Embrapa e povo Suruí assinam protocolo para construir modelo de desenvolvimento

Um protocolo de intenções que será a base para o desenvolvimento de ações para o construção de um modelo de desenvolvimento sustentável inclusivo da Terra Indígena Sete de Setembro, habitada e sob a gestão do povo indígena Paiter Suruí, no estado de Rondônia, foi assinado nesta quarta-feira (19) pela Embrapa e a Associação Metareilá do Povo Indígena Paiter Suruí.

O ato é considerado inédito, e reflete a nova estratégia do Governo Federal de induzir arranjos de Pesquisa e Inovação, entre Ministérios e Institutos de Ciência e Tecnologia (ICTs), para iniciativas com populações indígenas. Para concretizar essa iniciativa, estiveram presentes a Funai, o MInistério dos Povos Indígenas (MPI) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).

O trabalho conjunto entre a Embrapa e o Povo Paiter Suruí tem como diretrizes o fortalecimento da governança territorial, o desenvolvimento de sistemas agroalimentares sustentáveis, o diálogo permanente entre os saberes tradicionais e científicos, a conservação da agrobiodiversidade, agregação de valor aos produtos amazônicos, promoção da soberania e segurança alimentar e busca de soluções para a crise climática e a preservação das florestas.

Essa parceria abre oportunidades para outros povos. "Precisamos ser vistos como parceiros do Brasil no desenvolvimento sustentável, em um momento que estamos vivendo a crise da mudança climática. O papel da floresta é um dos mais importantes para o equilíbrio climático e ambiental e um forte instrumento para o crescimento da humanidade”, disse o cacique Almir Suruí, presidente da Associação Metareilá do Povo Indígena Suruí.

A diretora de Negócios da Embrapa, Ana Euler, destacou a importância da assinatura do protocolo, pois fortalece a pesquisa e a inovação com foco em troca de saberes no âmbito das comunidades indígenas. “A Embrapa é uma instituição pública de pesquisa a serviço do desenvolvimento do país e comprometida com a sustentabilidade social, econômica e ambiental. Hoje é um dia histórico para a empresa e muito esperado, pois estamos concretizando uma estratégia prevista no Plano Plurianual (PPA) do Ministério dos Povos Indígenas, com a proposição de uma modelagem inédita de governança e arranjo para a pesquisa e a inovação. Nesse sentido essa parceria com os Paiter Suruí será fundamental para nos apoiar neste novo desenho”, destacou.

Patrimônio genético

Ela lembrou que as primeiras autorizações dadas pelo Conselho Gestor de Patrimônio Genético foram dadas à Embrapa há algumas décadas. E o trabalho da Embrapa com os povos indígenas contribuiu na construção da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO) e da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas, uma das principais políticas do Ministério dos Povos Indígenas, a Pngati. “E a nossa principal contribuição vem justamente com o trabalho de conservação e disponibilização de sementes em nossos bancos de germoplasmas”, complementou.

Atualmente a parceria entre Embrapa e Funai é amparada por um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) vigente até 2025, promovendo pesquisa, fomento e extensão no âmbito de iniciativas produtivas dos povos indígenas, por meio do diálogo de saberes e valorização dos conhecimentos tradicionais. “O ACT foi liderado pela Embrapa Acre e buscou reconhecer o conjunto de iniciativas desenvolvidas pela Embrapa com os povos indígenas, fortalecer a relação institucional entre Embrapa e Funai e ser um instrumento para orientar e incentivar novas parcerias”, explicou a diretora.

Ela lembrou que as unidades da Embrapa têm recebido diversas demandas de várias etnias em todo o território nacional e é preciso trabalhar em conjunto com as políticas públicas indígenas do governo brasileiro. Para isso, foi instituído um comitê de governança para trabalho com os povos indígenas na Embrapa, presidido pela pesquisadora Terezinha Dias, que tem entre os seus objetivos apoiar e orientar as equipes da Embrapa. “Neste momento o comitê está trabalhando na proposição de uma plataforma colaborativa para os povos indígenas, uma entrega inédita na Embrapa e o trabalho com os povos Paiter Suruís será o primeiro a compor a plataforma", disse.

“Com o povo Paiter Suruí nos comprometemos a estudar e elaborar soluções conjuntas, alinhando conhecimentos tradicionais e científicos, para a melhoria da produção indígena do território Sete de Setembro envolvendo produtos como banana, cacau, milho, amendoim, café, entre outros, além da conservação de sementes crioulas”, disse a diretora. O primeiro passo será realizar um diagnóstico participativo para definir junto com as representações indígenas e organizações parceiras um conjunto de ações prioritárias de PD&I para apoiar a implementação de um modelo de desenvolvimento sustentável para a terra indígena.

Embrião para iniciativas em outros territórios

Para a secretária nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas, Juma Xipaia, o conhecimento tradicional é a maior ciência para os povos indígenas, pois é o berço das pesquisas científicas. Ela fez um resgate histórico sobre as condições de vida dos povos indígenas e as conquistas recentes, como o Ministério dos Povos Indígenas e a bancada de parlamentares indígenas, conhecida como a bancada do cocar.

“Precisamos ocupar e permanecer para além dos quatro anos”, afirmou. Ela destacou a importância de os produtos indígenas estarem garantindo a segurança alimentar e ao mesmo tempo estar nos supermercados agregando valor à produção indígena “Muitos atravessadores têm essa característica de exploração do território. Muitas vezes as comunidades trabalham arduamente para trocarem o fruto das suas coletas por alimentos ultraprocessados, realidade que precisa ser mudada”, afirmou, lembrando que, na maioria das vezes, os produtos indígenas que chegam ao mercado não chegam pelas mãos dos indígenas.

“Precisamos do reconhecimento da nossa produção e de parceiros que contribuam para agregar valor aos produtos indígenas e esse protocolo será de grande relevância para alcançarmos os nossos objetivos”, disse. Para ela, os indígenas têm uma grande contribuição para o clima e para a existência da humanidade como um todo. “Por onde passam, eles plantam e semeiam. Por isso, temos biomas tão diversos, sem os povos das florestas não existiria a Amazônia”.

Por Embrapa