Governo investe R$ 4 bi em pacto para alfabetização de jovens e adultos

O Ministério da Educação (MEC) lança nesta quinta (6) o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos . Com vistas a retomar os investimentos nessa modalidade de educação, a iniciativa vai ofertar 3,3 milhões de novas matrículas da educação de jovens e adultos ( EJA ) nos sistemas públicos de ensino (inclusive entre os estudantes privados de liberdade), assim como abrir oferta integrada à educação profissional.

Além dessas, o Programa Brasil Alfabetizado (PBA), criado em 2003, será retomado com a oferta de 900 mil vagas para estudantes e de 60 mil bolsas para educadores populares. O PBA oferta a alfabetização para pessoas com mais de 15 anos com flexibilidade e diversidade dos locais de funcionamento e dos horários das aulas. As turmas podem ser instaladas em espaços da comunidade, facilitando o acesso ao programa para os jovens, adultos e idosos que não sabem ler e escrever.

Em 2020, a verba destinada para o EJA foi de R$ 9 milhões. No ano seguinte, caiu ainda mais, chegando a R$ 6 milhões. No ano passado, a atual gestão do MEC estimava que 500 mil pessoas haviam abandonado os cursos de alfabetização nos anos anteriores, por falta de estímulo e apoio.

Programas

Para execução do Pacto, haverá mais de R$ 4 bilhões investidos em diferentes ações. Entre elas, está a regulamentação do programa Pé-de-Meia para essa modalidade de ensino. Mais de 89 mil alunos do ensino médio na EJA beneficiários do Bolsa Família poderão receber o incentivo, para se matricularem, concluírem a educação básica e se inscreverem no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Destinado a estudantes que não concluíram o ensino fundamental, o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem) nas modalidades Urbano e Campo também vai ofertar um novo ciclo , para aproximadamente 100 mil estudantes até 2026 . A prioridade são os municípios com maiores índices de jovens não alfabetizados dentre as 1.008 cidades que não possuem EJA .

O Pacto vai estimular, ainda, parcerias entre redes de ensino e instituições de ensino técnico -profissionalizante para a oferta da EJA . É necessário que os arranjos curriculares integrem a formação geral e a capacitação profissional, com cursos de 160 horas, desde o processo de alfabetização (na etapa inicial da EJA) até o ensino médio. Nesse contexto, a iniciativa pretende promover parcerias entre o governo, o setor produtivo e entidades do terceiro setor no combate aos altos índices de analfabetismo entre trabalhadores, assim como na promoção de sua escolaridade.

Por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola para a Educação de Jovens e Adultos (PDDE-EJA) , escolas com vagas para EJA receberão incentivo financeiro . Este pode ser utilizado na organização de extensões escolares em espaços públicos diversos; estruturação de espaços de convivência ou acolhimento de filhos e netos dos estudantes; e adequação do espaço escolar para atender jovens, adultos e idosos.

Conheça as demais ações previstas acessando a cartilha do Pacto.

CadEja

Já está em construção a plataforma que o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos vai lançar para disponibilizar dados sobre jovens e adultos não alfabetizadas nos territórios . Chamado de CadEja , o ambiente virtual alimentará as redes de ensino com informações vindas dos ministérios da Saúde, do Trabalho e Emprego, do Desenvolvimento Social , dos Direitos Humanos e da Cidadania, da Justiça e Segurança Pública e também do Ministério do Empreendedorismo, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. A partir dos dados do CadEja , serão propostas ações de busca ativa em cada um dos sistemas dos ministérios que possuem contato direto com o cidadão.

Contexto

Hoje, cerca de 11 , 4 milhões de brasileiros com mais de 15 anos não estão alfabetizados, de acordo com o Censo Demográfico 2022 , do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ( IBGE). Dest  número , pretos (10,1%) e pardos (8,8%) correspondem a mais do que o dobro de branco s (4,3%). Mais de 57 milhões estão no meio urbano (79,3%) ; e 15 milhões , no meio rural (20,5%) . Apesar dessa enorme demanda por vagas, ainda h á 1.008 municípios que não ofertam educação de jovens e adultos, segundo o Censo Escolar 2023.

Por MEC, com informações da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão