Ministério orienta tratamento em casos de violência sexual na situação de calamidade
Profilaxia pós-exposição sexual (PEP) evita transmissão de infecção por HIV, hepatite B e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs)
Considerando a situação de calamidade pública enfrentada pelo Rio Grande do Sul, o Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi) e o Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis (Daent) publicaram nota técnica para orientar sobre a oferta de profilaxia pós exposição sexual (PEP) e a comunicação à autoridade de saúde sobre suspeita ou confirmação de violência sexual.
A PEP consiste no uso de medicamentos após exposição sexual – consentida ou não –, sem o uso ou em caso de rompimento do preservativo, para evitar a transmissão de infecção por HIV, hepatite B, sífilis ou outras infecções sexualmente transmissíveis (ISTs). A profilaxia deve ser tomada, preferencialmente, duas horas após a exposição de risco e, no máximo, até 72 horas.
De acordo com o coordenador-geral de Vigilância de HIV, Aids e Hepatites Virais do Dathi, Artur Kalichman, em situações de calamidade, gestores e profissionais da saúde precisam se atentar ainda mais sobre a intensificação de vulnerabilidade e desigualdades sociais. “Devemos proporcionar atendimento e acolhimento psicológico e social para casos de violência sexual, e mesmo nos casos de rompimento do preservativo, utilizando abordagem que respeite a dignidade das pessoas. Estamos trabalhando para disponibilizar acesso às estratégias de prevenção ao HIV e outras ISTs, e garantir a manutenção do cuidado”, adiantou.
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Devido à situação de calamidade, a nota recomenda que o acesso à PEP deve ser garantido ainda que as testagens da avaliação inicial não sejam possíveis. Após o início da profilaxia, a pessoa deverá ser informada sobre a necessidade de testagem para HIV nas 4ª e 12ª semanas. O esquema antirretroviral preferencial de escolha para a PEP ao HIV é a dose fixa combinada de tenofovir + lamivudina associada ao dolutegravir. A duração da profilaxia é de 28 dias.
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Os casos de exposição ao HIV também devem ser considerados como potencial para transmissão de outras infecções. Devido à situação de catástrofe, recomenda-se início imediato do tratamento de ISTs em casos de violência sexual. Nas demais condições de exposição, orienta-se testagem das ISTs, principalmente teste rápido para sífilis (quando disponível) e proceder ao tratamento conforme o resultado. Se a vítima de violência sexual ou pessoa que teve relação sexual sem preservativos estiver com a vacinação incompleta contra a hepatite B, orienta-se vacinar ou completar a vacinação.
Conforme a Portaria GM/MS n° 2.010 de 2023, a notificação de casos suspeitos ou confirmados de violência sexual é obrigatória para profissionais ou responsáveis pelos serviços de saúde e precisa ser imediata. Deve-se acionar a rede de cuidado e de proteção, bem como atender aos fluxos de comunicação locais. Em casos de dúvidas no preenchimento da ficha de notificação, é possível acessar o Viva: instrutivo notificação de violência interpessoal e autoprovocada .
As mulheres vítimas de violência sexual em situações de calamidade - assim como em quaisquer outras - devem procurar também denunciar os casos. O Ligue 180, serviço do Ministério das Mulheres, está com uma linha exclusiva para denúncias de casos ocorridos no Rio Grande do Sul.
Além disso, tanto para as vítimas quanto para as pessoas que trabalham em serviços de saúde, há um protocolo elaborado pelo Ministério das Mulheres para casos ocorridos em contexto de calamidade pública.
Por: Lorany Silva e Adria Albarado/Ministério da Saúde
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