Saúde libera R$ 51 milhões para reconstrução da atenção primária no estado
O recurso será destinado a 43 municípios prioritários que se encontram em estado de calamidade pública
 
                    Nesta sexta-feira (7), o Ministério da Saúde publicou uma portaria que garante recursos de credenciamento de equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde (APS) para ampliação da cobertura e da rede de serviços de atenção primária. A Portaria GM/MS nº 4.180 estabelece um incentivo financeiro federal de R$ 51 milhões no âmbito da APS, em caráter excepcional e em parcela única, para municípios gaúchos.
A ação faz parte da segunda fase de enfrentamento da calamidade: a reconstrução da rede de assistência no estado. Após um período de análise, foram identificados 43 municípios que estão em estado de calamidade e receberão o recurso para reforçar ações e serviços essenciais na atenção primária.
O secretário de  Atenção Primária à Saúde  , Felipe Proenço, explicou o critério de escolha das cidades a serem contempladas. “São aquelas que foram visitadas pelo Ministério da Saúde e, em reunião com os gestores municipais, pactuamos um plano de ação conjunta", observa. 
"Essa é uma primeira portaria de outras que sairão, pois temos mais municípios em estado de calamidade e já estamos em contato com esses gestores. A atenção primária é fundamental nesse momento, pois são esses profissionais que estão atendendo as pessoas nos abrigos e aquelas pessoas que precisam de suporte”, acrescenta.
A medida visa expandir a atenção primária no estado afetado pelas fortes chuvas com: 57 equipes de Saúde da Família, 199 Agentes Comunitários de Saúde (ACSs), 115 equipes de Saúde Bucal ( de 40 horas), 2 Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias, 1 Centro de Especialidades Odontológicas, 4 implantações e 2 habilitações de SESB e 291 equipes multiprofissionais na APS.
Confira abaixo a distribuição de equipes e serviços a serem credenciadas no estado gaúcho:
|  Tipo  |  Quantidade de Equipes/Serviço  |  Qtd. Salas  |  Custeio Previsto 2024  | 
|---|---|---|---|
| eSF | 57 | 0 | R$     8.690.000,00 | 
| ACS | 199 | 0 | R$     3.371.856,00 | 
| eSB 40H | 115 | 0 | R$     7.927.743,50 | 
| CEO | 1 | 0 | R$           30.800,00 | 
| LRPD | 2 | 0 | R$         112.500,00 | 
| SESB Implantação | 4 | 0 | R$           96.000,00 | 
| SESB Habilitação | 2 | 0 | R$           90.000,00 | 
| eMulti | 291 | 111 | R$   31.274.250,00 | 
|  Total  |  671  |  111  |  R$   51.593.149,50  | 
|  Fonte: CGFAP/SAPS  |  |  |  | 
A reprodução é gratuita desde que citada a fonte