Educação

Pé-de-Meia: começa o pagamento da 3ª parcela do incentivo

MEC começa a pagar nesta segunda a parcela de R$ 200 relativa à frequência às aulas no mês de março. Depósitos serão feitos até 4 de junho, conforme o mês de nascimento

Agência Gov | via MEC
27/05/2024 12:08
Pé-de-Meia: começa o pagamento da 3ª parcela do incentivo
MEC/Divulgação
Programa prevê incentivo mensal de R$ 200, mais R$ 1 mil a cada ano concluído

Os estudantes da rede pública beneficiados pelo Pé-de-Meia, a poupança do ensino médio, começaram a receber a terceira parcela do incentivo ( de R$ 200 ) nesta segunda-feira, 27 de maio. O pagamento é referente à frequência às aulas no mês de março.

Até 4 de junho, o valor do incentivo será disponibilizado para os estudantes na conta aberta pela Caixa Econômica Federal. Em caso de dúvidas, basta acessar os canais digitais do Ministério da Educação (MEC) ou o aplicativo Jornada do Estudante .

Confira o cronograma de pagamento

Data de pagamento                                                  Mês de nascimento do estudante

27 de maio                                                                Janeiro e fevereiro

28 de maio                                                                Março e abril 

29 de maio                                                                Maio e junho

31 de maio                                                                Julho e agosto

3 de junho                                                                 Setembro e outubro

4 de junho                                                                 Novembro e dezembro                                                                

                                           

Os depósitos do Pé-de-Meia são feitos em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos beneficiados. Caso o estudante contemplado seja menor de idade, para movimentar a conta, sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem , é necessário que o responsável legal realize o consentimento e autorize o estudante a movimentar a conta. Esse consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo próprio aplicativo Caixa Tem. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.

O programa prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado a qualquer momento, além dos depósitos de mil reais ao final de cada ano concluído, que só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ensino médio. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno.

Ampliação 

O público atendido pelo Pé-de-Meia passará a incluir outros jovens de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal ( CadÚnico ), desde que estejam matriculados no ensino médio público. As equipes técnicas da Pasta trabalham na elaboração dos novos atos normativos, que irão definir a operacionalização e execução do novo recorte de jovens atendidos. A ampliação do Pé-de-Meia deve ocorrer no segundo semestre deste ano.

Pé-de-Meia

Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público. Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. Os estados, o Distrito Federal e os municípios presta m as informações necessárias à execução do incentivo, a fim de possibilitar o acesso a ele para os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.


Por MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)

Link: https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/maio/pe-de-meia-comeca-o-pagamento-da-3a-parcela-doincentivo
A reprodução é gratuita desde que citada a fonte