Imperativo de uma Transição Justa domina debates do GT Trabalho, em Genebra, na Suíça

“O Imperativo de uma Transição Justa” foi o centro dos debates na 4ª Reunião do Grupo de Trabalho e Emprego do G20 Brasil, ocorrido entre os dias 28 e 31 de maio, em Genebra, na Suíça. O encontro foi realizado na cidade para aproveitar a presença das delegações que participam da 112ª Conferência Internacional do Trabalho, que começou no início desta semana, também em Genebra.

“Os debates sobre a prioridade, que tratam da Transição Justa, permearam os trabalhos”, afirmou a chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Maira Lacerda, que coordena as atividades do GT Trabalho e Emprego do G20 Brasil. Segundo ela, é clara a ligação ente a falta de trabalho decente, o trabalho precário, a poluição da natureza e o desrespeito ao meio ambiente. “É possível avaliar como essas coisas andam juntas”, diz Maíra.

O professor Vitor Filgueiras, PhD, especialista da Fundacentro, entidade vinculada ao MTE, abriu os trabalhos. Na avaliação dele, as reuniões do G20 são um espaço de alta relevância para troca de experiências e fomento dos debates sobre os desafios enfrentados e as políticas públicas em curso nos países relacionadas aos eixos prioritários. Filgueiras apresentou o projeto “Vida Pós Resgate”, voltado para os trabalhadores resgatados em condições análogas à escravidão, inserindo a ação brasileira no eixo “Transição Justa”. Segundo Filgueiras, outra questão apresentada é o problema da subnotificação dos acidentes e doenças do trabalho como pontos fundamentais a serem superados pelos países.

“Escutamos muitos países falarem sobre a importância da seguridade social durante a Transição Justa, encarar as transformações energética e climática sem deixar as pessoas para trás”, explicou Maíra. Segundo ela, o Brasil defende que as pessoas mais vulneráveis sejam atendidas pelos mecanismos de governo ou por alguma outra forma de assistência.

Antônio Lisboa, coordenador-geral do L20 no Brasil, que representa os trabalhadores dentro do G20, afirmou que a crise de representatividade dos organismos multilaterais pressiona por uma ampliação de representatividade do G20. “Um G20 com a ampliação dos horizontes do grupo e o impacto das suas decisões”, explica Lisboa, que é vice-presidente da Confederação Sindical Internacional (CSI), maior federação internacional de sindicatos, representando cerca de 210 milhões de trabalhadores em todo o mundo.

Lisboa participou dos debates das cinco sessões na 2ª Reunião Técnica do Grupo de Trabalho sobre Emprego, do G20 Brasil, em Brasília (DF), sendo um dos mais aguerridos defensores dos direitos dos trabalhadores. “Estou satisfeito com os resultados do encontro”. Segundo ele, a entrada efetiva do movimento sindical sul africano no L20 Brasil permitirá uma conexão importante para a busca por direitos dos trabalhadores.

Documento final – Nesta edição do GT Trabalho e Emprego começou a ser produzido o rascunho zero da declaração de ministros. “Foram dois dias de apresentação e dois dias de trabalho no texto da declaração, que deve ser assinada pelos ministros em julho deste ano”, explicou Maíra. Ela conta que os próximos passos da Presidência Brasileira do G20 é iniciar a restauração dos subgrupos sobre Desigualdades e Renda do Trabalho.

“Promovemos uma reunião do subgrupo e começaremos a desenhar um anexo para declaração”, afirmou Maira. Segundo ela, trata-se de um plano de trabalho para esse subgrupo, que estará presente durante as presidências da África do Sul (2025) e nos Estados Unidos (2026). “Essa já é uma das entregas do Brasil no exercício da presidência do G20 em 2024”, declarou.

Próximos passos – Até a primeira quinzena de julho, serão promovidos pelo menos dois encontros para alinhavar o texto da declaração de ministros, provavelmente em duas reuniões, uma daqui a 15 dias e outra 15 dias depois, para tratar do texto da declaração. A última reunião do GT Trabalho, presencial, será nós nos dias 23 e 24 de julho, que será seguida da reunião dos ministros, prevista para os dias 25 e 26. Os dois encontros serão realizados em Fortaleza (CE).

Por: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)