MMA e MME debatem construção do novo Plano Clima com entidades setoriais
Iniciativa que guiará política climática brasileira até 2035 é construída em parceria com representações setoriais e da sociedade civil
Os ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e de Minas e Energia (MME) realizaram uma rodada de conversas com associações do setor energético para a elaboração do novo Plano Clima. Com estratégias nacionais e planos setoriais de mitigação e adaptação, a iniciativa guiará a política climática brasileira até 2035.
Serão sete planos setoriais de mitigação e 15 de adaptação — ambos terão energia como um de seus focos. A previsão é que as estratégias nacionais entrem em consulta pública no segundo semestre, e que os planos setoriais sejam lançados no início de 2025.
“O Brasil definirá sua nova meta climática para 2035, a partir da estratégia mais custo-efetiva de descarbonização da economia como um todo, considerando todos os setores que emitem gases de efeito estufa. A nova estratégia garantirá também um novo ciclo de prosperidade socioeconômica e uma transição justa aos mais vulneráveis”, afirmou a secretária nacional de Mudança do Clima do MMA, Ana Toni, na reunião realizada na sexta-feira (3/5).
Instituído em 2009 para executar a Política Nacional de Mudança do Clima, o Plano Clima foi abandonado pelo governo anterior. A iniciativa foi retomada em 2023 pelo presidente Lula, e sua atualização foi determinada por resolução de setembro do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM).
O processo de atualização do Plano Clima é colaborativo, e oficinas e reuniões para ouvir diferentes setores da sociedade são realizadas desde o ano passado.
Para o secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento do MME, Thiago Barral, o trabalho conjunto na definição da política climática é fundamental para que o país alcance os objetivos esperados.
“Trabalhar de forma integrada com os demais atores que estão envolvidos no setor energético é importante para que o governo se organize e garanta o efetivo engajamento de diversos segmentos. Além disso, os planos setoriais têm envolvimento com interfaces com outros setores. O de eficiência energética, por exemplo, conversa com o plano setorial de Cidades, e o de bioenergia, com o setor de agricultura. Quando definimos juntos as ações nesses temas, conseguimos avançar em todos esses setores”, acrescentou o secretário do MME.
Também participaram do encontro representantes do Fórum de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Setor Elétrico (FMASE), do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e Consumidores Livres (ABRACE). Novas rodadas serão realizadas para ampliar as discussões, inclusive com outros atores.
Por: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA)
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