Que este País se torne dono de sua arte e de seu futuro, diz Lula, no Dia do Cinema Brasileiro

“Um país que não investe na cultura na verdade não se transforma num país, o povo não é povo, é massa de manobra, porque a cultura politiza e refresca a cabeça das pessoas, é por isso que nós acreditamos muito e investimos na cultura”, destacou Lula, nesta quarta-feira (19/6), durante ato em homenagem ao Dia do Cinema Brasileiro, no Rio de Janeiro.

O presidente participou da solenidade ao lado da ministra da Cultura, Margareth Menezes, e do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, além de outras autoridades importantes para o setor e um grande elenco de artistas e ativistas da cultura nacional. Em seu discurso, Lula reafirmou o compromisso com a cultura no Brasil.

“No governo não faltará disposição para que a cultura se transforme numa indústria, não apenas de cultura, mas numa indústria para gerar oportunidade de desenvolvimento para milhões de pessoas que, através da cultura, poderão alcançar aquilo que talvez não alcançassem em outra atividade.”

O presidente justificou, desse modo, o maior investimento de um governo no setor de audiovisual, de R$ 1,6 bilhão. No mesmo ato, ao lado da ministra da Cultura, Margareth Menezes, explicou o decreto presidencial destinado a regulamentar a cota nacional de exibições tanto nas salas quanto no sistema de vídeo por demanda (VoD, na sigla em inglês), que define o conteúdo exibido pelas plataformas de streaming.

Leia também: No Dia do Cinema Brasileiro, Governo anuncia expansão de investimentos no setor

"A gente tem condições de fazer uma regulamentação para que este País se torne soberano, dono do seu nariz, dono de sua arte e dono do seu futuro", disse Lula. No evento, realizado no Estúdio 8 dos Estúdios Rio, na Barra da Tijuca, Margareth Menezes já havia observado que o Brasil é um dos maiores mercados consumidores de audiovisual do mundo, e que o setor é um importante gerador de empregos. "É muito importante que a gente consiga fazer com que o nosso povo consiga ver os filmes brasileiros", ressaltou Lula. "As coisas bobas que a gente faz e as coisas boas que a gente faz."

Os investimentos anunciados terão, portanto, o objetivo de fortalecer a presença do conteúdo brasileiro tanto no mercado interno quanto no mercado global. Por isso, produções do Brasil em parceria com estrangeiros vão receber o investimento de R$ 200 milhões — o maior já disponibilizado para esta ação, e que recebeu 476 projetos de 47 países.

Rodeado por um público crítico, Lula ponderou que espera a partir dos próximos meses "colher" os frutos das políticas públicas que estão sendo replantadas agora. E voltou a destacar que o atual governo encontrou uma política cultural destruída, "como se tivesse passado uma praga de gafanhotos". Disse que os primeiro 18 meses de mandato até agora foram de reconstrução.

"Temos dois anos e meio e vamos recolocar pedra sobre pedra. O Brasil precisa de uma chance, e de uma geração que acredita no seu pais."

Durante o ato pelo Dia do Cinema Brasileiro, Lula falou de improviso, mas leu o início do discurso que havia sido preparado lembrando os 85 anos de Glauber Rocha, pioneiro do Cinema Novo, interrompido pelo golpe de 1964. O cineasta Toni Venturi, que morreu no dia 18 de maio, ativista do audiovisual, da cultura e da defesa da democracia, também foi homenageado. A atriz e também ativista Débora Duboc, viúva de Venturi, recebeu flores, abraços e aplausos ao ser anunciada pela atriz Camila Pitanga.

Compromisso

Logo no início do evento, Lula fez o descerramento da placa alusiva à inauguração do Estúdio 8. A ampliação dos Estúdios Rio é realizada no âmbito do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). O projeto prevê a construção de oito novos estúdios e modernização de outros oito, resultando na implantação de um centro de produção de padrão internacional, além de propiciar a criação de 7.800 empregos (2.500 diretos e 6.300 indiretos).

