90% dos territórios quilombolas têm estrutura precária de saneamento básico

Dados inéditos do Censo Demográfico 2022 mostram que, seja dentro ou fora de Territórios Quilombolas oficialmente delimitados, os domicílios com pelo menos um morador quilombola estão mais expostos a inadequações sanitárias. Em Territórios Quilombolas, chega a 90,02% a proporção de moradores quilombolas que residem em domicílios com maior precariedade ou ausência de saneamento básico, seja em relação ao abastecimento de água, à destinação do esgoto ou à coleta de lixo. Para o total da população quilombola, esse percentual foi de 78,93%, enquanto para o total na população residente no país, foi de 27,28%.

As informações foram publicadas hoje (19) pelo IBGE na divulgação “Censo Demográfico 2022 Quilombolas: Características dos domicílios e alfabetização, segundo recortes territoriais específicos: Resultados do universo”.

Destaques da pesquisa

•Nos Territórios Quilombolas oficialmente delimitados, 90,02% dos moradores quilombolas convivem com alguma forma de precariedade no saneamento básico, seja em relação ao abastecimento de água, à destinação do esgoto ou à coleta de lixo. Para o total da população quilombola, esse percentual foi de 78,93%, enquanto para o total da população do país, foi de 27,28%.

•Quando consideradas simultaneamente, 29,58% dos moradores quilombolas em Territórios Quilombolas convivem com as três principais formas de precariedade em saneamento básico investigadas. Entre o total da população quilombola, o percentual foi de 21,89%, enquanto 3,0% da população do país encontrava-se nessa condição.

•Dentro dos Territórios Quilombolas, 33,61% dos moradores quilombolas utilizavam a "Rede geral de distribuição" como método principal de abastecimento, 31,85% utilizavam "Poço profundo ou artesiano", enquanto 10,48% usavam "Poço raso, freático ou cacimba".

•Entre o total da população quilombola, esses percentuais foram de 53,99%, 20,51% e 8,67%, respectivamente. Já a população total do Brasil registrou proporções de 82,89%, 8,95% e 3,20% para essas três formas de abastecimento.

•Para 66,71% dos moradores quilombolas em Territórios Quilombolas, a água chegava “Encanada até dentro da casa, apartamento ou habitação”. Para o total da população quilombola essa proporção foi de 73,34%, enquanto para o Brasil como um todo, a água canalizada até a habitação alcançou 95,14% da população.

•Nos Territórios Quilombolas oficialmente delimitados, 18,21% declararam não ter água encanada. Essa proporção cai para 12,97% para o total da população quilombola e para 2,38% para o total da população residente no Brasil.

•Entre os moradores quilombolas em territórios, 24,77% (41.493) não tinham banheiro de uso exclusivo do domicílio; sendo que 12,99% (21.765) tinham “Apenas sanitário ou buraco para dejeções, inclusive os localizados no terreno” e 6,24% (10.447) “Não tinham banheiro ou sanitário”.

•Para 59,45% dos moradores quilombolas em territórios oficialmente delimitados, o principal tipo de esgotamento sanitário era “Fossa rudimentar ou buraco”. A rede geral chegava a apenas 6,53% dessa população.

•A população residente está majoritariamente na situação de destinação do esgoto para rede geral ou fossa séptica ou fossa filtro, com 75,74% da população nessa situação. Entre os moradores quilombolas a principal destinação do esgoto é para fossa rudimentar, buraco, vala, rio, córrego, mar ou outra forma, correspondendo a 66,48% desse grupo.

O que o IBGE considera precariedade

Visando a uma aproximação entre os quesitos investigados no Censo Demográfico e a classificação proposta pelo Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB), o IBGE considerou como precariedade as seguintes situações:

•A principal forma de abastecimento de água se dá por rede geral de distribuição, poço, fonte, nascente ou mina encanada somente até o terreno ou não chega encanada, e aqueles em que, com ou sem encanamento, a água utilizada é proveniente de carro-pipa, água da chuva armazenada, rios, açudes, córregos, lagos, igarapés ou de outras formas não listadas anteriormente;

•Têm como destinação do esgoto fossa rudimentar, buraco, vala, rio, córrego, mar ou outra forma;

•O lixo não é coletado direta ou indiretamente por serviço de limpeza.

