Lula propõe governança global de IA e tributação de super-ricos na Cúpula do G7

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta sexta-feira (14) da Cúpula do G7 (grupo composto por Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido), na região da Apúlia, na Itália, a convite da primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni. Na ocasião, discursou na sessão de trabalho do G7 sobre inteligência artificial, energia, África e Mediterrâneo. Trata-se da oitava participação de Lula em cúpulas do grupo.

“Interessa-nos uma IA segura, transparente e emancipadora. Que respeite os direitos humanos, proteja dados pessoais e promova a integridade da informação. Que potencialize as capacidades dos Estados de adotarem políticas públicas para o meio ambiente e que contribua para a transição energética" - Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República

No início de seu pronunciamento, o presidente Lula pontuou que atualmente o Brasil preside o G20 num contexto de múltiplos e novos desafios, sendo os principais nos campos digital e climático. “Conduzir uma revolução digital inclusiva e enfrentar a mudança do clima são dilemas existenciais do nosso tempo. Precisamos lidar com essa dupla transição tendo como foco a dignidade humana, a saúde do planeta e um senso de responsabilidade com as futuras gerações”, declarou.

Na área digital, o presidente chamou a atenção para a concentração nas mãos de um pequeno número de pessoas e de empresas, o que é ainda mais acentuado no desenvolvimento da inteligência artificial, cujos benefícios considera que devem ser compartilhados por todos. “Interessa-nos uma IA segura, transparente e emancipadora. Que respeite os direitos humanos, proteja dados pessoais e promova a integridade da informação. Que potencialize as capacidades dos Estados de adotarem políticas públicas para o meio ambiente e que contribua para a transição energética”, afirmou.

Lula ressaltou a importância de uma IA que desenvolva a economia digital dos países do Sul Global, mas que, sobretudo, seja uma ferramenta para a paz, não para a guerra. Por isso, defende uma governança internacional e intergovernamental da inteligência artificial, em que todos os Estados tenham assento.

Lula também falou sobre a proposta de tributação internacional justa e progressiva que o Brasil defende no G20. “Já passou da hora dos super-ricos pagarem sua justa contribuição em impostos. Essa concentração excessiva de poder e renda representa um risco à democracia”, argumentou. O presidente afirmou, ainda, que o apoio de todos os presentes na reunião desta sexta-feira à Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, a ser lançada na Cúpula do G20 no Rio de Janeiro, será fundamental para acabar com a fome e a pobreza no mundo.

Sobre o tema da África, Lula sinalizou que o continente, com seus 1,5 bilhão de habitantes e seu imenso e rico território, tem enormes possibilidades para o futuro. “A força criativa de sua juventude não pode ser desperdiçada cruzando o Saara para se afogar no Mediterrâneo. Buscar melhores condições de vida não pode ser uma sentença de morte”, frisou.

Conflitos

O presidente brasileiro também criticou o aumento do gasto mundial com armamentos em 2023, na comparação com 2022, alcançando US$ 2,4 trilhões. E reforçou sua posição em busca de soluções pacíficas para conflitos em curso no Oriente Médio e na Europa. “Em Gaza, vemos o legítimo direito de defesa se transformar em direito de vingança. Estamos diante da violação cotidiana do direito humanitário, que tem vitimado milhares de civis inocentes, sobretudo mulheres e crianças. Isso nos levou a endossar a decisão da África do Sul de acionar a Corte Internacional de Justiça”, disse. Lula lembrou que o Brasil condenou a invasão da Ucrânia pela Rússia e declarou que somente uma conferência internacional que seja reconhecida pelas partes, nos moldes da proposta de Brasil e China, viabilizará a paz.

O que é a Cúpula do G7

A Cúpula do G7 ocorre de 13 a 15 de junho e reúne líderes dos sete estados membros, bem como o presidente do Conselho Europeu e a presidente da Comissão Europeia. “A Cúpula do G7 deste ano tem temas urgentes, como o desenvolvimento sustentável, a transição verde, a digitalização e a inteligência artificial. O Brasil tem uma missão que faz parte dos seus princípios de política externa e que tem na paz uma questão central”, destacou o embaixador do Brasil em Roma, Renato Mosca.

Além do Brasil, foram convidados para a reunião do G7 o Papa Francisco e os seguintes países: África do Sul, Arábia Saudita, Argélia, Argentina, Emirados Árabes Unidos, Índia, Jordânia, Mauritânia (representando a União Africana), Quênia e Turquia. Entre os organismos internacionais, os convidados são: União Europeia (com status de observadora no G7), Organização das Nações Unidas, Fundo Monetário Internacional, Banco Mundial, Banco Africano de Desenvolvimento e Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico.