Conselhos nacionais preparam participação no G20 Social e no Plano Clima

Foram dois dias de debates para um semestre de muita participação social nas agendas do governo federal. Na primeira reunião do Fórum Interconselhos deste ano, conselheiras e conselheiros debateram como será a participação dos colegiados e conselhos no G20 Social e no Plano Clima Participativo. Também discutiram como será o monitoramento do Plano Plurianual 2024-2027, e as recomendações de dois Grupos Técnicos de Trabalho sobre colegiados e territórios.

Organizado pela Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, o Fórum Interconselhos reuniu representantes de 46 conselhos nacionais. Num total de 342 pessoas, participaram 261 conselheiros e conselheiras da sociedade civil e 81 representantes governamentais. Divididos em sete grupos, debateram a pauta da reunião e elaboraram as sugestões da sociedade civil.

O Secretário Nacional de Participação Social, Renato Simões, avaliou como positivo o envolvimento dos conselheiros e conselheiras com a pauta proposta pelo governo. “Vozes diversas que compuseram um espaço plural e democrático de debate e integração entre sociedade civil e governo, produzindo consensos a serem implementados e pautas destinadas ao aprofundamento de novos e permanentes espaços de construção”, afirmou.

A Cúpula Social do G20 foi lançada no Fórum Interconselhos, na presença de representantes do governo, dos grupos de engajamento e de movimentos populares nacionais. Os conselheiros e conselheiras receberam com entusiasmo as informações da Secretaria-Geral e vão somar junto aos milhares de militantes e ativistas para atividades diversas, como feiras, ações culturais e atos políticos. O colegiado terá sua próxima reunião presencial no Rio de Janeiro, nos dias 14, 15 e 16 de novembro, durante o G20 Social.

O Fórum Interconselhos também foi o espaço de consolidação da integração das instâncias e mecanismos de participação social na elaboração do Plano Clima. A próxima reunião do colegiado será virtual, em setembro, de avaliação, com os dados da primeira etapa do Plano Clima Participativo.

Até 15 de agosto, haverá a apresentação e votação de propostas na plataforma digital do governo federal Brasil Participativo. No dia 30, acontece a primeira de uma série de oito plenárias por temas e biomas lideradas pela Secretaria-Geral da Presidência da República e pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática. Uma nova etapa terá início em setembro e outubro em torno da minuta do Plano Clima, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva levará para a COP 29, no Azerbaidjão, em novembro. A última fase será em 2025, com planos setoriais e a 5ª Conferência Nacional de Meio Ambiente.

Os representantes dos conselhos nacionais puderam interagir com a primeira-dama Janja Lula da Silva, que fez uma apresentação do ComunicaBR, plataforma do governo federal, com dados dos investimentos e ações em todo o território nacional. Ela explicou que o ComunicaBR é uma ferramenta de informação e fiscalização. Navegou por cidades sugeridas por conselheiros e conselheiras mostrando as possibilidades de pesquisa por município, estado ou áreas de atuação, como saúde e educação, com possibilidade de emissão de relatórios.

Epitácio Luiz Epaminondas, do Conselho Nacional do Direito da Pessoa Idosa, falou da invisibilidade da pessoa idosa na sociedade e reclamou de os idosos serem alijados das discussões em ambientes de participação. Ele sugeriu que o assunto deve ser debatido com todas as gerações. 

Graça Xavier, do Conselho das Cidades, parabenizou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por garantir a participação da sociedade civil em todas as políticas públicas e propôs uma legislação que permita garantir que esta seja uma política de Estado e não de governo.

O representante do Conselho Nacional de Políticas Indigenistas, Gilmar Veron, também agradeceu a oportunidade para tratar das questões indígenas com o governo federal. Disse que quando o povo é chamado para discutir, é preciso falar da luta contra retrocessos, violações e de direitos negados. O conselheiro pediu respeito à diversidade e a presença dos povos indígenas em todos os espaços de participação.

A nova secretária Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Secretaria-Geral, Kenarik Boujikian, se disse fortalecida para o desafio frente à secretaria com a sua participação no Fórum Interconselhos porque foi tocada pela construção coletiva tão importante para a democracia.