Dentro dos Territórios Quilombolas, 29,58% dos moradores quilombolas conviviam simultaneamente com as três situações de precariedade. Entre o total da população quilombola o percentual foi de 21,89%, enquanto 3,0% da população residente do país encontrava-se nessa condição.

“É importante frisar que o Plano Nacional de Saneamento Básico diferencia alguns aspectos de adequação do saneamento por situação urbana e rural. Essa diferenciação a partir do Censo 2022 é uma informação que ainda está sendo trabalhada e trará uma visão ainda mais enriquecedora para os dados que estamos divulgando nesta publicação, quando estiverem disponíveis”, salienta Fernando Damasco, gerente de Territórios Tradicionais e Áreas Protegidas do IBGE.

Poços para abastecimento dos domicílios

Apesar de as três principais formas de abastecimento de água serem as mesmas tanto para o total da população residente no país quanto para a população quilombola, há diferença em suas proporções. Dentro dos Territórios Quilombolas, 33,61% dos moradores quilombolas utilizavam a "Rede geral de distribuição" como método principal de abastecimento, 31,85% utilizavam "Poço profundo ou artesiano", enquanto 10,48% usavam "Poço raso, freático ou cacimba".

Entre o total da população quilombola, esses percentuais foram de 53,99%, 20,51% e 8,67%, respectivamente. Já a população total residente no Brasil registrou proporções de 82,9%, 8,95% e 3,20% para essas três formas de abastecimento.

“O abastecimento nos Territórios Quilombolas apresenta maior dependência da estrutura de poços para abastecimento dos domicílios. As categorias de poço profundo ou artesiano e poço raso, freático ou cacimba são as principais formas de abastecimento para 42,33% dos moradores quilombolas em territórios, percentual muito superior ao mesmo recorte para o total da população quilombola, de 29,18%, e para população total residente no país, de 12,15%”, destaca Marta Antunes, coordenadora do Censo de Povos e Comunidades Tradicionais.

Em relação à canalização da água, para 66,71% dos quilombolas em Territórios Quilombolas, a água chegava “Encanada até dentro da casa, apartamento ou habitação”, ou seja, para essa parcela da população, a água chegava diretamente em torneiras, chuveiros, vasos sanitários etc. Para o total da população quilombola essa proporção foi de 73,34%, enquanto para o Brasil como um todo, a água canalizada até a habitação alcançou 95,14% da população.

Para 15,07% dos moradores quilombolas em Territórios Quilombolas, a água chegava “Encanada, mas apenas no terreno”, proporção que se reduz para 13,70% quando o total da população quilombola é levado em conta e para 2,47% quando a população residente no país é analisada.

A situação de “Sem água encanada”, ou seja, quando a água precisava ser transportada em baldes, galões, veículos ou outros recipientes para uso, foi mais intensa em relação às outras dentro dos Territórios Quilombolas, atingindo 18,21% dos moradores quilombolas. Essa proporção cai para 12,97% para o total da população quilombola e para 2,38% para o total da população residente no Brasil.

Um a cada quatro quilombolas não tinha banheiro exclusivo 

Quanto à existência de banheiros e sanitários nos domicílios, o Censo 2022 investigou quatro situações: tinham banheiro (cômodo com vaso sanitário e instalações para banho) de uso exclusivo (utilizado apenas pelos moradores e seus hóspedes); os moradores utilizam banheiros compartilhados entre mais de um domicílio; utilizam “sanitários ou buracos para dejeções”, compartilhados ou não, inclusive os localizados no terreno; e os que não possuíam banheiros, sanitários ou buracos para dejeções, indicando a existência de defecação a céu aberto.

Entre os moradores quilombolas em territórios oficialmente delimitados, 24,77% (41.493) não tinham banheiro de uso exclusivo do domicílio. Destes, 5,54% (9.281) possuíam “Apenas banheiro de uso comum a mais de um domicílio”; 12,99% (21.765) tinham “Apenas sanitário ou buraco para dejeções, inclusive os localizados no terreno”; e 6,24% (10.447) “Não tinham banheiro ou sanitário”.

Para o total da população quilombola, 17,15% (227.667) residem em domicílios que não possuem banheiro exclusivo, sendo que 3,35% (44.516) dependiam de banheiros de uso comum a mais de um domicílio, 9,75% (129.364) possuíam apenas sanitário ou buraco para dejeções e 4,05% (53.787) não tinham nem banheiro nem sanitário. Para o total da população residente no país, as proporções foram de 2,25, 0,50%, 1,16% e 0,59%.

