Aniversário de dez anos do Conselho Nacional dos Direitos ganha selo dos Correios

Os Correios, vinculados ao Ministério das Comunicações (MCom), lançaram nesta terça-feira (4) um carimbo e um selo em comemoração aos 10 anos do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH).

O lançamento ocorreu durante sessão solene realizada na sede do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em Brasília (DF), e contou com a participação de diversas autoridades, entre elas, a chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade do MCom, Ludymilla Chagas; e o superintendente dos Correios, em Brasília, Paulo Henrique Soares de Moura.

A cerimônia contou com a presença também do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Luiz de Almeida.

Na sessão, Ludymilla Chagas, que representou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, enalteceu a atuação do Conselho e diz que o ato em comemoração aos 10 anos do CNDH representa “uma homenagem” às conquistas do passado e “um compromisso renovado com o futuro” na luta pelos direitos humanos.

“Ao longo da última década o CNDH se mostrou uma fortaleza inabalável na defesa dos direitos de todos, independentemente de sua origem, orientação sexual, identidade de gênero, raça ou religião. Agora, é continuar atuando de forma incansável para construir uma sociedade cada vez mais justa e igualitária”, disse Ludymilla.

Paulo Henrique, dos Correios, afirmou que a estatal vem, ao longo dos anos, atuando na promoção da igualdade e parabenizou o trabalho feito pelo Conselho, “na luta incessante pelos direitos humanos de todos os brasileiros”.

Já o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Luiz de Almeida, afirmou que o dia é de celebrar e lembrar das lutas históricas encampadas pelo Conselho. Na sequência, porém, fez uma fala voltada para o futuro. “Com o tempo, surgiram novas pautas. Os desafios são novos e precisamos nos debruçar sobre temas que apareceram nos últimos anos, como a busca pela consolidação da democracia”, afirmou.

Saiba mais

O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), órgão colegiado de composição paritária que integra a estrutura do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), tem por finalidade a promoção e defesa dos direitos humanos no Brasil por meio de ações preventivas, protetivas, reparadoras e sancionadoras das condutas e situações de ameaça ou violação desses direitos, previstos na Constituição Federal e em tratados e atos internacionais ratificados pelo país.

Instituído inicialmente pela Lei nº 4.319/1964, que criou o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), o órgão colegiado foi transformado em Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) pela Lei n° 12.986, de 2 de junho de 2014.

Por MDHC