Em Genebra, 112ª Conferência Internacional do Trabalho marca avanços na Economia do Cuidado

A 112ª Conferência Internacional do Trabalho, realizada em Genebra, na Suíça, colocou em debate as desigualdades na organização social dos cuidados, o trabalho decente e a economia do cuidado. Presente no evento, a secretária Nacional da Política de Cuidados e Família do MDS, Laís Abramo, fez um balanço do documento “Trabalho Decente e Economia do Cuidado”, aprovado por consenso, nesta sexta-feira (16/6), que aponta avanços nessa temática.

“Esse instrumento é muito importante porque certamente vai fortalecer os esforços desenvolvidos nos nossos países, em particular no Brasil, em relação a uma construção de Política de Cuidados”, avaliou a secretária Abramo, ao lembrar que o país foi escolhido como porta-voz do Grulac (Grupo de Países da América Latina e Caribe) no comitê que discutiu essa temática.

Entre os principais pontos do texto, está o reconhecimento de que o trabalho de cuidados não é mercadoria, mais fonte de dignidade. Além disso, o instrumento chama atenção para as múltiplas formas de desigualdades na organização social do trabalho e suas intersecções.

“Consideramos um grande avanço, está muito em compasso com o que estamos discutindo no Brasil em relação a nossa política de cuidados”, comentou. “É um documento muito forte, não apenas pelos conceitos que traz, mas pelo fato de ser resultado de um acordo entre governos, trabalhadores e empregadores e isso tem muito peso”, acrescentou Abramo.

Em discurso durante lançamento da Coalizão Global para Justiça Social, no âmbito da Conferência, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lembrou o Brasil está formulando um Plano Nacional de Cuidados que considera as desigualdades de classe, gênero, de raça, idade, deficiências e territórios, com olhar especial para o mundo do trabalho doméstico. “As mulheres são um dos elos mais vulneráveis da cadeia do trabalho. A máxima ‘salário igual para trabalho igual’ ainda é uma utopia”, lamentou.

A diretora-geral da Política Nacional de Igualdade e Direito das Mulheres, Marta Clara Ferreyra Beltrán, também falou sobre a importância da iniciativa. “Temos trabalhado pelos direitos das mulheres de todas as formas, porque o trabalho não é mercadoria é um bem público, é uma necessidade, é um direito”, pontuou.

Nos próximos passos apontados pelo documento, estão a análise de possíveis lacunas que existem hoje no corpo normativo da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre o tema e a necessidade de realizar pesquisas e elaborar estatísticas sobre o assunto, também no âmbito da OIT.

Conferência

Durante a 112.ª Conferência Internacional do Trabalho anual da OIT, que ocorreu de 3 a 14 de junho, trabalhadores, empregadores e delegados governamentais dos 187 Estados-membros abordaram uma vasta gama de questões.  Além do debate geral sobre o trabalho digno e a economia do cuidado, houve  uma discussão de definição de padrões sobre proteção contra os riscos biológicos e sobre o objetivo estratégico dos princípios e direitos fundamentais no trabalho. A Conferência também buscou eleger membros do Conselho de Administração para o mandato 2024-27.