A democracia diversa e efetiva foi tema da secretária-executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República, Kelli Cristine de Oliveira Mafort, valorizando a representatividade e a importância de todos. Segundo ela, o planejamento deste semestre irá reverberar em todos os estados e territórios. “Nós também somos movimentos sociais que viemos para o governo para defender os nossos direitos”, disse a ex-líder do MST.

“Todos os temas são muito importantes, mas a gente pode destacar com muita ênfase essa discussão com relação ao G20 Social e o Plano Clima. É uma discussão que ainda estava muito restrita. E discutir é fundamental. A gente tem que levar isso para os  territórios porque ele vai ter essa discussão, né? O  que a gente conseguiu trabalhar dentro do grupo é poder incidir, contribuir com a política pública no Plano Clima. A gente precisa organizar os movimentos e fortalecer os movimentos organizados na participação do G20 em novembro. Nós conselheiros também estaremos lá participando. Hoje a participação está sendo efetiva, você sente que tem, mesmo, espaço no governo para participação social nas políticas públicas. A gente teve uma ruptura de quatro anos e a gente tá tentando reconstruir um processo porque vinha de muita negação. A gente precisa de fato efetivar o poder do povo, o poder real, intervindo nas decisões e, inclusive, pautando esse Congresso que é muito negacionista e fascista.” 

Marta Rebouças - Conselho Nacional das Cidades/ Fortaleza (CE); Representante da ONG Ceará Periferia

"A discussão dos temas no meu grupo foi a formação e capacitação dos conselheiros a nível nacional, estadual e municipal. De como vai estabelecer como se pensa porque é uma formação também na área de comunicação. A comunicação, muitas vezes, é falha para nossa atuação. Até a questão da linguagem também para nossos territórios. São linguagem muito técnicas e que acaba também muito dificultando o entendimento, uma compreensão para nossas comunidade. E também qual apoio que o governo proporciona para participação social. No G20, trouxemos aqui algumas propostas, para participação dos nossos movimentos indígenas diante das pressões que nós passamos nas lutas, do reconhecimento do nosso território ainda. Acabamos de ver as pressões ruralista em relação às demarcações das terras indígenas, o marco temporal. Essa discussão que queremos trazer para o G20. Outro ponto é sobre a questão das mudanças climáticas, como que os povos indígenas podem se colocar de garantia das condições da biodiversidade, isso reflete muito na demarcação das terras indígenas e essa discussão que estamos trazendo para no âmbito nacional dessa discussão para que possamos aí ter o entendimento. Eu sei que hoje no governo federal temos diálogo, temos a criação do Ministério dos Povos Indígenas. Nosso propósito através do Ministério dos Povos Indígenas e o movimento dos povos indígenas é ter uma plataforma, de estar colocando nossas imagens, nossos trabalhos nas comunidades indígenas, nos territórios e a preservação da biodiversidade que contempla e tudo, inclusive, que é a salvação do nosso planeta.”

Cacique Marcos Tupã - Aldeia Boa Vista, Ubatuba (SP); Membro-conselheiro da Representação do Povo Guarani no Conselho Nacional de Política Indigenista

"Eu achei bastante interessante porque o trabalho em grupo propicia um debate mais profundo, uma integração maior. E também a construção de ideias coletivas. Dos vários temas eu focaria na questão do G20 Social que é uma inovação. Como uma proposição do presidente Lula, é a primeira vez que o G20 vai ter esse debate com olhar social. Além do material que foi ofertado para a gente poder ler e refletir, tiveram as apresentações muito ricas que ajudaram a gente a entender e compreender melhor todo esse processo. Nós esperamos que a sociedade civil também possa participar no Rio de Janeiro e no Plano Clima. A gente fez algumas propostas. A gente tem que discutir como que a gente monitora para que mais prejuízos não sejam causados à natureza, se é possível a gente recuperar muita da degradação e da devastação já cometidas. Essas caravanas divididas por bioma vão ser muito importantes".

Júlia Reis Nogueira - Conselho Nacional de promoção da Igualdade racial; Representação da Central Única dos Trabalhadores do Maranhão

Por: Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR)