Impacto da Rouanet na economia foi um dos temas de diálogo do MinC com produtores de Minas Gerais

A sede da Funarte de Belo Horizonte (MG), que ocupa um dos principais centros culturais da cidade, no Complexo do Conde de Santa Marinha, recebeu, nessa quarta-feira (22/5), cerca de 200 pessoas dispostas a ouvir e dialogar sobre o fazer cultural, mais especificamente por meio da Lei Rouanet. Gestores e produtores do setor se misturaram ao cenário convidativo do espaço durante a terceira sessão do Encontro com Proponentes e Dirigentes Culturais em 2024, realizado pela Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic) do Ministério da Cultura (MinC). O evento passou pelo Rio de Janeiro na segunda (20) e por São Paulo na terça (21).

Acomodados em um dos quatro galpões do espaço, que também é sede do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) de Minas Gerais, e já foi uma estação ferroviária no início do século XX, os participantes foram recebidos pela coordenadora do escritório mineiro do MinC, Ana Tereza Melo Brandão. “Estamos muito felizes por ver sendo retomados esses espaços democráticos de diálogo para a construção de nossas políticas públicas, então é um dia muito importante para nós”, celebrou.

Em sua apresentação, o secretário da Sefic, Henilton Menezes, passou pela história da Lei Rouanet, criada em 1991, mostrou dados dos recursos disponíveis no orçamento nos últimos anos e explicou o mecanismo de incentivo fiscal para a cultura. “Somos um setor produtivo como qualquer outro do país que recebe incentivo fiscal. A diferença é que o nosso é muito visível, é obrigatoriamente registrado nas ações incentivadas. Nos automóveis, nos eletrodomésticos que são produzidos com incentivo fiscal não há um registro, por isso muita gente não sabe que existe e o nosso é tão criticado e demonizado”, destacou.

De acordo com dados do Ministério do Planejamento apresentados por Henilton, dos R$ 523 bilhões de incentivo fiscal concedidos pelo governo a contribuintes este ano, apenas R$ 2,9 bilhões são para a cultura, ou seja, 0,57%. “Mas nosso setor corresponde a 3,11% do PIB brasileiro, então não recebemos o proporcional ao nosso impacto econômico e mesmo assim promovemos milhares de postos de trabalho e repercussão em todas as cidades do país”, ponderou o secretário. 

Antônio Emídio, gestor de contratos do Grupo Corpo, uma das maiores companhias de dança do país, sediada em BH, saiu com a visão de que esses dados devem ser usados na defesa da Lei. “Foi muito produtivo conhecer dados e estatísticas para utilizarmos junto aos incentivadores e demonstrar à sociedade que às vezes não sabe a importância da Rouanet para a sobrevivência de muitas pessoas que trabalham graças a ela”, comentou. Segundo ele, “a Rouanet é o oxigênio do Grupo Corpo”, que emprega diretamente 80 pessoas e gera outros cerca de 500 postos de trabalho em cada apresentação.

Quem também vivencia esse impacto é a gestora cultural da Nossa Senhora das Produções, Elke Rezende, que há 10 anos utiliza a Rouanet para financiar seus projetos, principalmente no interior de Minas. “Vemos sempre um efeito local muito evidente, monetizamos os artistas, eles se profissionalizam e consomem, as lojas vendem mais, os postos de combustível têm movimento, ou seja, a cadeia produtiva toda é abastecida por conta dessa transversalidade entre cultura e turismo e que a Rouanet permite”, relatou.

Para ela, que sempre participa dos encontros do MinC, essa troca presencial é essencial. “A Lei tem que ser viva, sempre tem o que melhorar e dialogando é a melhor forma de fazermos isso”, pontuou.

Construção coletiva

A última etapa do encontro foi dedicada a questões técnicas e processuais do mecanismo, apresentadas pelo diretor de Fomento Indireto da Sefic, Odecir Costa. Ao explicar detalhes da Instrução Normativa n° 11, vigente em 2024 e que regula as regras específicas para a Rouanet no ano, o diretor reforçou que todas as essas normas são feitas coletivamente, ouvindo muitos lados. “Esses diálogos ajudam a fazermos ajustes para que a Rouanet dialogue cada vez mais com as realidades das produções culturais de todo o país”, salientou.

Odecir tem destacado também nas apresentações que, ao contrário do que muitas vezes é dito por críticos, não há qualquer privilégio a determinados produtores ou artistas no processo de aprovação das propostas. “Consideramos todos os 4.500 projetos que tramitam hoje no sistema igualmente importantes, são tratados com a mesma prioridade e transparência”, pontuou.

Criador do projeto Grupo Cultural Arautos do Gueto, que há 29 anos atende mais de 400 crianças e adultos da comunidade de Morro das Pedras, em Belo Horizonte, o empreendedor social Anderson da Silva, o Dodó, disse ter saído do encontro com ainda mais fôlego. “Esse diálogo é uma forma de entender cada vez como podemos melhorar nossos projetos e impactar de forma positiva a sociedade”, afirmou, contando que gera 33 empregos diretos e outros 50 indiretos.

Por conta das oficinas de percussão, crianças e adolescentes do grupo já foram se apresentar em outros estados, recebendo cachê. “Colocar esses jovens da favela em lugares de destaque, viajar para mostrar sua arte e gerar renda só é possível com o fomento da Lei Rouanet”, comemorou Dodó.

Os encontros

Em 2023, a pasta realizou encontros em 13 estados, nas cinco regiões do país, com participação de 4.450 agentes culturais. Este ano, a meta é atingir cidades ainda não contempladas com os encontros do ano passado, além das grandes capitais, onde estão concentrados um maior número de ações patrocinadas.

Funarte nacional, Luisa Hardman, resumiu a importância dessa iniciativa: “A Rouanet é naturalmente um sistema de financiamento de construção colaborativa, são muitos envolvidos em todo o processo, os pareceristas, os comissários da CNIC (Comissão Nacional de Incentivo à Cultura), as entidades vinculadas ao MinC, os gestores e as unidades técnicas do ministério, os patrocinadores e, claro, os agentes culturais, por isso o espaço de diálogo e cooperação é tão essencial”.

Ivan Cândido

Outras cidades receberão o encontro durante as edições itinerantes da CNIC, que têm em sua programação momentos para esse diálogo com produtores culturais e possíveis patrocinadores. Este ano a CNIC já esteve em Vitória (ES), em abril, e tem marcadas as próximas edições em Cuiabá (ES), entre 5 e 7 de junho; no Cariri (CE), entre 14 e 16 de agosto; em Manaus (AM), entre 11 e 13 de setembro, e em Porto Alegre (RS), entre 11 e 13 de novembro.

“Só mesmo em encontros como esse é que temos a oportunidade de poder tirar dúvidas pessoalmente, estar cara a cara com quem às vezes você conversa por telefone ou e-mail, ter os maestros que regem essa orquestra que é o fomento à cultura do Brasil conversando com seu público direto que somos nós”, completou o gestor cultural Ivan Cândido.

Por: Ministério da Cultura (MinC)