Direitos humanos no RS: esforços por emissão de documentos e defesa de vulneráveis

Em meio à catástrofe socioambiental no Rio Grande do Sul (RS), o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, e equipe chegam nesta quinta-feira (9/5) ao estado para uma série de articulações com autoridades locais. Pela manhã, está previsto encontro com o presidente do Tribunal de Justiça do estad (TJ-RS), Alberto Delgado Neto, para tratar de ações sobre registro civil e documentação básica. Em seguida, Silvio Almeida participará de plenária com conselheiros tutelares da região.

A ida ao escritório de monitoramento instalado pelo Governo Federal nesta semana também está previsto na agenda da visita ao estado. Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania levou ainda a Porto Alegre o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cláudio Augusto Vieira, e os assessores especiais Ruy Conde (Comunicação) e Anna Karla Pereira (Participação Social e Diversidade).

Ontem (8/5), desembarcaram no estado a ouvidora nacional de Direitos Humanos, Luzia Cantal, e a cordenadora-geral de Promoção do Registro Civil de Nascimento, Tula Vieira Brasileiro. Além de mobilizar as redes locais para verificar denúncias de violações de direitos humanos e garantir o fornecimento de nova documentação civil aos desabrigados, estão sendo realizadas reuniões com instituições como Defensoria Pública, Conselho Nacional de Direitos Humanos e Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

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Mobilização

Desde o último final de semana, a pasta de Direitos Humanos mobiliza a Ouvidoria Nacional e demais setores do órgão em defesa da dignidade dos públicos mais vulnerabilizados da região.

De forma inédita, o Disque 100 disponibilizou novos canais para recebimento de informações de crianças e adolescentes desaparecidos. O serviço gratuito e ininterrupto também recebe solicitações de resgate e relatos sobre pessoas desassistidas. Pelo Disque 100, cidadãos interessados também podem realizar doações e se voluntariar a trabalhar na região.