Agricultura

Companhia realiza novos leilões de apoio à comercialização e ao escoamento de borracha

Ação foi autorizada pela Portaria Interministerial nº 15, de 22 de fevereiro de 2024, dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; da Agricultura e Pecuária; da Fazenda; e do Planejamento e Orçamento, publicada em março

Agência Gov | Via Conab
12/06/2024 15:32
Companhia realiza novos leilões de apoio à comercialização e ao escoamento de borracha
Foto: Divulgação/Mapa
Foram estipulados recursos de até R$ 70 milhões para escoamento safra 2023/2024 do produto

No caso do PEP, poderão participar das operações as usinas de beneficiamento e os comerciantes que recebem o prêmio após comprovar a compra do produto pelo preço mínimo. Já no Pepro, o prêmio é ofertado ao produtor ou cooperativa que efetue a venda do produto pela diferença entre o preço mínimo e o valor do Prêmio Equalizador arrematado. Em ambos os casos, devem comprovar o escoamento nas condições previstas no Aviso.

Na data da realização da operação, os participantes deverão estar inscritos na Bolsa de Mercadorias pela qual pretendem atuar e estar em situação regular no Sistema de Registro e Controle de Inadimplentes da Conab e no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN). Além disso, é preciso ter cadastro no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais e demais Agentes (Sican) da Conab, além de possuir situação regular no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf), como também, perante a Fazenda Federal e a Seguridade Social, entre outras exigências previstas no edital.

O apoio à comercialização por meio dos instrumentos PEP e Pepro pretende estimular a cadeia produtiva nacional de borracha cultivada, estabilizando o mercado e garantindo renda ao produtor rural – um dos objetivos centrais da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM).

Por: Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) 

 

Link: https://www.conab.gov.br/ultimas-noticias/5577-companhia-realiza-novos-leiloes-de-apoio-a-comercializacao-e-ao-escoamento-de-borracha
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