Ministro anuncia medidas, se reúne com movimentos sociais e autoridades e visita agricultores familiares

Além dos anúncios feitos oficialmente nesta quarta-feira (25/5) pelo Governo Federal, em Brasília, para reconstrução do estado do Rio Grande do Sul, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), por meio do seu ministro, Paulo Teixeira, cumpriu extensa agenda ao longo do dia naquele estado. Acompanhado de assessores e do presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Cesar Aldrighi, Teixeira pousou em Santa Maria no início da manhã. Em seguida a equipe voou até o município de Canoas, onde fez um sobrevoo sobre a área alagada para saber a extensão dos danos.  

O ministro participou, logo depois, de reunião na sede do Incra, em Porto Alegre, com representantes de movimentos sociais diversos, dentre os quais, Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar do Brasil (Fetraf), Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (FETAG-RS) Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-terra (MST), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e quilombolas. Também marcaram presença na reunião o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto, o secretário estadual de Desenvolvimento Rural, Ronaldo Santini, bem como técnicos e dirigentes da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do estado (Emater-RS) e da Central de Abastecimento do RS (Ceasa-RS). 

“Hoje o presidente Lula anunciou a criação de um fundo de aval para o Pronaf [Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar]. Por esse fundo de aval todos os agricultores poderão acessar o Pronaf. O fundo de aval permitirá que aqueles que não têm garantias para dar, possam acessar igualmente o programa. Além disso, estou aqui com o Cesar Aldrighi, que fará uma série de anúncios para os assentamentos e para as áreas remanescentes dos quilombos localizados no Rio Grande do Sul”, destacou Teixeira. 

Na reunião, o ministro detalhou algumas das medidas anunciadas. Ele explicou que haverá acréscimo de R$ 600 milhões ao Fundo Garantidor de Operações (FGO) para cobrir operações de crédito do Pronaf e do Pronamp contraídas por agricultores familiares atingidos pela tragédia climática.  

“Agora, as agricultoras e os agricultores familiares gaúchos poderão acessar sem dificuldade a linha emergencial do Pronaf no Rio Grande do Sul, que deve alavancar R$ 4 bilhões para ajudar na reconstrução da agricultura familiar no estado. A linha conta com os seguintes benefícios: até 10 anos para pagar, 3 anos de carência e um desconto (rebate) de 30% no valor global contrato. O limite desse desconto é de R$ 25 mil para agricultores familiares nos municípios em situação de calamidade pública e R$ 20 mil nos municípios em situação de emergência”, enfatizou. 

O presidente do Incra, por sua vez, informou que, em conjunto com as superintendências do MDA, do Incra e da Conab, está sendo discutida a situação dos assentamentos. De acordo com ele, será montada uma estratégia de maior atendimento às famílias que foram atingidas pelas chuvas no estado, passando pela identificação das demandas de recuperação de estradas, infraestrutura, habitações e também de reestruturação do processo produtivo, como o do arroz orgânico da Região Metropolitana de Porto Alegre. 

“Estamos tendo um momento importante de diálogo e de trabalho conjunto com as lideranças, com as superintendências, com os trabalhadores da equipe, fazendo anúncios para reestruturação do processo produtivo dos assentamentos e dos territórios quilombolas do estado”, frisou Aldrighi. 

Com assentados 

Teixeira visitou o acampamento intitulado ‘Integração Gaúcha’, no município de Eldorado do Sul, onde conversou com assentados e viu de perto os estragos da tragédia climática sobre a agricultura familiar dos gaúchos. Lá, ao lado de agricultores familiares, do superintendente do Incra e do presidente do instituto, juntamente com a dirigente do MST na área, Salete, Teixeira foi até a área onde está a produção de arroz totalmente alagada. “Eldorado foi um dos municípios mais atingidos de todo o estado”, ressaltou. 

Segundo informação dos assentados, a enchente destruiu todo um projeto de agricultura em desenvolvimento por parte deles que tem como base a agroecologia. “O berço da nossa produção agroecológica foi esse assentamento. Fomos um dos primeiros a desenvolver esse projeto. Estamos com a área toda alagada e temos também um grupo de 40 famílias produtoras de hortaliças na mesma situação. Além da lavoura inteira ter sido inundada, todas as casas ficaram submersas até o telhado. Os nossos animais, como porcos e vacas, desapareceram ou morreram afogados”, contou a representante do MST. 

Levantamento 

O presidente do Incra disse que o instituto já está fazendo o levantamento de todos os prejuízos que as famílias tiveram e quantas moradias foram severamente prejudicadas para, a partir disso, encaminhar a liberação de novo crédito para habitação. Também haverá uma assistência técnica para discutir com cada família se a casa deverá ser colocada nessa mesma área ou se é desejo da família buscar uma outra área para que possa ser feita uma habitação onde não exista risco de nova inundação. “Além disso, vamos rediscutir e reconstruir todo o processo de produção de cada família”, afirmou Aldrighi. 

Paulo Teixeira ainda conheceu a cozinha solidária organizada no assentamento, onde almoçou. Uma das integrantes do trabalho que está sendo realizado lá, de apoio às famílias atingidas pelas enchentes, é Adriana Oliveira, militante do MST. Ela coordena uma iniciativa de integração campo e cidade em Curitiba (PR) que se chama ‘Marmitas da Terra’.  

“Estamos em Eldorado há cinco dias, com uma brigada de 46 pessoas. Uma equipe está responsável pela limpeza pesada. Outra é formada por engenheiros, eletricistas, pedreiros e carpinteiros, que estão trabalhando para reconstrução da infraestrutura. Nós viemos com 15 companheiros das marmitas do campo e da cidade para assumir a cozinha. Nossa meta é atender tanto as famílias atingidas aqui como também as comunidades urbanas localizadas nas redondezas. Pretendemos produzir em média 2.500 marmitas por dia”, relatou. 

Por: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA)