O seu resumo do que aconteceu no G20 no mês de junho chegou

O tema da Justiça Climática é destaque não apenas para o GT de Empoderamento de Mulheres e a importância do tema é inegável. Ao contrário do que se possa imaginar, essa afirmação não é apenas do Governo brasileiro ou do Ministério das Mulheres, mas do Fórum Econômico Mundial, que na 19ª edição do Relatório de Riscos Globais , aponta para a rápida aceleração da incerteza econômica, enquanto o mundo é assolado por uma dupla crise perigosa: o clima e os conflitos.

Os impactos das mudanças climáticas são uma das principais preocupações, pois podem provocar perdas econômicas severas devido a destruição da infraestrutura das cidades e a instabilidade financeira em decorrência do impacto na agricultura.

Segundo Cristina Reis, subsecretária de Desenvolvimento Econômico Sustentável da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda do Brasil , a pesquisa indica que o esforço global deve se voltar para evitar esses riscos climáticos e promover trajetórias de desenvolvimento econômico que sejam ambientalmente sustentáveis e socialmente justas.

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A boa notícia é que este desafio da perspectiva da justiça social aliada ao desenvolvimento sustentável pautou o debate durante o mês de junho nas reuniões dos GTs de Sustentabilidade Ambiental e Climática; Transição Energética; Bioeconomia; Agricultura e Desenvolvimento.

Gestão de resíduos e transição energética

Na última semana, os países-membros deram início à aprovação de um roteiro sobre gestão de resíduos e economia circular durante encontro do Grupo de Trabalho Sustentabilidade Ambiental e Climática, que aconteceu em Manaus, capital do Amazonas. Isso significa a inclusão da perspectiva de gênero e das populações indígenas na formulação de políticas ambientais sobre gestão de resíduos. Dentre os objetivos, estão:

• Empoderamento dos catadores e das catadoras;
• Ampliação da reciclagem;
• Estratégias de aumento de compostagem; e
• Redução do desperdício de alimentos.
  
  

Hoje, 38% do resíduo no mundo ainda não tem uma destinação correta, o que reforça a importância do papel dos catadores e, principalmente, das catadoras na gestão de resíduos. De forma inédita, o Ministério das Mulheres iniciou uma pesquisa inovadora sobre o perfil das catadoras de material reciclável , em parceria com a Universidade Federal do Paraná (UFPR), uma vez que esta profissão, no Brasil, é majoritariamente exercida por mulheres: 70% dos 800 mil trabalhadores em atividade, segundo o Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) .

Outro tópico levantado por este grupo é a criação de um fundo global para financiamento à conservação de florestas tropicais , que são realidade em mais de 60 países. Este fundo serviria para viabilizar o “pagamento por serviços ecossistêmicos (PSE)”, ou seja, uma compensação financeira para benefícios ambientais, incentivando a conservação, restauração e uso sustentável dos ecossistemas. No Brasil, existe um PSE que já é acessado por mais de 33,5 mil famílias: o Bolsa Verde .

G20

Na prática, os beneficiários do Bolsa Verde que, em sua maioria, são mulheres, se comprometem a cuidar da região onde vivem e utilizar os recursos naturais de forma sustentável, além de ajudar no monitoramento e proteção dessas áreas. Além da compensação financeira, os beneficiários e beneficiárias acessam à assistência técnica, extensão rural socioambiental e cursos de conservação ambiental e inclusão socioprodutiva.

Já o Grupo de Trabalho de Transição Energética, que se reuniu em Belo Horizonte no final do mês de maio, pautou o financiamento de baixo custo para iniciativas sustentáveis, acesso universal à energia limpa e inovação em biocombustíveis. Na ocasião, o grupo reforçou seu compromisso com os princípios de igualdade de gênero e o envolvimento de comunidades marginalizadas e indígenas .

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Em consonância, representantes do Brasil e do mundo promoveram debates da Iniciativa Bioeconomia, em Manaus, valendo-se da perspectiva da sociobioeconomia , que evidencia a forma como os povos das águas, das florestas e do campo trabalham. Além do Brasil, Austrália e Canadá apresentaram contribuições importantes para que as perspectivas desses grupos estejam compreendidas no G20. O objetivo é reconhecer os conhecimentos tradicionais e considerá-los como ciência , superando a noção de superioridade dos países desenvolvidos sobre o tema.

Em resumo, o G20 está engajado na construção de documentos que tratam de inclusão social. Em Salvador, o GT de Desenvolvimento progrediu ao afirmar o compromisso com o cumprimento da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, com destaque ao ODS 18 (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável). “Estamos negociando um documento para trazer atenção política para a importância de promover políticas de inclusão social de mulheres, de pessoas negras, de pessoas com deficiência, de crianças, de pessoas em situação de rua”, exemplificou Celeste Badaró, coordenadora do GT.

Mulheres das águas e dos campos

Em Brasília, o GT de Agricultura discutiu a pesca sustentável e a adaptação às mudanças climáticas como mecanismos de desenvolvimento econômico. Este é outro setor da economia em que mulheres são invisibilizadas. No Brasil, as mulheres representam 49% dos pescadores profissionais, o que significa um contingente de, aproximadamente, 500 mil.

Mas também no campo elas são parte significativa da força de trabalho. “Por exemplo, no Sudeste Asiático, África e partes da América Latina e do Caribe, a maioria dos agricultores são mulheres. Na África, entre 60% e 70% dos pequenos agricultores são mulheres”, afirmou o cientista Rattan Lal, vencedor do Prêmio Nobel da Paz em 2007 em função da sua pesquisa e atuação na saúde do solo e ativismo por uma agricultura racional, que produz melhor por respeitar a natureza.

Lal defende algo que já vem sendo dito por aqui, que “disponibilizar recursos para as mulheres agricultoras, oferecer educação, condições e permitir que elas controlem seu próprio destino é fundamental” . Só assim, com acesso à terras e à crédito, é que conseguiremos reforçar a resiliência climática na agricultura e, ao fim, vencer o desafio da fome em nível global .

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O que vem por aí

Também neste mês de junho, a Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex/MDIC) disponibilizou o detalhamento do comércio intenso e interdependente do Grupo dos 20 que, neste ano, está sob a presidência brasileira.

O “Especial G20” mostra que, entre os principais produtos comercializados pelos membros do G20 estão os veículos automotivos, eletrônicos e maquinaria industrial e, entre os produtos agrícolas, os cereais, carne e frutas; além das commodities: petróleo, gás natural, minérios e metais.

Pesquisa de 2019 do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) demonstrava a baixa participação de mulheres no comércio exterior, especialmente em cargos e postos de liderança. Apenas 14% das empresas no setor pertenciam às mulheres. Por esta razão, a ampliação da participação de mulheres é um dos temas em debate no GT de Comércio e Investimentos do G20.

Ao final desta semana, representantes do GT Empoderamento de Mulheres participarão da reunião do GT de Comércio e Investimentos, no Rio de Janeiro, quando será apresentada a pesquisa “Mulheres no Comércio Internacional”. Acompanhe as redes sociais do Ministério das Mulheres para ficar por dentro da agenda.