Lula pede projeto brasileiro para Inteligência Artificial. Anatel cria grupos de estudo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez dois apelos, nesta semana, para que pesquisadores, universidades e estudantes brasileiros elaborem um projeto nacional para regulação e uso inovadores da Inteligência Artificial (IA). Segundo ele, o tema é recorrente em encontros que tem mantido com políticos, acadêmicos e empresários internacionais.

"A gente só fica ouvindo sobre o que os outros têm. E nós, o que é que nós temos? Nós temos condições de produzir um projeto brasileiro de Inteligência Artificial. Então vamos fazer, e apresentar ao mundo um projeto feito no Brasil, em língua portuguesa", disse, em encontro com reitores de universidades e institutos federais, realizado na última segunda (10), no Palácio do Planalto.

No dia seguinte, durante cerimônia de premiação dos campeões da 18ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep), Lula fez o mesmo apelo aos mais de 654 medalhistas, reunidos no Rio de Janeiro. "Por que a gente fica esperando para copiar o que os outros fizerem", perguntou. O presidente exortou os estudantes a se engajarem no desafio de elaborar um projeto nacional de IA que possa ser referência para o mundo.

"Assim, a gente não vai ser roubado como fomos na criação do avião", completou, em referência ao fato de que os irmãos Wright, dos Estados Unidos, são mais conhecidos como inventores do avião do que Santos Dumont, apesar de o brasileiro ter realizado o primeiro voo autônomo de um aparelho mais pesado que o ar. "Os irmãos Wright usaram um estilingue para catapultar o avião deles", disse Lula.

Governo entra no jogo

De alguma forma, a questão chegou ao Governo Federal. No último dia 11 de junho, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por meio do seu Centro de Altos Estudos em Comunicações Digitais e Inovações Tecnológicas (Ceadi), publicou portarias criando dois grupos de pesquisa inovadores voltados para abordar temas críticos no setor de telecomunicações: Inteligência Artificial (IA) e Ciências Comportamentais. Os dois grupos são instâncias de produção de conhecimento por meio do diálogo com a academia nacional e internacional e poderão servir ao Conselho Diretor e às áreas técnicas da Anatel.

Para o Conselheiro Alexandre Freire, presidente do Conselho Superior do Ceadi, a criação dos grupos reforça a competência do corpo técnico da Agência para tratar desses dois temas e possibilita a participação de experts nacionais e internacionais: “No âmbito da IA, devemos nos atentar para a importância de se considerar medidas que possam mitigar possíveis impactos negativos de seu uso, mas, ao mesmo tempo, alavancar a inovação e o avanço tecnológico de maneira sustentável e com transparência”.

Do mesmo modo, expôs que o trabalho do Grupo de Pesquisa sobre Ciências Comportamentais, chamado de Nudge.lab, terá a finalidade de integrar as ciências comportamentais no processo decisório da Agência. Para Freire, é necessário que haja uma compreensão dos padrões de comportamento, motivações e reações das pessoas, empresas e demais stakeholders frente às regulamentações. Assim, “será essencial que o grupo se debruce sobre esses aspectos para propor políticas que sejam efetivamente implementadas e aceitas pela população”, completou.

Os grupos serão formados por servidores da Agência, professores e pesquisadores de renome nacional e internacional, além de representantes de outras agências reguladoras e órgãos de governo do Brasil e do exterior. Caberá à Assessoria Técnica da Anatel exercer a secretaria executiva dos grupos de pesquisa.

A criação dos grupos de pesquisa reforça o Ceadi como um think tank, sendo que os produtos e estudos gerados servirão como valiosos subsídios para o processo decisório do Conselho Diretor: “Ao promover essas medidas, o Centro gera conhecimento não apenas para a Anatel na sua atuação regulatória, mas também para todo o governo, a sociedade e o ecossistema digital como um todo, auxiliando os elaboradores e promotores de políticas públicas que se encontram nesse novo ecossistema digital”.