O presidente do Sindicato da Indústria Audiovisual, Leonardo Edde, lembrou o impacto da produção audiovisual nacional. “A gente representa, hoje o audiovisual, em torno de 0,6% do PIB com mais de 330 mil empregos, pagando R$ 9 bilhões em impostos. Então todo que a gente tem, o nosso ecossistema econômico não só se paga como traz muitos recursos para o orçamento do governo”.

“A gente precisa olhar para as nossas produtoras, para os nossos projetos, para o cinema independente brasileiro. Os nossos produtos vão aonde o cinema vai”, destacou Leonardo Edde, ao reforçar que o futuro do cinema brasileiro depende do compromisso do Estado brasileiro com o setor.

Cota de tela

Lula assinou decreto que regulamenta a cota de tela em cinema, disposta na Lei nº 14.814/2024. A norma sancionada em janeiro recria a cota de exibição comercial de obras cinematográficas brasileiras, obrigatoriamente, até 31 de dezembro de 2033.

O objetivo é promover a valorização do cinema nacional ao determinar que empresas, indústria cinematográfica e parque exibidor incluam e mantenham, no âmbito de sua programação, obras brasileiras de longa-metragem, observados o número mínimo de sessões e a diversidade dos títulos.

Linha de crédito

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) à indústria audiovisual apresentou o BNDES FSA Audiovisual. A nova linha de crédito, elaborada em conjunto com o Ministério da Cultura e a Agência Nacional do Cinema (Ancine), terá orçamento inicial de R$ 400 milhões e se insere em um conjunto amplo de ações do Governo Federal para fomentar o desenvolvimento do setor audiovisual no país. 

Os recursos da linha são do Fundo Setorial do Audiovisual. O objetivo é induzir investimentos e potencializar o mercado de crédito para o setor audiovisual, com foco de atuação nos principais gargalos de produção e de exibição, como infraestrutura audiovisual, inovação e acessibilidade, bem como no fortalecimento empresarial em todos os elos da cadeia.

O programa do BNDES, que tem como público-alvo empresas de controle nacional, aprovará projetos com valor mínimo de R$ 10 milhões em custo financeiro básico a TR (taxa referencial), de empresas de todos os segmentos da cadeia do audiovisual. Além de propiciar acesso direto ao BNDES, o programa contempla flexibilidade de margem e garantias adaptadas às características do setor. Projetos de menor porte poderão ser apoiados por meio do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).

Modalidades

Serão oferecidas três modalidades de crédito para o setor. 

• Infraestrutura: financiamento da aquisição, implantação e expansão de ativos de infraestrutura das empresas; 

• Inovação e Acessibilidade: apoio a investimentos em inovação ou acessibilidade; 

• Conteúdo e Comercialização: financiamento de planos de negócios para fortalecimento das empresas, com foco em desenvolvimento, produção, comercialização e internacionalização de conteúdos audiovisuais brasileiros, incluindo jogos eletrônicos, além de capacitação das empresas e profissionais.

Histórico

Desde que foi retomado pelo presidente Lula em 2023, o Ministério da Cultura registra R$ 6,1 milhões em investimentos diretos para mais de 100 projetos audiovisuais aprovados via editais. Os aportes no setor por meio da Lei Rouanet somam R$ 971,5 milhões, contemplando 1.088 projetos. 

Em 2023, o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) destinou o investimento histórico de R$ 1,3 bilhão para produção de conteúdo nacional. Até o momento, já foram selecionados 364 filmes e séries, apresentados por 323 produtoras brasileiras. No mesmo ano, foram disponibilizados R$ 537 milhões em crédito ao setor audiovisual, destinados a projetos de infraestrutura, construção de estúdios, empresas de locação de equipamentos, inovação e desenvolvimento tecnológico. 

Além disso, houve o financiamento à construção de 122 salas de exibição e modernização de outras 52, em todas as regiões do país. O objetivo é estimular empreendimentos em cidades que não dispõem de salas de exibição, em um esforço contínuo para ampliar o acesso da população brasileira ao cinema. 

Com informações do Planalto