Parceria com universidade inicia produção de relatórios quilombolas na Bahia

A elaboração do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) do território quilombola Mutecho e Acutinga, no município de Cachoeira, na Bahia, foi iniciada em 2 de maio (quinta-feira). Trata-se do primeiro, dentre os 20 RTIDs que terão peças técnicas formuladas por meio de parceria entre o Incra e a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).

A iniciativa é resultado do Termo de Execução Descentralizada (TED), firmado entre as duas instituições em dezembro de 2023. As primeiras comunidades quilombolas a serem beneficiadas estão situadas nas regiões Recôncavo, Sudoeste, Metropolitana de Salvador e Portal do Sertão.

Serão produzidos os relatórios antropológico e agroambiental e realizados o cadastramento das famílias quilombolas e o levantamento da cadeia dominial dos imóveis rurais inseridos nos territórios. Esses são itens essenciais que compõem o RTID, necessário para o processo de regularização fundiária das áreas.

Com duração de 34 meses, ou seja, quase três anos, a elaboração dessas peças técnicas será dividida da seguinte forma: neste ano serão iniciadas sete, e em 2025 outras sete. Já no último ano, serão produzidas os materiais de mais seis comunidades.

Início

A agenda para o começo dos trabalhos previstos pela parceria ocorreu na manhã da quinta-feira (2), quando o superintendente regional do Incra na Bahia, Carlos Borges, e o chefe do Serviço de Regularização de Territórios Quilombolas, Flávio Assiz, além de outros técnicos da regional, reuniram-se com a reitora da UFRB, Georgina Gonçalves, na sede da instituição de ensino , situada no município de Cruz das Almas (BA).

Pela tarde, o grupo do Incra, junto com os técnicos da UFRB que atuarão no local, deram início aos trabalhos no território quilombola Mutecho e Acutinga, em Cachoeira (BA). “O primeiro contato com a comunidade é para explicar como se dará o processo e cada etapa a ser realizada. Além disso, apresentamos os profissionais que irão interagir com as famílias quilombolas”, explica Assiz.