Participação social deve potencializar políticas para pessoas com deficiência

A participação social pode fortalecer e dar mais visibilidade para a pauta dos direitos das pessoas com deficiência, para que esta se torne uma pauta da sociedade. Foi com essa proposta que representantes do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania provocaram uma reunião com a Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República buscando uma parceria dos dois ministérios para enfatizar essa agenda em todo o Governo Federal.

No encontro, nesta quinta-feira (16), foi detalhado o Novo Plano Nacional de Promoção de Direitos da Pessoa com Deficiência - Novo Viver sem Limite, instituído em novembro de 2023. A secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella, disse que a sua implementação é fundamental no combate ao capacitismo.

Ela explicou que os recursos para enfrentar as questões das pessoas com deficiência não estão apenas nas necessidades físicas, mas na dimensão cultural. E para chegar a esse ponto é necessária uma comunicação abrangente e eficiente. Nesse sentido, a participação social tem papel fundamental, pois “a convivência é a chave da inclusão”, enfatizou. 

A secretária disse que a participação social será reforçada no Novo Plano Nacional de Promoção de Direitos da Pessoa com Deficiência - Novo Viver sem Limite, que passará por revisão e atualização. Ele é composto por quatro eixos. Participação social e articulação com ministérios; enfrentamento à violência e ao capacitismo; tecnologia e acessibilidade assistida; e promoção dos direitos sociais.  

A Secretaria Nacional de Participação Social (SNPS) apresentou a proposta de presença das pessoas com deficiência nas iniciativas do Programa de Participação Social com Educação Popular nos Territórios, com metodologia e processos formativos adequados. E também a participação digital por meio da plataforma Brasil Participativo, além das ações de qualificação da participação social nos colegiados, conselhos e conferências.

O secretário-adjunto da SNPS, Valmor Schiochet, disse que os temas abordados pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania fazem parte das atividades da secretaria, mas podem ser fortalecidos. Também ressaltou que a participação social com diversidade precisa chegar no território. Ele destacou a importância da inserção da participação social, que é parte do primeiro eixo do plano, o que desafia a implementar avanços da inclusão das pessoas com deficiência nos mecanismos de processos participativos. “A participação social precisa produzir mudanças no Estado e na gestão", afirmou.

Por: Secretaria-Geral da Presidência da República