Governo suspende prova de vida de servidores aposentados e pensionistas no RS
Suspensão, que vai até 31 de outubro de 2024, não afeta o recebimento de proventos ou pensões pelos beneficiários
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ( MGI ) publicou no DOU desta segunda-feira (3) portaria, assinada pela ministra Esther Dweck, que suspende temporariamente a a atualização cadastral obrigatória destinada à comprovação de vida de beneficiários cadastrados no Sistema de Administração de Pessoas (SIAPE) como residentes do Rio Grande do Sul (RS ). A suspensão da prova de vida , recadastramento anual, que é condição para a manutenção do recebimento dos benefícios , vai até 31 de outubro.
A medida que protege aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal (SIPEC) no recebimento de proventos e pensões f az parte da série de iniciativas do Governo Federal destinadas ao enfrentamento d a calamidade pública ocasionada por eventos climáticos no estado .
Os beneficiários que foram dispensados da comprovação deverão fazê-la logo após o fim da suspensão, a partir de 1° de novembro. Aquele s que fazem aniversário entre março e outubro deverão realizar a comprovação de vida de 2024 até 31 de dezembro .
De acordo com a portaria, a suspensão da Prova de Vida não se aplica às pessoas cujo pagamento do benefício estava suspenso em 1º de maio de 2024. Desse modo, o restabelecimento do benefício , nesse caso, fica condicionado à realização da Prova de Vida, nos termos da Instrução Normativa nº 45, de 2020.
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