Governo Federal já destinou R$ 2,7 bilhões a Porto Alegre desde o início da crise climática

Desde o início da crise climática no Rio Grande do Sul, decorrente das fortes chuvas que atingiram o estado no fim de abril, o Governo Federal já garantiu a Porto Alegre mais de R$ 2,75 bilhões. Recursos que chegaram diretamente à população, para a retomada da trajetória de empresas, para auxílio ao município e para ações de defesa civil e ajuda humanitária.

Apesar de os abrigos terem gestão municipal, em Porto Alegre repassamos R$ 3,1 milhões para os abrigos. Nós disponibilizamos o dinheiro para a Prefeitura comprar água, colchão, coberta, banheiros químicos, além de cestas de alimentos e todo o apoio. Para Porto Alegre já disponibilizamos R$ 2,7 bilhões”

Paulo Pimenta, ministro da Secretaria de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul

“Em primeiro lugar, o apoio do Governo Federal aos abrigos. Apesar de os abrigos terem gestão municipal, em Porto Alegre repassamos R$ 3,1 milhões para os abrigos. Nós disponibilizamos o dinheiro para a Prefeitura comprar água, colchão, coberta, banheiros químicos, além de cestas de alimentos e todo o apoio. Para Porto Alegre já disponibilizamos R$ 2,7 bilhões”, afirmou o ministro da Secretaria de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, durante entrevista ao programa Conversas Cruzadas, do Grupo RBS, nesta segunda-feira (24/6).

O ministro destacou que todo o processo de apoio ao Rio Grande do Sul é feito com total transparência e que os investimentos podem ser consultados de forma detalhada no site Brasil Participativo. Na plataforma é possível fazer o recorte dos valores repassados a cada um dos municípios gaúchos. “Qualquer pessoa poder acompanhar, com 100% de transparência, cada centavo, cada recurso, para onde foi”, frisou o ministro.

CIDADÃOS E TRABALHADORES – Apenas em ações voltadas ao apoio direto aos cidadãos de Porto Alegre foram destinados mais de R$ 1,7 bilhão, levando-se em conta o pagamento do Auxílio Reconstrução de R$ 5,1 mil, do Saque Calamidade do FGTS e a antecipação de benefícios.

A antecipação de benefícios previdenciários garantiu um apoio federal no valor de mais de R$ 740,23 milhões aos cidadãos gaúchos. Somam-se a isso R$ 127 milhões do Auxílio Reconstrução, que assegurou R$ 5,1 mil em repasse único para ajudar as pessoas que tiveram prejuízos materiais em função das consequências das enchentes e deslizamentos.

O Governo Federal também antecipou o pagamento do Bolsa Famílias e do Auxílio Gás, o que resultou em transferências de R$ 58,16 milhões para famílias de Porto Alegre. Além disso, foram antecipados pagamentos da Restituição do Imposto de Renda, que assegurou outros R$ 224 milhões, e do Piso Nacional da Enfermagem, no valor de R$ 2 milhões, para trabalhadores da classe no município. Para a antecipação de Bolsas de Pós-Graduação na capital gaúcha foram repassados R$ 23,56 milhões.

Outra importante frente de transferência de recursos para a capital gaúcha foi o repasse de R$ 523,37 milhões para trabalhadores por meio do Saque Calamidade do FGTS (R$ 385,67 milhões), do Abono Salarial (R$ 135,08 milhões) e do Seguro Desemprego (R$ 2,61 milhões).

EMPRESAS – Já para o socorro às empresas de Porto Alegre foram destinados mais de R$ 307 milhões por meio do Pronampe Solidário, programa de crédito especial, com prazo de pagamento das operações contratadas de até 72 meses e a carência de até 24 meses. O Pronampe Solidário RS poderá ser acessado com subsídio de 40% do Governo Federal para as empresas localizadas nos municípios em situação de calamidade. A linha é voltada para Microempreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, com faturamento de até R$ 4,8 milhões no exercício de 2023. Além disso, R$ 645,41 milhões foram assegurados à capital gaúcha por meio da prorrogação de tributos e da suspensão de dívidas. Em outra frente, R$ 25,54 milhões foram transferidos via Programa Emergencial de Acesso ao Crédito (PEAC), que tem o objetivo de possibilitar a ampliação do acesso ao crédito para Microempresários Individuais (MEIs), micro, pequenas e médias empresa, permitindo a manutenção do emprego e da renda, por meio da concessão de garantias em financiamentos a esse público.

PREFEITURA – O Fundo de Participação dos Municípios, transferência constitucional da União para os Estados e o Distrito Federal, resultou em repasses a Porto Alegre da ordem de R$ 31,19 milhões. Outros R$ 27,34 milhões chegaram ao município por meio da Defesa Civil, para aplicações em resgate, resposta e reconstrução.

SEGURANÇA ALIMENTAR – Porto Alegre também recebeu R$ 12,84 milhões para a garantia de segurança alimentar e assistência social (PAA, cestas, abrigos e parcela extra SUAS, no valor de R$ 1,74 milhões), alimentação escolar (parcela extra de R$ 8,41 milhões), e para limpeza e reparos em escolas, por meio do Dinheiro Direto na Escola (PDDE), no valor de R$ 691,6 mil.