Em Roraima, MDS e Unicef Brasil prestam apoio técnico em postos do Cadastro Único para migrantes

Desde 2023, famílias migrantes, especialmente venezuelanas, têm mais facilidade para acessar o Cadastro Único, porta de entrada para 38 programas sociais do Governo Federal. Em Roraima, a iniciativa passa pelos postos de cadastramento do CadÚnico, instalados em Boa Vista e Pacaraima.

Entre 4 e 7 de junho, representantes da Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (Sagicad/MDS), e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef Brasil) estiveram na região para prestar apoio técnico às gestões municipais e estadual no funcionamento das unidades.

O objetivo foi mapear e compreender os desafios enfrentados pelas equipes locais de proteção social e do Cadastro Único sobre a inscrição e atualização cadastral de famílias migrantes. Além disso, o trabalho contribuirá para elaboração de um plano de apoio às gestões municipais de Boa Vista e Pacaraima, a ser implementado no segundo semestre de 2024.

O plano abrange diversas ações em torno de três eixos. Eles incluem o estabelecimento de arranjos institucionais para promoção de postos eficientes e sustentáveis; criação de fluxos de atendimentos e; apoio técnico às gestões locais.

Fruto da parceria entre o MDS e o Unicef Brasil, o trabalho de criar estruturas de Cadastro Único nos locais que concentram os maiores contingentes de migrantes, em especial venezuelanos, e qualificar a oferta de serviços e benefícios de proteção socioassistencial a toda a população, foi iniciado há um ano.

Em Boa Vista e Pacaraima, os postos do Cadastro Único estão instalados em Postos de Interiorização e Triagem (PTRIG), onde o cidadão migrante pode acessar informações, documentos, vacinas e outros serviços.

Operação Acolhida

A Operação Acolhida tem como objetivo garantir o atendimento humanitário aos refugiados e migrantes venezuelanos quando ingressam no território brasileiro por Roraima. Desde que foi instituída, há seis anos, a iniciativa permitiu a interiorização de 132.180 pessoas para 1.035 municípios brasileiros, segundo dados da Agência para Migrações da ONU (OIM).

A iniciativa visa a realocação voluntária, segura, ordenada e gratuita dos migrantes em situação de vulnerabilidade da fronteira Norte do país para outras cidades do Brasil. Também permite que as pessoas beneficiadas tenham melhores oportunidades de integração social, econômica e cultural, bem como reduz os desafios para as políticas públicas e da rede de proteção social brasileira.

Governo Federal, estados, municípios, Forças Armadas, órgãos do Judiciário, organizações internacionais e mais de 100 organizações da sociedade civil integram a operação.

Por: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS)