Espírito Santo é o segundo estado a aderir ao Empodera+

Mais um estado brasileiro será beneficiado com o Programa Empodera+, uma iniciativa para garantir trabalho digno e geração de renda a pessoas LGBTQIA+, que visa a dar autonomia econômica e financeira para essa população. Depois do Maranhão, agora foi a vez do governo do Espírito Santo oficializar a parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Na sexta-feira (14/6), o ministro da pasta, Silvio de Almeida, participou de uma cerimônia, no Palácio Anchieta, em Vitória, e assinou um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) juntamente com o governador do Estado, Renato Casagrande, para a execução do projeto-piloto.

Programa faz parte da Estratégia Nacional de Trabalho Digno, Educação e Geração de Renda

Na solenidade, o ministro Silvio de Almeida expressou orgulho por vivenciar a expansão do programa, que é histórico para a população LGBTQIA+. O titular da pasta aproveitou a ocasião para reiterar o compromisso do Estado brasileiro em cuidar de todos os seus cidadãos. “Esse programa, para nós, é fundamental. Ele materializa o cuidado que a gente tem que ter com as pessoas que mais precisam. Esta é uma política de trabalho, emprego e renda. É uma política de cidadania”, salientou o gestor.

O programa faz parte da Estratégia Nacional de Trabalho Digno, Educação e Geração de Renda, que envolve duas ações: o apoio às pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade social, oferecendo bolsas para preparação, inserção e permanência no mercado de trabalho; e a construção de um Comitê de Oportunidades em todo o país, com cursos de cidadania e de direitos humanos. A iniciativa do Governo Federal conta com a parceria da Fundacentro – vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego, além da cooperação dos estados que realizarem a adesão ao projeto-piloto.

Symmy Larrat, secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, explicou, na cerimônia, que o Empodera+ reúne estratégias para contribuir com a retomada da vida dessas pessoas, principalmente no que se refere a direitos e a cidadania. “Esse programa veio para reconectar esta jornada de humanidade”, frisou. “A gente quer passar por aqui e deixar uma marca, uma marca colorida na gestão. É para colorir esse lugar que já foi tão ausente de cores, de existência, de humanidade, de solidariedade e de fazer política pública com o orgulho”, acrescentou a gestora.

Casas de acolhimento

Grupo GOLD, que executa o Projeto Aconchego, é um das 12 beneficiadas com recursos do Acolher+

Depois da assinatura do ACT com o Governo do Espírito Santo, a comitiva dos Direitos Humanos esteve na sede do Grupo Orgulho Liberdade e Dignidade (GOLD), que executa o Projeto Aconchego. A instituição é uma das 12 beneficiadas com recursos do Acolher+, o Programa Nacional de Fortalecimento de Casas de Acolhimento LGBTQIA+. De março a maio deste ano, o GOLD já acolheu 183 pessoas.

Silvio Almeida e Symmy Larrat conheceram as instalações do espaço, inaugurado em 2005, para promover a inclusão social, a partir de ações nas áreas de saúde, educação, assistência social e direitos humanos, voltada especialmente para a prevenção das Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), como a Aids, causada pelo vírus HIV.

Ao final da agenda no estado, a comitiva esteve na Casa dos Direitos Advogado Ewerton Montenegro Guimarães, vinculada à Secretaria de Estado de Direitos Humanos do Governo do Espírito Santo. Trata-se de um equipamento público de gestão compartilhada entre sociedade civil e poder público, a fim assegurar a articulação e fortalecimento dos conselhos, comitês, comissões e participação cidadã.

Silvio Almeida oficializa parceria com Maranhão para execução do Empodera+