SUS passa a fornecer rivastigmina, medicamento autorizado para Parkinson e demência

O Ministério da Saúde publicou, na sexta-feira (21), a portaria de incorporação da rivastigmina, único medicamento com registro em bula no país para tratamento de pacientes com doença de Parkinson e demência. Com recomendação favorável da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) , o tratamento tem se mostrado eficaz para o controle dos sintomas cognitivos da doença e sua oferta no SUS representa um grande ganho para pessoas que convivem com a condição.

Confira a íntegra da Portaria Sectics/MS 27/2024

O Parkinson é a segunda doença neurodegenerativa mais comum no mundo, sendo menos frequente apenas do que a doença de Alzheimer – condição que já conta com a rivastigmina na rede pública de saúde. Dados do relatório avaliado pela Conitec revelam que há entre 100 e 200 casos de doença de Parkinson para cada 100 mil indivíduos com mais de 40 anos, e essa quantidade aumenta significativamente depois dos 60 anos de idade.

Cerca de 30% das pessoas que vivem com a doença desenvolvem demência por associação. Nesse caso, não havia, até o momento, tratamento medicamentoso disponível no SUS. A demência causa lentidão cognitiva, déficits de atenção e memória, bem como alucinações, delírios e apatia.

Para o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde , Carlos Gadelha, a decisão de incorporação tem foco em melhorar a qualidade de vida de pacientes e familiares. “Sabemos que o envelhecimento da nossa população já é uma realidade. A doença de Parkinson não tem cura e tem afetado parcela significativa de brasileiros e essas pessoas, seus familiares e cuidadores precisam contar com o SUS para terem acesso a tratamentos que propiciem uma vida melhor”, afirmou.

De acordo com o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Parkinson, os principais objetivos do tratamento são deter a progressão da doença e diminuir os sintomas. A rivastigmina, recentemente incorporada, estará indicada para pacientes com demência associada, mas o SUS já conta com tratamentos medicamentosos e fisioterapêuticos, implantes de eletrodos e geradores de pulsos para estimulação cerebral para pessoas que vivem com a doença de Parkinson.

Pacientes com mais uma opção de tratamento

Na última semana, foi publicada a incorporação do pamoato de pasireotida, medicamento para controle de tumor, dos sintomas e redução de complicações em pacientes com acromegalia. O medicamento será incluído no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da doença para pessoas que não conseguiram respostas ou possuem contraindicação em realizar as demais opções de tratamento disponibilizadas no SUS, incluindo a cirurgia para retirada do tumor e o tratamento medicamentoso.

A acromegalia é uma doença rara e crônica de desenvolvimento lento e silencioso, causada pela produção excessiva de hormônios de crescimento. Essa alteração hormonal pode causar efeitos diversos, sendo mais característico o crescimento exagerado de partes do corpo como mãos, pés, nariz, lábios, língua, queixo, testa e orelhas. A doença também pode provocar alterações visuais, paralisia de nervos cranianos, dores de cabeça, insuficiência cardíaca, entre outros. A maior parte dos casos da acromegalia são decorrentes de tumor benigno na hipófise, glândula responsável pela síntese de hormônios de crescimento.

A condição reduz a expectativa de vida em até dez anos e afeta bastante a qualidade de vida. Pessoas com acromegalia tendem a lidar com limitações importantes na rotina e na realização das atividades cotidianas e, consequentemente, com a perda de autonomia.

O tratamento com a passireotide busca controle dos hormônios e da proteína relacionada ao crescimento e redução do tamanho tumoral, reduzindo sintomas e comorbidades dos pacientes com a doença. O medicamento demonstrou benefícios nessa linha de tratamento, como redução do tumor e controle da doença para pacientes com contraindicação ou sem boa resposta com os demais tratamentos ofertados, contribuindo para melhora na qualidade de vida.

Por Ministério da Saúde