Declaração do G20 sobre Emprego é um avanço após 2 anos sem consenso

Os ministros do Trabalho e Emprego do G20 Brasil e países convidados divulgaram nesta sexta-feira (26) a Declaração final do Grupo de Trabalho sobre Emprego, durante evento no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza (CE). O documento encerra as atividades do grupo sob a presidência do Brasil, iniciada no final do ano passado, e reflete o atual cenário do mercado de trabalho global, utilizando uma linguagem avançada para reforçar o compromisso dos ministros do G20 em enfrentar os desafios globais, promover a inclusão social e garantir condições dignas de trabalho para todos. Esta é a primeira vez, desde 2021, que o grupo chega a um consenso para uma declaração final.

A reunião destacou a importância da criação de empregos formais e do trabalho digno como ferramentas para uma distribuição de renda mais justa. Os ministros comprometeram-se com políticas de inclusão que promovam um crescimento econômico sustentável e inclusivo. A igualdade de gênero no ambiente de trabalho foi uma das principais prioridades na declaração. Os ministros e ministras expressaram entusiasmo pelos avanços nessa área, ressaltando a necessidade urgente de garantir que as mulheres tenham oportunidades iguais de avançar em suas carreiras e ocupar posições de liderança.

Outro ponto central das discussões foi o impacto das novas tecnologias no mundo do trabalho. A revolução tecnológica, especialmente com a ascensão da inteligência artificial, está transformando rapidamente o setor. Houve um reconhecimento quase unânime da necessidade de adaptar políticas e práticas para acompanhar essas mudanças e enfrentar os desafios que elas apresentam.

"É gratificante construir um documento com propostas tão avançadas, resultado de um trabalho desenvolvido com toda a liberdade", afirmou o ministro Luiz Marinho, que presidiu os trabalhos iniciados na terça-feira (23). Segundo Luiz Marinho, a declaração reflete que o governo brasileiro está aberto e foi possível desenvolver essa proposta de texto para submeter aos outros países do grupo.

Gênero no Mundo do Trabalho - A igualdade de gênero no ambiente de trabalho emergiu como uma das prioridades mais discutidas. Palestrantes expressaram entusiasmo pelos avanços nessa área, destacando a importância de promover a diversidade e a inclusão no mercado de trabalho. A discussão abordou a necessidade urgente de garantir que as mulheres tenham oportunidades iguais de avançar em suas carreiras e ocupar posições de liderança.

Tecnologias - Outro ponto central das discussões foi o impacto das novas tecnologias no mundo do trabalho. A revolução tecnológica, especialmente com a ascensão da inteligência artificial, está transformando rapidamente o setor. Os participantes reconheceram a necessidade de adaptar políticas e práticas para acompanhar essas mudanças e enfrentar os desafios que elas apresentam.

Igualdade de Gênero e Diversidade - Os ministros e ministras reconheceram os desafios enfrentados por mulheres e meninas, incluindo discriminação e acesso limitado a educação e empregos de qualidade. Comprometeram-se a promover políticas para garantir a participação equitativa das mulheres na economia, combater disparidades salariais e apoiar a igualdade de gênero. Enfatizaram a importância de estruturas de cuidado acessíveis e de qualidade para promover a igualdade de gênero.

Emprego de Qualidade e Trabalho Digno - O Grupo dos 20 reconheceu a pobreza como multidimensional, frequentemente associada à informalidade e à falta de emprego digno. Ressaltaram a importância da economia social e solidária para a geração de empregos de qualidade. Enfatizaram a necessidade de desenvolver competências, acesso à formação e aprendizagem ao longo da vida, e promover políticas que fomentem a economia social e solidária.

Agenda da OIT para o Trabalho Digno - Todos e todas apoiaram a agenda da OIT para o Trabalho Digno, que inclui a criação de empregos, salários justos, condições de trabalho seguras, proteção social e diálogo social. Comprometeram-se a eliminar o trabalho infantil e forçado e a promover o trabalho digno nas cadeias globais de valor. Reconheceram a importância dos sistemas de proteção social para uma sociedade mais justa e inclusiva.

Mudanças Climáticas e Transição Justa - Os líderes também destacaram a transição energética como uma oportunidade para aumentar a participação no mercado de trabalho e mitigar os impactos das mudanças climáticas. Enfatizaram a importância de uma transição justa, que inclua todos os trabalhadores, especialmente os mais vulneráveis. Reconheceram a necessidade de adaptar políticas de segurança e saúde no trabalho aos efeitos das mudanças climáticas.

Tecnologias Emergentes - Os ministros e ministros reconheceram que a era digital cria oportunidades e desafios no mundo do trabalho. Enfatizaram a importância de garantir a inclusão digital, privacidade e segurança no uso de tecnologias emergentes, como a inteligência artificial (IA). Comprometeram-se a desenvolver diretrizes para o uso seguro e ético da IA no trabalho e promover a inclusão de grupos vulneráveis.

Os próximos passos reafirmaram compromissos anteriores, destacando a importância do desenvolvimento de competências e da coleta de dados comparáveis sobre o trabalho de cuidado. Comprometeram-se a fornecer proteção social adequada a todos os trabalhadores, incluindo os de plataformas digitais, e a promover o diálogo social para desenvolver uma agenda compartilhada que beneficie a todos.

G20 - Os países que compõem o G20 são: Argentina, Austrália, Canadá, China, França, Alemanha, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Rússia, Arábia Saudita, África do Sul, Coreia do Sul, Turquia, Reino Unido, Estados Unidos, União Europeia (representada pela Comissão Europeia e pelo Banco Central Europeu). Além desses, a União Africana se juntou ao G20 como seu 21º membro.

Por: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)