MEC já destinou R$ 94,5 milhões para o Rio Grande do Sul

O Ministério da Educação (MEC) já direcionou R$ 94,5 milhões para a educação do Rio Grande do Sul, por meio de créditos extraordinários. O montante mais recente, de R$ 22 milhões, destina-se à limpeza, manutenção e recuperação de instalações de universidades e institutos federais, para a retomada das atividades nas instituições de ensino. O valor foi autorizado por meio da Medida Provisória (MP) nº 1223/2024, publicada em edição extra do Diário Oficial da União de 23 de maio. A MP abriu novo crédito extraordinário — no valor de R$ 1,8 bilhão — para ações de apoio e de reconstrução no Rio Grande do Sul. Entre os recursos, foram destinados R$ 22.626.909 para seis universidades e três institutos federais (IFs). O valor liberado foi baseado em estimativas preliminares feitas pelas instituições de ensino.  

Antes, o MEC já havia feito dois envios de créditos extraordinários para o estado, por meio da Medida Provisória nº 1.218, de 11 de maio de 2024. O primeiro, no valor de R$ 25,8 milhões, foi destinado ao apoio à alimentação escolar no âmbito da educação básica. Distribuída via Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), a ajuda beneficiou cerca de 1,7 milhão de estudantes. O segundo repasse, de R$ 46,1 milhões, foi realizado pelo Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e foi destinado à limpeza e à reforma de escolas atingidas pelas enchentes. Foram beneficiadas 6.067 escolas.  

Em reunião ministerial de trabalho, na Casa Civil, o Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, apresentou essas e outras ações que o MEC está implementando para apoiar a população gaúcha. “Já anunciamos cronograma diferenciado e gratuidade na inscrição de todos os participantes gaúchos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), além da flexibilização do calendário escolar. Repassamos recursos para limpeza e reforma de escolas, reforçamos investimentos em alimentação. O MEC direcionou, no total, R$ 94,5 milhões para a educação no estado. Sob a liderança do Presidente Lula, estamos unidos e atentos à retomada da educação no Rio Grande do Sul”, afirmou Camilo Santana. 

Antecipações – Nesta sexta-feira, 24 de maio, o MEC fez outros anúncios importantes, como a antecipação da primeira parcela do 13º salário dos 1.407 funcionários do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA), vinculado ao MEC, totalizando R$ 5,7 milhões. A Pasta também já tinha antecipado a segunda parcela do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE Básico), no valor total de R$ 27 milhões, para 7.136 unidades de ensino. 

Ações MEC – O Ministério da Educação vem trabalhando na reconstrução da educação no Rio Grande do Sul. Logo no começo da tragédia climática, o Ministro da Educação visitou o estado e se reuniu com a Secretaria de Estado da Educação, colocando a Pasta à disposição para as ações mais emergências, já que naquele momento a população ainda corria risco de vida. Na sequência, o MEC reforçou a ajuda humanitária, colocando seus hospitais universitários, ligados ao Ministério por meio da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), no atendimento das vítimas. Nessa fase, os institutos e universidades federais se abriram para a população, oferecendo abrigo, refeições e colocando as frotas de veículo na logística de transporte de pessoas e doações.  

Para tranquilizar a comunidade escolar, o MEC se reuniu com secretários estaduais de Educação, representantes da Undime e entidades educacionais; e flexibilizou o calendário escolar no estado. Foi anunciada, ainda, a isenção da taxa de inscrição e período extra de inscrição para todos os moradores do Rio Grande do Sul que quiserem fazer o Enem 2024. As inscrições do Encceja 2024 foram reabertas para os residentes no RS. 

Foi criado um canal de atendimento direto, por meio de grupo no Whatsapp, com secretários de Educação do RS; e prorrogado o período de declaração de matrículas do Programa Escola em Tempo Integral. Ainda foram suspensos os prazos dos procedimentos de avaliação in loco, de supervisão e de regulação das instituições de educação superior do sistema federal de ensino afetadas. O MEC também abriu um  “Diagnóstico escolar - Apoio emergencial RS”, no Simec, para dirigentes estadual e municipais inserirem informações sobre o comprometimento de cada escola. Também foi flexibilizado o uso dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).  

Os primeiros repasses de dinheiro começaram em 11 de maio, com os créditos extraordinários de R$ 25,8 milhões para alimentação escolar e de R$ 46,1 milhões para limpeza e pequenas reformas de escolas afetada, reforçado com o novo crédito extraordinário de R$ 22,6 milhões para retomada de atividades das universidades e institutos federais, liberado em 23 de maio. Em sua visão sistêmica de educação, que cuida da creche à pós-graduação, o MEC também prorrogou da vigência de bolsas Capes de mestrado e doutorado por até dois meses, com atendimento de 9,4 mil pós-graduandos.  

Conheça todas as ações do Ministério na página MEC Unido pelo RS.  

Por: Ministério da Educação (MEC)