Grupo de Pesquisa em Inteligência Artificial (IA.lab)

A rápida integração da IA nos setores de telecomunicações e inovação tecnológica apresenta tanto oportunidades quanto desafios significativos, como a privacidade dos dados, o viés algorítmico e a exclusão digital. Para enfrentar esses desafios, o Ceadi estabeleceu um grupo de pesquisa multidisciplinar, com a participação de experts nacionais e internacionais, dedicado a desenvolver boas práticas para o uso responsável da IA.

Entre os produtos esperados deste grupo estão propostas de Diretrizes para o uso de IA em Telecomunicações, a produção bibliográfica e relatórios de pesquisa, a criação de um AI Ethics Sandbox para testar e validar abordagens éticas em IA, e a realização de workshops, webinars e consultas públicas para envolver a comunidade e os stakeholders. Além disso, está prevista a organização de uma Conferência Anual sobre IA em Telecomunicações, a criação de um repositório online com recursos e estudos sobre IA, a elaboração de resumos de políticas (policy briefs) e a avaliação crítica das políticas e práticas existentes para identificar áreas de melhoria.

Uma nota curiosa: ao fazer os apelos por mais pesquisas em IA, o presidente Lula frisou que considera importante que a produção use a língua portuguesa como padrão. Por enquanto, o vocabulário do setor permanece muito influenciado por expressões em inglês, como visto nos comunicados da Anatel.

Grupo de Pesquisa em Ciências Comportamentais (Nudge.lab)

O avanço das tecnologias digitais transforma rapidamente a sociedade, demandando uma compreensão aprofundada dos fatores comportamentais que influenciam a adoção e o uso dessas tecnologias. O Nudge.lab pretende integrar conhecimentos dessa área para formular políticas e práticas que promovam um uso responsável e sustentável das inovações tecnológicas. Esse projeto tem como objetivo garantir que as políticas de comunicação digital e inovação tecnológica estejam baseadas em uma compreensão robusta do comportamento humano.

Os produtos esperados desse grupo incluem a elaboração de relatórios detalhados sobre o impacto das inovações tecnológicas no comportamento dos usuários, a criação de diretrizes políticas para promover práticas digitais seguras e responsáveis e o desenvolvimento de ferramentas baseadas em insights comportamentais que melhorem a interação entre humanos e computadores, facilitando um uso mais intuitivo e seguro das tecnologias digitais.

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU

Esses grupos de pesquisa não apenas abordam questões emergentes no campo das telecomunicações e inovações tecnológicas, mas, igualmente, contribuem com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas.

No caso da IA, a criação do IA.lab está alinhada ao objetivo estratégico de resultado da Anatel de “fomentar a transformação digital junto à sociedade em condições de equilíbrio de mercado”, além de contribuir para os ODS 9 (Indústria, Inovação e Infraestrutura), 10 (Redução das Desigualdades) e 16 (Paz, Justiça e Instituições Fortes).

Já o grupo de Ciências Comportamentais (Nudge.lab) contribui com o ODS 9, ao integrar as ciências comportamentais com a tecnologia digital, promovendo a inovação por meio da pesquisa aplicada. Além disso, colabora com universidades e centros de pesquisa para publicações conjuntas e troca de conhecimentos.

Assim, ao focar suas ações nos ODS da Agenda 2030, a Anatel reafirma seu compromisso com a promoção de um desenvolvimento tecnológico que seja sustentável, inclusivo e ético: “É uma demonstração da proatividade da Agência para tratar as demandas contemporâneas, preparando o setor de telecomunicações para enfrentar os desafios éticos e comportamentais que surgem com o avanço tecnológico, garantindo que as inovações beneficiem a sociedade de maneira justa e responsável”, finalizou o Conselheiro.

Acesse as portarias:

PORTARIA ANATEL Nº 2832, DE 11 DE JUNHO DE 2024

PORTARIA ANATEL Nº 2831, DE 11 DE JUNHO DE 2024