Debate sobre criação da Universidade Indígena avança em PE

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), realizou, na última segunda-feira (15), em Recife (PE), mais um seminário de escuta aos povos indígenas acerca da criação da Universidade Indígena. A iniciativa faz parte das ações do grupo de trabalho (GT) instituído pela Portaria n º 350/2024 e tem a finalidade de subsidiar a criação, implementação e organização da instituição.

Participaram do evento cerca de 55 pessoas, sendo a maioria indígenas dos estados Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte . De Pernambuco, estavam presentes os povos Pankararu, Pipipa , Kambiwa , Kapinawa , Pankara , Xukuru de Cimbres, Truka , Fulni-ô, e Atikum. Já da Paraíba, os Potiguara e Tabajara.

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O seminário ocorreu no Centro de Ciências Exatas da Natureza da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE ) . A abertura contou com lideranças espirituais e caciques dos estados nordestinos . Na ocasião, a coordenadora de Política de Educação Escolar Indígena, Pierlangela Wapichana, representou a Diretoria de Políticas de Educação Escolar Indígena da Secadi .

Ela explicou que as discussões para criação da Universidade Indígena resultam de experiências que vêm ocorrendo de forma crescente nos últimos 25 anos . “A conquista de uma universidade para os povos indígenas é um fenômeno que tem acontecido também em outros países da América Latina. O MEC está se empenhando na realização dos seminários regionais em todo o Brasil, para as escutas prévias e informadas, objetivando espaços propositivos e assertivos sobre a Universidade Indígena a que temos direito e queremos”, falou .

Os indígenas descreveram a história da luta pela educação escolar indígena no Brasil, desde os anos 1990 até os dias atuais, e destacaram as resistências do Estado brasileiro em ofertar o ensino intercultural e diferenciado. As lideranças, porém, apontaram conquistas, como a criação das licenciaturas interculturais indígenas, no país inteiro, demanda dos movimentos indígenas e do Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena (Fneei) no Brasil .

A Universidade Indígena foi outra reivindicação histórica desses movimentos, com apoio do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e da Fundação Nacional do Índio (Funai) . Segundo os participantes, a Universidade somente se tornou uma pauta prioritária no governo do presidente Lula e na atual gestão do MEC, com o ministro Camilo Santana.

Na parte da tarde, a programação do seminário contou com a organização de quatro grupos de trabalho formados por participantes dos estados nordestinos . Cada GT buscou responder a perguntas norteadoras para implementação da Universidade Indígena, previamente estabelecidas. As conclusões, com as proposições de cada GT , serão compartilha das entre os envolvidos no processo .

Participantes

Na mesa de abertura , estiveram presentes: o diretor do Departamento de Línguas e Memória s Indígenas do MPI , Eliel Benites; a presidente em exercício da Funai, Lucia Alberto Andrade; a representante do Fórum de Educação Escolar Indígena de Alagoas, Simone Maria dos Santos, e o coordenador -executivo da Organização dos Professores Indígenas Potiguara, Daniel Santana.

Também participaram organizações de professores indígenas dos estados Alagoas, Pernambuco e Paraíba, além de representantes da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) ; da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) ; da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) ; da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) e de institutos federais.

Entre as instituições apoiadoras que participaram das discussões estão: o Conselho Indigenista Missionário (Cimi); a Associação Nacional de Ação Indigenista (Anaí); a Funai; o Ministério Público Federal (MPF); a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme); a Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena (CNEEI), e a Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC .

Este foi o terceiro encontro de uma série de seminários que o MEC realizará durante cerca de dois meses, voltados à escuta dos povos originários. Ao todo, a Pasta passará por 12 estados brasileiros para consultar essa parcela da população. O primeiro encontro aconteceu no dia 5 de julho, em Salvador (BA), o segundo , em Campo Grande (MT), no dia 11 de julho. Já o próximo encontro está previsto para acontecer nesta terça-feira, 16 de julho, em Fortaleza (CE), com representantes dos estados do Ceará, Maranhão e Piauí.

Reivindicação popular

A criação de universidades indígenas e outras instituições de educação superior (multicampi ou polos) é uma demanda antiga dos povos indígenas. Por meio delas, esses povos teriam garantia de gestão e de recursos para sua consulta e participação, em todas as etapas do processo de construção do projeto, priorizando a atuação dos indígenas em seu quadro institucional.

A reivindicação foi apresentada nas Conferências Nacionais de Educação Escolar Indígena (Coneei  I e II , realizadas em 2009 e 2018. Essas são as instâncias máximas de consulta aos representantes dos povos indígenas e de espaço para proposições de políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade da educação escolar indígena em todas as esferas governamentais.

Por MEC