Rio Grande do Sul

Saúde libera R$ 51 milhões para reconstrução da atenção primária no estado

O recurso será destinado a 43 municípios prioritários que se encontram em estado de calamidade pública

Agência Gov | Via Saúde
07/06/2024 19:17
Saúde libera R$ 51 milhões para reconstrução da atenção primária no estado
Foto: Rafa Neddermeyer/ Agência Brasil

Nesta sexta-feira (7), o Ministério da Saúde publicou uma portaria que garante recursos de credenciamento de equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde (APS) para ampliação da cobertura e da rede de serviços de atenção primária. A Portaria GM/MS nº 4.180 estabelece um incentivo financeiro federal de R$ 51 milhões no âmbito da APS, em caráter excepcional e em parcela única, para municípios gaúchos.

A ação faz parte da segunda fase de enfrentamento da calamidade: a reconstrução da rede de assistência no estado. Após um período de análise, foram identificados 43 municípios que estão em estado de calamidade e receberão o recurso para reforçar ações e serviços essenciais na atenção primária.

O secretário de Atenção Primária à Saúde , Felipe Proenço, explicou o critério de escolha das cidades a serem contempladas. “São aquelas que foram visitadas pelo Ministério da Saúde e, em reunião com os gestores municipais, pactuamos um plano de ação conjunta", observa.

"Essa é uma primeira portaria de outras que sairão, pois temos mais municípios em estado de calamidade e já estamos em contato com esses gestores. A atenção primária é fundamental nesse momento, pois são esses profissionais que estão atendendo as pessoas nos abrigos e aquelas pessoas que precisam de suporte”, acrescenta.

A medida visa expandir a atenção primária no estado afetado pelas fortes chuvas com: 57 equipes de Saúde da Família, 199 Agentes Comunitários de Saúde (ACSs), 115 equipes de Saúde Bucal ( de 40 horas), 2 Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias, 1 Centro de Especialidades Odontológicas, 4 implantações e 2 habilitações de SESB e 291 equipes multiprofissionais na APS.

Confira abaixo a distribuição de equipes e serviços a serem credenciadas no estado gaúcho:

Tipo
Quantidade de Equipes/Serviço
Qtd. Salas
Custeio Previsto 2024
eSF
57
0
R$     8.690.000,00
ACS
199
0
R$     3.371.856,00
eSB 40H
115
0
R$     7.927.743,50
CEO
1
0
R$           30.800,00
LRPD
2
0
R$         112.500,00
SESB Implantação
4
0
R$           96.000,00
SESB Habilitação
2
0
R$           90.000,00
eMulti
291
111
R$   31.274.250,00
Total
671
111
R$   51.593.149,50
Fonte: CGFAP/SAPS
 
 
 
Link: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias/2024/junho/saude-libera-r-51-milhoes-para-reconstrucao-da-atencao-primaria-no-estado
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