Fundo lança edital para levar internet a 1.400 escolas do Norte e Nordeste

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou nesta quarta-feira (8/5), no Ministério das Comunicações (MCom), em Brasília, chamada pública para o programa BNDES Fust – Escolas Conectadas, no valor de R$ 66 milhões. Os não reembolsáveis são do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).

O objetivo é conectar 1.396 escolas públicas localizadas nas regiões Norte (76%) e Nordeste (24%), divididas em três lotes: cerca de 529 escolas situadas nos estados do Amapá e Pará; outras 526 escolas no Acre e Amazonas; e 341 escolas na Bahia, Maranhão e Paraíba. A expectativa é que cerca de 500 mil alunos sejam beneficiados.

Os ministros das Comunicações, Juscelino Filho, da Educação, Camilo Santana, e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, participaram do anúncio.

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, falou sobre a importância da iniciativa para estratégia de universalização do acesso à internet nas escolas e para promoção da inclusão e da transformação digital no Norte e no Nordeste, regiões que têm os menores índices de conectividade em suas escolas. "A pandemia mostrou a importância da conectividade na vida das pessoas. E nós vimos que um terço das crianças e dos jovens não tiveram um estímulo educacional durante mais de um ano e perderam um tempo precioso", afirmou.

“Esses recursos estão sendo direcionados para levar internet de alta velocidade e qualidade para escolas públicas, conectar pequenas propriedades rurais e muitas outras iniciativas importantes. Aprovamos o uso de fundos não reembolsáveis para conectar 1.396 escolas públicas, um movimento que está em sintonia com as metas do Novo PAC de conectar todas as escolas públicas até 2026”, disse Juscelino. Este número pode ampliar em mais de 1700 escolas, conforme o a depender do ágio do edital.

A iniciativa também faz parte da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), parceria dos Ministérios das Comunicações e da Educação para viabilizar acesso à internet de qualidade, em alta velocidade e com Wi-Fi, para todas as 138 mil escolas públicas de ensino básico até 2026.

“Para a gente atrair o jovem para a escola, no mundo conectado hoje, nós precisamos garantir a conectividade nas escolas. O Brasil é um país muito desigual. O Norte brasileiro tem a metade da conectividade das escolas do Sul do Brasil. Então, o presidente Lula procurou unir vários ministérios, liderado pelo Ministério das Comunicações, responsável por levar conectividade. Para que até o final de 2026, todas as escolas públicas desse país estejam conectadas, com fins pedagógicos, com banda larga. É todo um processo para fazer e construir cidadania digital na escolas”, afirmou Camilo Santana.

Caminho sem volta

O recurso é oriundo da arrecadação do Fust e foi repassado ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a realização de projetos voltados à conexão em escolas que não possuem acesso à internet ou acesso inadequado para fins pedagógicos.

O presidente do BNDES enfatizou a importância da conectividade para a inclusão digital para a educação. "Eu não estou entre aqueles que querem trocar o computador pelo livro, mas não tem como pensar mais o mundo da educação sem a educação digital, sem inclusão digital."

Mercadante observou que durante a pandemia um terço das crianças e dos jovens não tiveram um estímulo educacional durante mais de um ano e perderam um tempo precioso. "E isso gerou um despertar e uma sensibilidade. E hoje estamos aqui avançando de forma expressiva nessa direção, de utilizar os recursos do Fust, que ficou por tantos anos imobilizados", destacou.

Aprovada a lista de instituições contempladas e as diretrizes técnicas para a conexão digital nas escolas, o próximo passo será a divulgação de um edital para a seleção das empresas ou prestadoras de serviços em telecomunicações que serão responsáveis pela instalação e operacionalização da infraestrutura digital.

“Este edital das escolas é uma nova modalidade do Fust de recursos não reembolsáveis. Esta é primeira leva com este edital de R$ 63 milhões de recursos para atender as diretrizes do Novo PAC, que tem como objetivo a conexão de todas as escolas públicas do Brasi. até o fim de 2026. Vamos celebrar o lançamento dessa operacionalização inédita para a conectividade dos brasileiros”, disse o secretário de Telecomunicações do Ministério das Comnicações, Hermano Tercius.

Confira o número de escolas contempladas por estado:

Norte

• Acre: 76
• Amazonas: 450
• Amapá: 2
• Pará: 527

Nordeste

• Bahia: 59
• Maranhão: 99
• Paraíba: 183

Mais recursos

O Ministério das Comunicações também está empenhado em providenciar mais recursos para a conexão de escolas, por isso propôs alteração no decreto que regulamenta o Fust para possibilitar que as operadoras de telecomunicações, como empresas de telefonia, possam acionar o benefício fiscal que permite que destinem até 50% do que devem para o fundo para investir em conectividade de unidades escolares.

Isso poderá gerar um investimento total de até R$ 1,1 bilhão até 2026 para levar internet de banda larga e wi-fi aberto para 25 mil escolas públicas no ensino básico.

Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações
O Fust viabiliza recursos para iniciativas de universalização de serviços de telecomunicações, que não podem ser realizadas com a exploração eficiente do serviço. As principais receitas que compõem o Fundo são a contribuição de 1% sobre a receita operacional bruta, decorrente de prestação de serviços de telecomunicações nos regimes público e privado e as transferências de recursos provenientes do Fistel (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações).

Escolas Conectadas

O projeto articula políticas de conectividade de escolas, como o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), Programa Aprender Conectado, Lei de Conectividade (Lei 14.172/2021), Wi-Fi Brasil, Programas Norte e Nordeste Conectados, Política de Inovação Educação Conectada (PIEC), Programa Banda Larga nas Escolas Públicas Urbanas (PBLE) e Programa de Atendimento de Escolas Rurais.

Do total de recursos, R$ 6,5 bilhões são do PAC, com recursos provenientes de quatros fontes: Leilão do 5G, Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), Programa de Inovação Educação Conectada (PIEC) e Lei 14.172 de 2021.

Os R$ 2,3 bilhões adicionais serão usados para viabilizar os demais eixos da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas. Os recursos são provenientes de três fontes: Lei 14.172/2021 - R$ 1,7 bilhão; Política de Inovação Educação Conectada (PIEC) - R$ 350 milhões; e Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) - R$ 250 milhões.

Com informações do BNDES e do MCom