Incra reconhece quilombolas do Piauí e titula assentados em Santa Catarina

As comunidades quilombolas piauienses Tanque de Cima, em Acauã; Fazenda Nova, em Isaías Coelho; Sumidouro, em Queimada Nova; e Macacos, em São Miguel do Tapuio, foram reconhecidas pelo Incra para fins de acesso às políticas públicas do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).

Com o reconhecimento, por meio de portarias publicadas entre 5 e 11 de julho, foi autorizado o início do processo de análise para inserção das 386 famílias como novas beneficiárias. Todas as comunidades quilombolas são tituladas pelo Instituto de Terras do Piauí (Interpi), possibilitando a aprovação das propostas de inclusão das unidades familiares pelo Incra.

Tanque de Cima

A comunidade quilombola Tanque de Cima foi reconhecida por meio da Portaria nº 557 , publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 11 de julho (quinta-feira). Atualmente com 86 famílias, numa área de 571 hectares, as famílias trabalham no cultivo de acerola, milho, feijão, banana, macaxeira e batata doce.

A produção de acerola se destaca, ocupando uma área de 63 hectares, com sistema de irrigação por microaspersão. São colhidas ao todo 196 caixas de acerola, com 20 quilos cada, ocorrendo três vezes ao ano. A colheita é feita por um grupo de oito mulheres da comunidade e o produto é comercializado em Petrolina (PE). As famílias também trabalham na criação de ovinos, caprinos, gado, aves e na pesca de tilápia e traíra.

O grupo surgiu com a chegada de um casal que fugiu, por volta de 1871, de uma fazenda no estado de Pernambuco, onde era forçado ao trabalho escravo. Ao chegar à Fazenda Sítio, no Piauí, o fazendeiro informou ao casal o limite de suas terras e indicou uma área na “parte de cima”, onde poderiam ocupar. Assim, o “canto de cima”, ao longo do tempo, passou a ser chamado Tanque de Cima. O casal teve nove filhos e, em 1930, as terras foram divididas entre os herdeiros.

Fazenda Nova

Com 189 famílias em 6,3 mil hectares, a comunidade quilombola Fazenda Nova foi reconhecida pela Portaria nº 517 , publicada no DOU de 8 de julho (segunda-feira). Os moradores exercem atividades de pecuária, com criação de bovinos e ovinos; além do extrativismo de mel, madeira e ervas medicinais. Também cultivam milho, mandioca, feijão e caju. Um projeto de criação de galinhas caipira, por meio do Programa de Combate à Pobreza Rural (PCPR), está em fase de implantação.

A denominação Fazenda Nova remete-se às Fazendas Estaduais, originadas das antigas Fazendas Nacionais utilizadas para a criação de gado, no período de colonização do Piauí. Em 1889, foi instalada a fábrica de laticínios na área Campos, hoje município de Campinas do Piauí, marcando a economia da região até meados dos anos 1940. Cerca de 400 remanescentes de pessoas escravizadas trabalhavam nas fazendas, onde existiam mais de 15 mil cabeças de gado.

Sumidouro

A localização do Sumidouro abrange os municípios de Queimada Nova e Lagoa do Barro, com 927,38 hectares, onde residem 46 famílias. O território foi reconhecido com a Portaria nº 554 , também publicada em 8 de julho. Os pequenos agricultores trabalham no cultivo de milho, feijão, algodão, mandioca, melancia, mamona, abóbora e capim, bem como na criação de aves, suínos, ovinos e caprinos.

O território está situado numa área pedregosa, rodeada de morros e serras, tendo como vegetação predominante a caatinga, com a presença de aroeiras, juazeiros, umbuzeiros, mandacarus, pereiros, paus d’arco, umburanas e marmeleiros. Algumas plantas são de grande importância para a vida dos moradores, que as utilizam na medicina caseira e na construção de casas e cercas.

As primeiras famílias ocuparam o território há aproximadamente três séculos. Vestígios de casas, antigos currais, restos de troncos de açoite marcam e delimitam o entorno de algumas residências, servindo para comprovar a história local. A sede da Associação Quilombola Sumidouro está localizada na Casa Grande, pertencente à família que deu origem ao lugar. O local é considerado o centro da comunidade.

Macacos

A comunidade quilombola Macacos foi reconhecida por meio da Portaria nº 532 , publicada no DOU de 5 de julho (sexta-feira). No território, com área de 2,7 mil hectares, residem 65 famílias. Elas vivem da criação de aves, suínos, caprinos, ovinos e bovinos; do extrativismo de fibras, frutos e plantas medicinais; e da plantação de milho, feijão, mandioca e caju.

Os primeiros moradores teriam vivido em regime de escravidão na Fazenda Canabrava, nas proximidades do município de São Miguel do Tapuio, de onde teriam migrado (ou fugido), no final do século XIX, para a localidade do Olho d'Água dos Macacos, dando origem ao nome da comunidade quilombola. As casas, umas em estilo tradicional e outras mais modernas com banheiro e energia elétrica, foram construídas pelos próprios moradores, com tijolos e telhas de barro fabricados por eles.

No local, foram construídas duas casas de farinha de uso coletivo, com a produção de goma e farinha para o consumo interno; já as cascas e a crueira são utilizadas na alimentação das aves e suínos. Sítios arqueológicos, com pinturas rupestres, são encontrados na região. Os moradores mantêm as manifestações culturais, como reisado, tradição antiga transmitida de geração a geração, uso de ervas medicinais, benzedeiras, rezadeiras e curandeiros.

Títulos em Santa Catarina

Quarenta e seis famílias dos assentamentos Morro do Taió I e II, localizados na área rural de Santa Terezinha, entre o Planalto Norte e o Alto Vale do Itajaí, em Santa Catarina, assinaram os Títulos de Domínio (TD). Os documentos repassam definitivamente cada lote do patrimônio do Incra para os beneficiários da reforma agrária. A cerimônia aconteceu, dia 4 de julho, no centro comunitário da localidade.

“A questão agrária e a democratização do acesso à terra é uma luta histórica no Brasil. Estou muito feliz de estar aqui, dando o primeiro passo para destinar essa área pública para os agricultores por meio da reforma agrária, que agora poderão tocar definitivamente a vida com sua escritura em mãos”, comemorou Dirceu Dresch, superintendente do Incra em Santa Catarina.

Representando os assentados, Simone Kovalsikoski Andrade, revelou a satisfação em ver a documentação definitiva chegar. “Para nós dos assentamentos Morro do Taió I e II é um dia histórico e motivo de muita alegria após quase 40 anos de batalha, ser feita a titularização”, revelou Simone.

Coletadas as assinaturas nos documentos, os títulos foram levados pelo Incra para averbação gratuita em cartório e posterior entrega aos agricultores. Após o registro, os lotes passam a ser propriedade dos agricultores, desde que cumpridas as cláusulas dos títulos.

Os beneficiários titulados devem explorar diretamente os lotes e efetuar o pagamento dos valores estabelecidos pelo Incra aos imóveis à vista (em até 6 meses da data da entrega, com 20% de desconto) ou em prestações anuais, conforme previsto individualmente em cada título.

Por Incra