TSE empossa novos presidente e vice-presidente nesta segunda-feira (3)

A cerimônia de posse da ministra Cármen Lúcia e do ministro Nunes Marques, como presidenta e vice-presidente, respectivamente, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ocorre nesta segunda-feira (3/6), no plenário do edifício-sede do TSE. A solenidade contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, além de outras autoridades dos Três Poderes e convidados. A eleição para os cargos ocorreu no dia 7 de maio.

Os empossados serão responsáveis por conduzir as Eleições Municipais de 2024. O 1º turno do pleito está marcado para o dia 6 de outubro; já o 2º será no dia 27 de outubro, caso necessário, em municípios com mais de 200 mil eleitores.

Histórico

A ministra Cármen Lúcia compõe o TSE desde 2008, no cargo de substituta para uma das vagas do Supremo. No mesmo ano, o colegiado a elegeu diretora da Escola Judiciária Eleitoral (EJE/TSE). Já no ano seguinte, foi empossada ministra efetiva. Atuou como vice-presidente da Corte nas Eleições Gerais de 2010 e assumiu a Presidência do Tribunal em 2012, tornando-se a primeira mulher a ocupar o cargo na história. Em novembro de 2013, a ministra deixou o TSE após o fim do mandato.

O retorno de Cármen Lúcia à Corte Eleitoral ocorreu em 2020, como ministra substituta. Dois anos depois, foi empossada integrante efetiva do Colegiado e, no início de 2023, a ministra tornou-se vice-presidente do TSE, atuando ao lado do ministro Alexandre de Moraes.

O ministro Kassio Nunes Marques atuou como advogado e foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral piauiense entre 2008 e 2011. Também foi desembargador e vice-presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília (DF). Nunes Marques é ministro do STF desde 2020. Foi eleito para o TSE em 2021, quando assumiu a cadeira de ministro substituto. Em 2023, tomou posse como integrante efetivo do Colegiado da Corte Eleitoral.

Composição

O TSE é composto de, no mínimo, sete ministros: três são originários do Supremo Tribunal Federal (STF), dois são do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são representantes da classe dos juristas – advogados com notável saber jurídico e idoneidade – indicados pelo presidente da República. Cada ministro é eleito para um biênio, sendo proibida a recondução após dois biênios consecutivos. Atualmente, a Corte Eleitoral é presidida pelo ministro Alexandre de Moraes.

Por: Agência Gov, com informações do TSE