Esgoto em fossa rudimentar ou buraco

Para 59,45% dos moradores quilombolas residentes em territórios oficialmente delimitados, o principal tipo de esgotamento sanitário em seus domicílios era “Fossa rudimentar ou buraco”. “Fossa séptica ou fossa filtro não ligada à rede” foi a segunda principal forma, para 17,44% dos moradores, seguida por ausência de banheiro e sanitário, para 6,24%. A rede geral chegava a apenas 6,53% dessa população.

Quando analisada a população quilombola como um todo, as principais formas de destinação do esgoto foram “Fossa rudimentar ou buraco” (57,67%), “Fossa séptica ou fossa filtro não ligada à rede” (14,99%), “Rede geral, rede pluvial ou fossa ligada à rede” (14,48%) e "Não tinham banheiro nem sanitário” (4,05%).

A situação da população quilombola, tanto dentro dos territórios quando no total, se difere da população residente no país como um todo. Para esse total, o principal tipo de esgotamento sanitário nos domicílios de 62,51% da população foi “Rede geral, rede pluvial ou fossa ligada à rede”, seguido por “Fossa rudimentar ou buraco” (19,44%) e por “Fossa séptica ou fossa filtro não ligada à rede” (13,23%).

“De uma forma mais agregada, enquanto a população residente está majoritariamente na situação de destinação do esgoto para rede geral ou fossa séptica ou fossa filtro, com 75,74% da população nessa situação, entre os moradores quilombolas a principal destinação do esgoto é para fossa rudimentar, buraco, vala, rio, córrego, mar ou outra forma, correspondendo a 66,48% dos moradores quilombolas”, pontua Marta.

Coleta de lixo em apenas 30% dos territórios

Quando investigada a destinação do lixo, a principal forma de descarte informada pelos quilombolas residentes em Territórios Quilombolas foi “queimado na propriedade” (65,49%). Já 30,49% dos moradores quilombolas foram alcançados por coleta direta ou indireta de serviço de limpeza.

Para o total dos quilombolas, a coleta direta ou indireta alcança mais da metade dos moradores (51,28%). Já o lixo queimado na propriedade segue sendo a principal forma de descarte, para 45,74% da população quilombola.

Para a população residente no país, o serviço de coleta direta ou indireta se faz muito mais presente, alcançando 90,89% das pessoas. Para 7,88% da população total, o lixo era queimado na residência.

“É necessário entender que o ‘adequado’ do saneamento muda em contextos urbanos e rurais. O PLANSAB reconhece as especificidades soluções complementares de saneamento nas áreas rurais como o uso de água proveniente de cisternas de captação de água de chuva com canalização interna. Na destinação do lixo em situações rurais, por exemplo, a coleta indireta de lixo com menor frequência e com destinação ambientalmente correta é considerada adequada, o que não acontece em áreas urbanas. Mesmo com essa limitação, os dados já evidenciam a maior vulnerabilidade dos quilombolas a situações de atendimento precário ou de ausência completa de atendimento em saneamento básico”, exemplifica Fernando.

Mais sobre a pesquisa

O Censo Demográfico é a mais completa operação estatística realizada no país, indo a todos os domicílios dos 5.570 municípios brasileiros. Os primeiros resultados do Censo Demográfico 2022 para quilombolas foram divulgados em julho de 2023 e podem ser consultados na Agência IBGE Notícias . Uma segunda apuração foi divulgada em dezembro do mesmo ano, contabilizando 1.330.186 pessoas quilombolas em 25 Unidades da Federação. Em maio de 2024, foi inaugurada a demografia para a população quilombola no Brasil, com a divulgação dos recortes por sexo e idade.

A divulgação “Censo 2022 Quilombolas: Alfabetização e características dos domicílios, segundo recortes territoriais específicos - Resultados do universo” traz informações como taxa de alfabetização e condições de saneamento dos domicílios com pelo menos um morador quilombola, dentro e fora dos Territórios Quilombolas oficialmente delimitados, para Brasil, Grandes Regiões, Unidades da Federação, Municípios, Amazônia Legal, Amazônia Legal por Unidades da Federação, Territórios Quilombolas oficialmente delimitados e Territórios Quilombolas por Unidades da Federação.

Os dados também podem ser visualizados na Plataforma Geográfica Interativa (PGI), no Panorama do Censo 2022 e no Sidra .