Direitos Humanos e Ministério do Meio Ambiente articulam criação de plano socioambiental para o Marajó

A secretária-executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Rita Oliveira, reuniu-se com a secretária Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Edel Nazaré Santiago de Moraes, para dar encaminhamento a um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) pactuado entre as pastas para elaboração de um Plano de Respostas Socioambientais para o Marajó, no Pará, dentro do Programa Cidadania Marajó.

A reunião aconteceu na última terça-feira (4). No encontro, Rita Oliveira pontuou a importância do apoio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima na estruturação do plano, considerando o conhecimento técnico e científico do MMA sobre os desafios ambientais. “O conhecimento e a experiência acumulados pelo Ministério em questões ambientais podem contribuir significativamente para o desenvolvimento de estratégias eficazes e sustentáveis para o arquipélago do Marajó”, observou.

Etapas

Maia Aguilera, coordenadora-geral de Articulação Federativa do MDHC, informou que a minuta do Plano de Respostas Socioambientais está em elaboração, determinando fases para sua execução, “com ações previstas que garantam direitos à população e dê respostas a diversas questões socioambientais, como por exemplo, o uso massivo de agrotóxicos na região, além de uma série de questões visando a garantia do direito ao território, à segurança alimentar e à proteção socioambiental da comunidade marajoara,” destacou.

Por: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC)