Equipe dos Direitos Humanos inspeciona Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no MA

A secretária-executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Rita Oliveira, e a coordenadora-geral dos Sistemas Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos, Isabel Penido, estiveram no Complexo Penitenciário São Luís (Pedrinhas), nesta segunda-feira (24/6), para uma visita técnica ao complexo prisional que abriga cerca de 3,8 mil detentos. A inspeção ocorre a convite do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério de Justiça e Segurança Pública (CNPCP/MJSP).

Foram visitadas três unidades prisionais de ressocialização: as unidades 6 e 2, além da unidade feminina. O complexo enfrenta, entre outros problemas, o de superlotação. Durante a inspeção, as representantes dos Direitos Humanos verificaram as condições das instalações físicas das celas, conversaram com algumas pessoas em privação de liberdade para ouvir as principais demandas e conheceram a biblioteca do local.

O intuito da agenda é contribuir para elaboração de uma estratégia conjunta para unidade prisional, que é alvo de denúncias no âmbito da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH).

 

Secretária-executiva visitou unidades do complexo penitenciário ao lado do presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, Douglas Martins

Segundo a secretária-executiva Rita Oliveira, foi possível constatar a realização de esforços institucionais para superar os problemas que, segundo ela, são “gravíssimos”. A gestora apontou melhorias nas instalações e observou redução da superlotação. A administração penitenciária tem investido em aumentar a oferta de emprego, oferecendo oficinas e atividades educacionais para qualificação profissional dos detentos, com resultados positivos para a remissão de pena dos internos.

Contudo, há dificuldades a serem superadas que demandam mudanças mais estruturais. Rita Oliveira constatou que a população prisional ainda é muito elevada para a estrutura do local, identificou que a maioria dos internos tem dificuldade de acesso ao serviço de saúde e observou que algumas unidades persistem com instalações muito precárias.

“Tudo isso deve ser considerado para compreendermos os desafios institucionais que temos no sentido de enfrentar as violações de direitos humanos no sistema prisional. Na reunião de amanhã, do CNPCP, aqui no estado, com a presença do ministro, debateremos algumas propostas no sentido de ampliar os esforços institucionais para enfrentar essas violações e cumprir medidas cautelares impostas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos”, informou a gestora.

Por: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC)