Rio Grande do Sul

Operadores aéreos terão isenção de tarifas aeroportuárias em voos de ajuda humanitária ao RS

Medida vale até o dia 15 deste mês para voos exclusivos de ajuda humanitária ao Rio Grande do Sul

Agência Gov | Via Anac
05/05/2024 20:01
Operadores aéreos terão isenção de tarifas aeroportuárias em voos de ajuda humanitária ao RS
Foto: Divulgação

Os operadores aéreos voluntários que transportam suprimentos, doações ou resgatistas como auxílio à urgência e calamidade no Rio Grande do Sul devem procurar as concessionárias dos aeroportos para obter a isenção das tarifas aeroportuárias desses voos. A dispensa do pagamento será garantida pelas concessionárias pelo período de dez dias, de 5 a 15 de maio, exclusivamente para voos de assistência humanitária. O prazo pode ser prorrogado se houver manutenção da emergência no estado. A medida é uma iniciativa da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e da Aeroportos do Brasil (ABR).

Em solidariedade à população atingida, a Anac apoia as operações aéreas de ajuda humanitária ao Rio Grande do Sul. No dia 3 de maio, a Agência autorizou operadores privados, agrícolas e de táxi-aéreo, aeroclubes e Centros de Instrução de Aviação Civil (CIAC) a auxiliarem no transporte de equipes e mantimentos, desde que a operação ocorra sem compensação ou remuneração ao operador.

A operação deve ocorrer segundo as regras do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil (RBAC) nº 91 e, na eventualidade de transporte de enfermos, recomenda-se utilizar, como referência e no que couber, a Instrução Suplementar (IS) nº 135-005.

Voluntários devem entrar em contato com a Defesa Civil do RS

As operações aéreas destinadas à ajuda humanitária ao Rio Grande do Sul só poderão ser realizadas por operadores voluntários que coordenarem suas ações previamente com a Defesa Civil do Estado do estado. É preciso enviar uma mensagem para o novo número de WhatsApp divulgado pelo órgão (51 9 8402-7396) com as informações abaixo:

  • Tipo de aeronave

  • Capacidade de carga

  • Prefixo

  • Localização atual

  • Telefone de contato

Por: Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)

Link: https://www.gov.br/anac/pt-br/noticias/2024/medida-vale-ate-15-5-para-voos-exclusivos-de-ajuda-humanitaria-ao-rs
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