Crescimento da população idosa brasileira expõe urgência de políticas públicas para combater violações e desigualdades

“Respeito a todas as fases da vida” foi o tema da campanha promovida pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) no Junho Violeta – mês de conscientização para o enfrentamento à violência contra as pessoas idosas. No encerramento da campanha, nesta sexta-feira (28), o órgão reafirma que a valorização e o respeito às pessoas não têm prazo de validade e conclama a sociedade a refletir sobre o cenário futuro, a partir da tendência de inversão da pirâmide etária do país – atualmente, as pessoas idosas já são cerca de 15,8% da população do Brasil.

De acordo com o Censo 2022, produzido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o número de pessoas com 65 anos ou mais cresceu 57,4% em 12 anos. Já a população idosa com 60 anos ou mais chegou a 32,1 milhões de pessoas, 15,8% da população do país. O aumento é de 56% em relação a 2010, quando era de 20,5 milhões (10,8%). Ainda de acordo com o Censo, a idade mediana da população brasileira aumentou 6 anos desde 2010 e passou de 29 para os 35 anos em 2022.

Para o titular da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Alexandre da Silva, os dados refletem o envelhecimento e uma tendência à inversão da pirâmide etária, na qual a população de pessoas idosas supera a de jovens até 14 anos. A estimativa é que esse cenário se concretize até 2030, de acordo com o Ministério da Saúde.

A solução, segundo o gestor, é garantir ações intersetoriais para reduzir as desigualdades sociais e violações que afetam diversos grupos de pessoas idosas que residem nos diversos territórios do Brasil. “É crucial enfrentarmos o idadismo, que consiste nos preconceitos e discriminações contra as pessoas idosas. O idadismo não deve impedir que as pessoas idosas envelheçam com saúde, continuem ativas e estejam inseridas na sociedade”, enfatiza Alexandre da Silva.

Políticas públicas

Entre as iniciativas promovidas pelos Direitos Humanos, por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, está o Programa Envelhecer nos Territórios – Promovendo o direito de envelhecer a todas as pessoas, instituído em setembro do ano passado. A iniciativa visa à promoção do direito de envelhecer e à garantia dos direitos humanos para as pessoas idosas no Brasil, considerando a importância do local onde vivem e suas referências de vida.

O programa tem a proposta de avaliar o nível de garantia de direitos das pessoas idosas em todo o país e incentivar a criação de órgãos responsáveis pela gestão das Políticas de Direitos Humanos voltadas à pessoa idosa em estados e municípios. A iniciativa também tem como foco a formação de agentes de direitos humanos no território por meio de uma parceria firmada entre o MDHC e os institutos federais de educação.

Os agentes serão inicialmente capacitados e vão consolidar sua formação atuando nos territórios durante o período de um ano, identificando violações de direitos humanos contra pessoas idosas. De modo intersetorial, eles também farão reuniões com a gestão municipal e o conselho de direitos em parceria com outros órgãos para minimizar essas violências.

A ação já foi lançada em Goiás, nos municípios de Iporá e Itumbiara; no Ceará, nas cidades de Lavras da Mangabeira e Ipueiras; e no Rio Grande do Sul, nas cidades de Rio Grande e Rio Pardo. Além disso, 28 municípios gaúchos em situação de calamidade pública – em virtude da catástrofe socioambiental – estão elegíveis para serem contemplados por uma edição emergencial do Programa Envelhecer nos Territórios, no qual foram investidos R$ 1,1 milhão de reais.

Outro programa é o Viva Mais Cidadania, lançado nas comunidades quilombolas Kalunga, em Cavalcante (GO), e Alcântara (MA). A iniciativa promove os direitos humanos e fortalece a cidadania de pessoas idosas em situação de vulnerabilidade e de discriminação, por pertencerem a grupos sociais caracterizados por diversidades históricas, sociais, étnico-raciais, econômicas, territoriais, culturais e religiosas, na perspectiva da equidade, interseccionalidade e intersetorialidade. Ao longo deste ano, o Viva Mais Cidadania deve receber um total de R$ 1 milhão de investimento.

Recentemente, foi publicada a “Cartilha de apoio à pessoa idosa: enfrentamento à violência patrimonial e financeira”. A publicação explica como identificar a violência financeira e patrimonial, bem como define como funciona os principais golpes que vitimizam, sobretudo, as pessoas idosas. Com o intuito de estimular a formação e o letramento digital das pessoas idosas, a cartilha é resultado das atividades de um grupo de trabalho interministerial, que contou com representantes da sociedade civil e de empresas das redes sociais digitais.

Campanha

A mobilização do ministério com a campanha ocorreu durante o mês de junho, em alusão ao dia 15, data em que é lembrado o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. O dia foi instituído pela Organização das Nações Unidas, em 2011, com o propósito de sensibilizar a sociedade sobre o enfrentamento à violência contra a pessoa idosa.

Além de ações como reportagens especiais, videomanifesto e disseminação de conteúdos nas redes sociais do MDHC, a campanha contou com evento em alusão à data no dia 18 de junho, com transmissão ao vivo pelo canal no YouTube @mdhcbrasil.

Acesse os materiais da campanha

Por: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC)