Direitos Humanos quer criar protocolo para funcionamento de Centros Humanitários de Acolhimento no RS

Em reunião com representantes da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), Agência Brasileira de Cooperação (ABC), e Organização Internacional para as Migrações (OIM), a secretária-executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Rita Oliveira, observou a necessidade de um protocolo de funcionamento para Centros Humanitários de Acolhimento, os quais devem ser implementados no Rio Grande do Sul, atingido pela catástrofe socioambiental, no início de maio.

O processo de realocação das pessoas desabrigadas, no entendimento da gestora, precisa de um acompanhamento e um debate prévio. Rita Oliveira destacou que a preocupação da equipe dos Direitos Humanos é evitar segregações e processos discriminatórios, sobretudo com pessoas que já são historicamente vulnerabilizadas, como a população LGBTQIA+, pessoas idosas, pessoas com deficiência, crianças e adolescentes, entre outras.

A elaboração de um projeto viável de acolhimento em caráter emergencial garantiria um plano de gestão para realocação de pessoas abrigadas provisoriamente, com a definição de protocolos de atuação e implementação de medidas preventivas e de resposta para gestão de riscos. Além disso, deve conter critérios de realocação, levando em consideração fatores como necessidades especiais, respeitando suas especificidades, e demais aspectos relevantes.

Segundo a secretária-executiva da pasta, é fundamental adotar princípios de governança e definir os papéis institucionais entre os atores envolvidos, com a distribuição das responsabilidades para evitar duplicação de esforços, garantindo uma coordenação mais eficaz. Para articular essa proposta de gestão, Rita Oliveira defendeu a ampliação do debate para que sejam envolvidos governo federal, governo estadual, municipal e demais representantes da sociedade civil.

“O protocolo de ações para proteção dos direitos da população realocada em Centros Humanitários de Acolhimento às vítimas da enchente no Rio Grande do Sul pode se tornar uma ferramenta eficaz para garantir uma resposta humanitária coordenada para futuros desastres climáticos”, pontuou a gestora.

Mobilização

Ainda durante o encontro, Rita Oliveira elencou as iniciativas da gestão instituída pelo MDHC junto à equipe ministerial que monitora – in loco – a situação dos públicos vulnerabilizados no RS para atender as demandas emergenciais da população gaúcha. A atividade da comitiva tem verificado a exclusão de determinados públicos e a necessidade de uma política pensada em favor da inclusão social.

Os representantes das agências humanitárias relataram as principais ações em andamento para as vítimas da enchente no RS, como apoio de logística, gestão dos abrigos e fortalecimento da proteção do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Texto: M.H.

Edição: B.N.

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