Governo Federal destina R$ 30 milhões para obras de encostas em três municípios

O investimento em ações de prevenção de desastres é uma prioridade do Governo Federal e, nessa perspectiva, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu os prefeitos de Belo Horizonte, Recife e Cabo de Santo Agostinho para firmar três contratos de Autorização de Início de Obras (AIO) de contenção de encostas. O ato aconteceu no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (5).  As intervenções têm por finalidade oferecer mais segurança às pessoas que moram em áreas de risco e totalizam investimento de R$ 30 milhões. Essas obras integram a carteira de projetos do Novo PAC, que investe mais de R$ 1,7 bilhão ( https://www.gov.br/casacivil/pt-br/assuntos/noticias/2024/maio/novo-pac ) para a realização de obras de contenção de encostas em 91 municípios com problemas recorrentes de deslizamentos.

O ministro das Cidades, Jader Filho, participou do ato e destacou que na gestão anterior do Governo Federal havia somente R$ 27 milhões no orçamento público destinados a ações do tipo. “Prevenção tem que ser prioridade em todas as esferas de poder nesse país, na União, nos estados e nos municípios. Esses eventos climáticos que nós estamos vendo no Rio Grande do Sul vão ser cada vez mais frequentes, não só no Brasil, como no mundo. E as cidades precisam estar preparadas, resilientes”.

Para as obras no município de Cabo de Santo Agostinho foram destinados recursos da ordem de R$ 14,5 milhões e beneficiará 2.348 famílias que vivem nas seguintes localidades: Sapucaia: Rua São Sebastião; Ponte dos Carvalhos: Ruas José Joaquim e Oscar Francisco, José Joaquim da  Costa com Rua do Cruzeiro, 5ª Travessa da Rua 17, Rua 25, Rua das Rosas, Rua 20 (Av. Dr. Miguel Arraes), Rua Projetada e Rua 12; Charneca: Rua 02 (Trechos I e II) e Rua 12; Malaquias: Rua 19 e Rua Marques de Herval com  Rua 2; Silvinho: Rua Alto da Esperança; São Francisco: Rua 35, 1ª Trav. Da  Rua 55 com Rua 16, Rua Anibal Cardoso, Rua 24 e 2ª Travessa da Rua 52; Coqueirinho/Alto Santa Rosa: Rua Coqueirinho com Travessa Coquinho, Rua Santa Rosa, Rua Santo Antônio e 21 de Abril; Alto da Bela Vista: Rua 6 e Travessa da Rua 70; Novo Horizonte: 3ª Travessa da Rua 4; Charnequinha: Rua 04; Alto do Miranda: Rua 01; Mauriti: Rua Júlio Pires; Jussaral: Rua Estrada Nova.

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As obras de contenção em Belo Horizonte estão divididas em dois lotes, o primeiro conta com investimento de R$ 4,8 milhões e beneficia 300 famílias que vivem nas localidades de Jardim Lorena, Jardim Alvorada e Vila Beira Linha. O segundo lote representa um investimento de R$ 6,4 milhões e alcança 600 famílias que moram nas seguintes localidades: Mariano de Abreu I e Mariano de Abreu IV. O total do investimento em encostas na cidade é superior a R$ 11 milhões.

“Todos os municípios do Brasil têm um problema grave de recursos. Nenhum município sobrevive com a sua receita própria. Todos eles necessitam muito do Governo Federal. E quando o governo do presidente Lula lançou o PAC, surgiu uma grande esperança para que os municípios pudessem realizar obras que são extremamente importantes para a comunidade”, frisou o prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman.

Já para a capital de Pernambuco, foi assinada ordem de serviço para a execução de três obras de contenção definitiva de encostas em Recife. O investimento é de R$ 4,2 milhões. De acordo com a prefeitura, as obras serão iniciadas no início da próxima semana nas localidades UR-12, Jardim Monte Verde e Dois Unidos. Ao todo, cerca de 250 moradores de áreas consideradas de risco serão beneficiados com o trabalho.

O evento de assinatura contou com a presença do presidente Luiz Inácio da Silva; do ministro das Cidades, Jader Filho; do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha; dos prefeitos das cidades envolvidas; do presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira; e do vice-presidente de Governo e Sustentabilidade Empresarial do Banco do Brasil, José Ricardo Sasseron; além de senadores e deputados.

Por: Casa Civil