Silvio Almeida destaca desafios para o futuro dos direitos humanos em seminário sobre cultura institucional

Os desafios para a consolidação de uma cultura de respeito, cuidado e garantia de direitos a todas as pessoas – especialmente para os grupos sociais vulnerabilizados – foram debatidos no seminário “Construindo Capacidades para o MDHC do Futuro: cultura e arranjos institucionais de direitos humanos”, realizado em Brasília, nesta quarta-feira (5). Na ocasião, o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, assinou a portaria que institui o Grupo de Trabalho (GT) para a apresentação de estratégias voltadas à criação e à implementação do Sistema Nacional dos Direitos Humanos.

Durante a mesa de abertura, o titular da pasta informou que as discussões no seminário servirão como base para uma série de projetos cuja tendência é transformar a política de direitos humanos. “O grande objetivo desse seminário, para nós, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, é ouvir, é aprender. Que esse aprendizado sirva como um norte, no sentido que queremos rumar, que é a institucionalidade”, ressaltou Silvio Almeida.

A institucionalidade, segundo ele, depende, primeiro, da capacidade institucional, ou seja, da possibilidade de sustentar as atividades do ponto de vista financeiro e de ter os recursos humanos suficientes e preparados para as tarefas que a instituição deseja atingir. “Nessa questão, temos avanços também do ponto de vista da carreira dos profissionais, já que teremos concurso público voltado à área dos direitos humanos”, celebrou o ministro.

Em sua fala, o ministro Silvio Almeida defendeu ainda que a política de direitos humanos não seja apenas de governo, mas de Estado, de forma a ser permanente, com solidez, e que não possa ser desafiada por qualquer crise. Para ele, essa questão é primordial do ponto de vista da institucionalidade.

Territorialização

Ainda abordando o tema da institucionalidade, Silvio Almeida completou que é preciso questionar se o órgão tem capacidade institucional e territorialização, se é capaz de estar em outros lugares para além de Brasília. “A institucionalidade não se refere apenas a um lugar geográfico, se refere à capacidade de reprodução daqueles processos, normas, e formas de construção de subjetividade dentro de um território, ou seja, a gente tem que avançar”, observou.

“A política de direitos humanos é movida pelo sentimento de cuidado, de solidariedade, que não é única e exclusivamente moral, mas uma solidariedade política que faça parte de um movimento institucional, que envolva processo de formação, criação de regras, territorialização”, acrescentou Silvio Almeida.

Futuro

Para o ministro, os temas das mesas do seminário demonstram o compromisso do ministério com o futuro da política de direitos humanos no país. A programação contou com temáticas como “De onde viemos e onde queremos chegar?”, “Experiências internacionais”, “Capacidades institucionais para políticas públicas de direitos humanos”, e “Caminhos para a efetivação da Rede Nacional de Direitos Humanos e para a construção do Sistema Nacional de Direitos Humanos”.

Confira a programação completa.

Parceria

Também integrante da mesa de abertura do seminário, a presidenta substituta da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), Natália Teles, salientou a necessidade de fortalecer a política de direitos humanos no Brasil. “Temos o desafio de não apenas cuidar de questões urgentes, mas também de dividir o nosso esforço com a necessidade de construir pautas perenes, de pensar no futuro, de garantir a continuidade, de criar arranjos e cultura que permitam que determinadas ações, valores, políticas persistam a despeito das mudanças de governo e de gestão que fazem parte da nossa democracia. É um esforço conjunto de dar conta dos desafios do agora, mas também de olhar para o futuro”, afirmou.

Por: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC)