de Imóveis e à Prefeitura Municipal de Encantado (RS).
Sobre o Programa
O Imóvel da Gente, Programa de Democratização de Imóveis da União, abrange imóveis sem destinação definida, como áreas urbanas vazias, prédios vazios e ocupados, conjuntos habitacionais com famílias não tituladas, além de núcleos urbanos informais com e sem infraestrutura. A iniciativa visa beneficiar áreas como educação, saúde, assistência social, segurança alimentar, cultura e o esporte, priorizando a oferta habitacional (em parceria com o Programa Minha Casa Minha Vida), regularização fundiária, obras de infraestrutura e equipamentos de políticas públicas diversas.
Com essas ações, o programa é um marco na promoção da habitação digna e no fortalecimento das políticas públicas de interesse social em todo o país. Com ele, o Governo Federal reforça o compromisso em promover soluções inovadoras para enfrentar os desafios habitacionais, proporcionando um impacto positivo na vida de milhares de brasileiros.
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