Defensores públicos passam por capacitação no MDS para gestão de benefícios do Bolsa Família
Atividades seguem até a sexta-feira (28/6) e são resultado de uma parceria entre o MDS e a DPU. Objetivo é melhorar prestação de serviços ao cidadão
Teve início nesta quarta-feira (26/6) o “Seminário de Gestão de Benefícios do Programa Bolsa Família” para a equipe da Defensoria Pública da União. O evento contemplará diálogos a respeito da gestão de benefícios do Programa e aprofundamento na ferramenta de gestão, o Sistema de Benefícios ao Cidadão (Sibec).
As atividades seguem até a sexta-feira (28/6) e estão alinhadas aos termos do Protocolo de Intenções assinado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) com a Defensoria Pública da União (DPU).
O protocolo firmado em dezembro do último ano, tem como objetivo estabelecer uma construção integrada de soluções ao cidadão, aprimorando os serviços e procedimentos, dando celeridade no atendimento aos beneficiários do Bolsa Família e diminuindo processos de judicialização por falta de informação ao cidadão.
Realizada pela Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc) em parceria com a Caixa Econômica Federal, esta é a primeira capacitação destinada aos defensores públicos, facilitando, dessa forma, que a própria Defensoria possa acessar e compreender em detalhe as informações de gestão do Programa Bolsa Família e do Programa Auxílio Gás.
O primeiro público de defensores envolvidos nesta atividade foi de profissionais do Rio Grande do Sul e concretiza mais um conjunto de ações do MDS destinadas às famílias do estado e dos municípios gaúchos. A secretária nacional de Renda de Cidadania do MDS, Eliane Aquino, falou sobre a importância da capacitação para a primeira turma.
“É um prazer enorme estar aqui no dia de hoje, com os agentes da Caixa, DPU e as nossas equipes, realizando esta formação. O nosso objetivo é levar ainda mais informações a respeito do Programa Bolsa Família (PBF), mostrando como ele funciona. O que nós queremos é que cada vez mais, tanto os agentes da DPU quanto as pessoas que são atendidas por eles, possam ter mais acesso a informações sobre o Programa”, frisou a titular da Senarc.
Durante a abertura das atividades, além da secretária Eliane Aquino, estiveram presentes a diretora de Benefícios do Programa Bolsa Família, Caroline Paranayba, membros da equipe técnica da Senarc/MDS, a gerente nacional de Gestão e Operação do Programa Bolsa Família (GFAM), Vivian Lima, representantes da Caixa, defensores públicos do Rio Grande do Sul.
Na ocasião, a diretora do Departamento de Benefícios do Programa Bolsa Família, Caroline Paranayba, reforçou a importância do seminário. ‘‘Este processo é fundamental para que possamos fortalecer, ainda mais, o acesso à informação a todos os defensores do país, especialmente, as questões relacionadas à gestão de benefícios do Bolsa Família. Uma ação extremamente importante para trazer transparência e tornar os detalhes do funcionamento do Programa acessível a todas as pessoas”, reforçou.
Para Vivian Lima, gerente nacional de Gestão e Operação do Programa Bolsa Família da Caixa Econômica Federal, esta é uma ação fundamental para execução do PBF, apoiando a fluidez do conhecimento e da operação. “É uma enorme satisfação para nós, participar dessa ação educacional junto ao MDS e à DPU”.
“A gente espera que com essa capacitação, a gente possa ter muito mais eficiência e chegar a um novo paradigma na prestação dos serviços. Serviços públicos e de assistência jurídica, prestados às pessoas que nos procuram com demandas relacionadas ao Bolsa Família. Sem dúvida, essa capacitação irá aumentar a eficiência dos serviços prestados pela Defensoria Pública da União às pessoas que mais precisam, que são os beneficiários do Bolsa Família e as pessoas que recebem os benefícios sociais do Governo Federal”, destacou Ed Willian Fuloni, defensor público federal.
As atividades que tiveram início com o Seminário de Gestão de Benefícios do Bolsa Família, contam ainda com a Capacitação do SIBEC e se encerram na sexta-feira (28.06).
Por: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS)
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