Parceria entre Direitos Humanos e Marinha do Brasil vai capacitar operadores de embarcações do arquipélago do Marajó

O transporte fluvial é o principal meio de entrada e saída do Marajó, no Pará. No entanto, grande parte das embarcações são irregulares e não oferecem segurança aos passageiros, que acabam vulneráveis a diversos tipos de violências durante os trajetos pelo arquipélago. Para mudar essa realidade e atender a uma reinvindicação do povo marajoara, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) firmou parceria com o Ministério da Defesa (MD) nesta quarta-feira (29/5).

Por meio do Acordo de Cooperação Técnica (ACT), assinado pelas duas pastas, com a participação da Marinha do Brasil, o 4º Distrito Naval vai capacitar operadores de embarcações da região. De acordo com o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, a iniciativa vai contribuir para o enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes e melhorar a realidade da população local.

“Essa capacitação de condutores de lanchas vai proporcionar um transporte mais confiável, vai dar mais segurança aos usuários durante o trajeto, sem contar que, por meio deste acordo, nós faremos com que os Conselhos Tutelares voltem a chegar até as crianças, até as famílias”, declarou o ministro durante a assinatura do ACT, que integra o Programa Cidadania Marajó – cujo objetivo é desenvolver ações para o enfrentamento ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, a promoção de direitos humanos e acesso a políticas públicas no arquipélago.

Diariamente, os moradores das comunidades ribeirinhas do Marajó se locomovem para os centros urbanos por meio de embarcações – em destino a escolas, faculdades, locais de trabalho ou para acessar serviços, como saúde, assistência social, entre outros. “Sem o apoio do Ministério da Defesa, da Marinha do Brasil, não será possível fazer o que precisa ser feito para garantir a defesa dos direitos das pessoas que vivem na região”, ressaltou o ministro Silvio Almeida.

Entrega de embarcações

Diversas ações do programa já estão desenvolvimento e envolvem articulação com outros órgãos do Governo Federal, do Estado do Pará e com as Prefeituras do Arquipélago do Marajó, com os órgãos do sistema de justiça, os conselhos tutelares, os Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente e o Sistema de Garantia de Direitos. A escolha do território do Marajó se deu por conta dos indicadores preocupantes de acesso a direitos e políticas públicas, os quais demandam a formulação de políticas públicas adequadas; e o fato de ser o maior arquipélago fluviomarinho do planeta, localizado na Amazônia, Região Norte do país.

Recentemente, uma comitiva dos Direitos Humanos esteve no Marajó (PA) para oficializar a entrega de cinco embarcações para os municípios de Bagre, Chaves, Gurupá, Muaná, Ponta de Pedras – uma parceria entre a pasta e a Itaipu Binacional. Os veículos vão apoiar o trabalho dos conselhos tutelares e possibilitar o acesso às comunidades mais distantes dos centros urbanos. Em breve, outras cinco embarcações irão equipar os municípios de Afuá, Curralinho, Melgaço, Oeiras do Pará e São Sebastião da Boa Vista.

Por: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC)