Agenda de Lula no Nordeste destaca projeto governamental de expansão de portos
No Piauí e no Maranhão, presidente anuncia investimentos em terminais portuários. Enquanto isso, Governo Federal prepara a Rota de Integração Sul-Americana, rumo ao Pacífico
Na agenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros de seu governo a três estados do Nordeste, entre quinta e sexta da última semana (20 e 21/06), marcada pela retomada de obras paralisadas e anúncio de novos investimentos, foi destaque também a atenção especial dedicada a projetos de expansão e modernização de portos.
No Piauí e no Maranhão, o Governo Federal anunciou obras em dois projetos portuários, na sexta-feira, segundo dia da Caravana Federativa com a presença do presidente da República.
Em Teresina, a comitiva assinou termo para execução de um projeto fundamental para alavancar o desenvolvimento social e econômico do estado: a disponibilização de terrenos e espaços físicos em águas públicas da União para a finalização do Complexo Portuário e Industrial do Piauí, que permitirá, ainda, a implementação da primeira hidrovia estadual do país.
O governador piauiense, Rafael Fonteles, afirmou que o novo porto, somado a investimentos em hidrocarboneto previstos pelo seu governo, vai encaminhar o estado para a posição de um dos mais industrializados do país. "Este é o nosso planejamento, que está todo bem estruturado", disse ele.
Em São Luís, no período da tarde, foi firmado também que o Porto do Itaqui terá a expansão do Berço 98, uma das áreas especializadas em granéis sólidos vegetais. A ampliação da área vai representar um incremento de 8 milhões de toneladas/ano na capacidade do Porto, permitindo atender mais de 106 navios por ano. Serão investidos R$ 300 milhões no projeto.
Luís Correia, Piauí
Demanda esperada pelo povo piauiense há quase 65 anos, o Complexo Portuário e Industrial do Piauí é o maior investimento do Governo Federal no estado quando se fala em obra de infraestrutura. O polo será implementado na cidade de Luís Correia. Conforme cronograma previsto, a sede administrativa do Porto Piauí, o pátio de mercadorias e duas etapas do Terminal Pesqueiro de Luís Correia (TPLC) serão entregues ainda este ano.
Além da implementação de um novo modal logístico capaz de importar e exportar mercadorias para todo o mundo, gerando novos postos de trabalho e contribuindo para o aumento da renda dos moradores. A previsão do Ministério dos Portos e Aeroportos é que o PIB do Piauí cresça 2% depois que o novo complexo portuário estiver pronto.
Parte significativa dessa obra vai ser concluída a partir da transferência de imóveis e terrenos da União para que o complexo seja construído. A cessão desse patrimônio faz parte do programa Imóvel da Gente, coordenado pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI).
A parte terrestre da destinação para o complexo portuário compreende uma área de 83.542,47m², referente ao terreno de marinha, na Praia do Quebra-Mar, Atalaia, no município de Luís Correia/PI. A outra área, de 376.854,85 m², corresponde ao terreno de marinha, na Avenida Teresina s/n, Complexo Portuário, também em Luís Correia. Já o espaço físico sobre as águas compreende o Espelho d´água, no Porto de Luís Correia, com área total de 4.490.938,01 m². Essa área será utilizada para toda a operação marítima do Terminal de Uso Privativo (TUP) e do terminal pesqueiro.
Itaqui, Maranhão
Principal porto do Corredor Centro-Norte do país, o complexo portuário do Itaqui é o quarto maior porto público brasileiro. No ano passado, mais de 36 milhões de toneladas foram transportadas pelo complexo. Além da expansão do Berço 98, Lula e o ministro Sílvio Costa Filho, de Portos e Aeroportos, anunciaram a renovação do contrato de delegação do Porto do Itaqui — principal porto do Corredor Centro-Norte do país — por mais 25 anos. Atualmente, os berços 103 e 100 do Itaqui são considerados os mais produtivos do país.
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Portos abertos
Os dois anúncios fazem parte de uma estratégia que, no curto prazo, pretende dar sustentação ao desejado crescimento da economia e escoar as exportações. No longo prazo, inserem-se no plano de melhorar a interligação dos estados brasileiros e do Brasil aos vizinhos da América Latina. Mais ousadamente, os planos do Governo Lula na área de portos incluem conectar o país ao Oceano Pacífico, dentro do projeto Rotas de Integração Sul-Americana, que tem sido apresentado e defendido país afora pela ministra Simone Tebet, do Planejamento.
Por enquanto, a movimentação nos portos brasileiros tem experimentado crescimento. Segundo o Governo Federal, a movimentação de cargas nos portos brasileiros cresceu 5,92% nos primeiros quatro meses do ano, em comparação ao mesmo período do ano passado.
Os números, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), reforçam a expectativa do Ministério de Portos e Aeroportos de uma expansão de pelo menos 6% em 2024. A movimentação portuária no primeiro quadrimestre deste ano foi de 413,5 milhões de toneladas de cargas.
A participação dos portos públicos, dentro desse quadro geral, também é positiva, com aumento de 8,17% no mês de abril deste ano, atingindo movimentação de 38,78 milhões de toneladas de cargas. Esses terminais representam 36,9% de toda a movimentação portuária brasileira.
Ministra Simone Tebet apresenta projeto das Rotas. Foto: Washington Costa
Expansão e modernização, além da construção de novos portos, fazem parte de um projeto que pretende inserir o país no crescente e incontornável fluxo da China no comércio global. O país asiático tem consolidado seu plano de uma nova Rota da Seda, e o Brasil quer entrar no circuito.
Em seminário com a presença de parlamentares da região amazônica na semana passada, a ministra Simone Tebet falou do projeto Rotas de Integração Sul-Americana e foi explícita quanto ao objetivo de se conectar com a Ásia. “As rotas vão integrar o Brasil com países da América do Sul, mas também farão nossa produção chegar de forma mais rápida e mais competitiva na China e nos mercados da Ásia”, disse Tebet. Segundo a ministra, as saídas para o Pacífico podem reduzir entre sete e dez mil quilômetros a distância no comércio brasileiro com a Ásia
Na apresentação, a ministra afirmou que o projeto das cinco Rotas de Integração Sul-Americana tem foco nas rotas Ilha das Guianas, Amazônica e Quadrante Rondon, que beneficiam os nove Estados da Amazônia Legal brasileira e também conectam o Brasil aos outros países em cujo território a floresta está localizada. “Esse é um projeto de país, um projeto de Estado”, disse ela. A ligação com os países vizinhos abrirá caminho ao Pacífico, diminuindo a hegemonia das rotas atlânticas no comércio exterior brasileiro.
O caráter de integração latino-americana do projeto foi reforçado por Tebet, ao informar que está prevista uma carteira de financiamento de US$ 7 bilhões para financiar obras nos demais países, bancada por bancos regionais de desenvolvimento, e que o BNDES colocou mais U$ 3 bilhões (cerca de R$ 15 bilhões) para obras no Brasil.
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