Ministério do Trabalho e Emprego resgata cinco trabalhadores em Reserva Extrativista em Rondônia

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Inspeção do Trabalho, resgatou cinco trabalhadores encontrados em situação análoga à escravidão em duas propriedades de criação de gado bovino de corte, localizadas na região de Minas Novas, próxima ao distrito de Rio Pardo, em Porto Velho (RO). Esta área está situada na Reserva Extrativista (Resex) estadual de Jaci Paraná, adjacente à terra indígena Karipuna (TIKA). A ação fiscal, que começou no último dia 1º de junho, foi coordenada pelo MTE e contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Defensoria Pública da União (DPU), da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Durante a operação, foi resgatado um vaqueiro em uma das propriedades. Na outra, quatro trabalhadores, incluindo um adolescente de 16 anos. De acordo com informações dos auditores-fiscais do trabalho, todos foram contratados para roçar a pastagem e viviam em condições degradantes, alojados em locais precários, sem acesso à água potável e instalações sanitárias, e trabalhavam sem registro em suas Carteiras de Trabalho.

Os empregadores foram notificados a pagar as verbas salariais e rescisórias devidas e autuados pelas irregularidades constatadas. A operação, iniciada no dia 1º deste mês e com término previsto para o dia 15, inclui inspeções locais e análises documentais. Foi também descoberto um mandado de prisão em aberto contra um dos trabalhadores resgatados, que foi detido pela PRF e entregue à autoridade policial.

A fiscalização ocorre em uma área sujeita ao processo de desintrusão coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência da República, com a participação da Funai, do Ministério dos Povos Indígenas e do Ibama. A logística da operação é fornecida pelo Exército.

Segundo o auditor-fiscal do trabalho, Magno Riga, as propriedades fiscalizadas, embora localizadas fora da terra indígena, estão diretamente ligadas ao contexto social e econômico do processo de desintrusão. “A inspeção do trabalho contribui para enfrentar ilícitos ambientais e crimes contra os povos indígenas, identificando e tomando medidas cabíveis relacionadas ao trabalho escravo praticado no contexto desses crimes”, destaca Magno Riga.

Por: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)