Saúde libera R$ 51 milhões para reconstrução da atenção primária no estado
O recurso será destinado a 43 municípios prioritários que se encontram em estado de calamidade pública
Nesta sexta-feira (7), o Ministério da Saúde publicou uma portaria que garante recursos de credenciamento de equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde (APS) para ampliação da cobertura e da rede de serviços de atenção primária. A Portaria GM/MS nº 4.180 estabelece um incentivo financeiro federal de R$ 51 milhões no âmbito da APS, em caráter excepcional e em parcela única, para municípios gaúchos.
A ação faz parte da segunda fase de enfrentamento da calamidade: a reconstrução da rede de assistência no estado. Após um período de análise, foram identificados 43 municípios que estão em estado de calamidade e receberão o recurso para reforçar ações e serviços essenciais na atenção primária.
O secretário de Atenção Primária à Saúde , Felipe Proenço, explicou o critério de escolha das cidades a serem contempladas. “São aquelas que foram visitadas pelo Ministério da Saúde e, em reunião com os gestores municipais, pactuamos um plano de ação conjunta", observa.
"Essa é uma primeira portaria de outras que sairão, pois temos mais municípios em estado de calamidade e já estamos em contato com esses gestores. A atenção primária é fundamental nesse momento, pois são esses profissionais que estão atendendo as pessoas nos abrigos e aquelas pessoas que precisam de suporte”, acrescenta.
A medida visa expandir a atenção primária no estado afetado pelas fortes chuvas com: 57 equipes de Saúde da Família, 199 Agentes Comunitários de Saúde (ACSs), 115 equipes de Saúde Bucal ( de 40 horas), 2 Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias, 1 Centro de Especialidades Odontológicas, 4 implantações e 2 habilitações de SESB e 291 equipes multiprofissionais na APS.
Confira abaixo a distribuição de equipes e serviços a serem credenciadas no estado gaúcho:
Tipo
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Quantidade de Equipes/Serviço
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Qtd. Salas
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Custeio Previsto 2024
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eSF
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57
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0
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R$ 8.690.000,00
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ACS
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199
|
0
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R$ 3.371.856,00
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eSB 40H
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115
|
0
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R$ 7.927.743,50
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CEO
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1
|
0
|
R$ 30.800,00
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LRPD
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2
|
0
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R$ 112.500,00
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SESB Implantação
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4
|
0
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R$ 96.000,00
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SESB Habilitação
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2
|
0
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R$ 90.000,00
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eMulti
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291
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111
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R$ 31.274.250,00
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Total
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671
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111
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R$ 51.593.149,50
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Fonte: CGFAP/SAPS
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