Incra entrega contratos e regulariza assentados na Ilha de Aruãs, no Amapá

Equipe de servidores do Incra no Amapá realizou ações no Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Ilha de Aruãs com o objetivo de entregar Contrato de Concessão de Uso (CCU) e assim regularizar a ocupação dos lotes e produção das famílias.

Durante a atividade, que ocorreu entre os dias 8 e 10 de julho de 2024, no PAE - localizado na comunidade de Ilha dos Aruãs, município de Vitória do Jari, cerca de 200 quilômetros da capital Macapá -, foram entregues aos moradores assentados os seguintes documentos: 50 CAF (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar), essenciais para a formalização e reconhecimento oficial dos novos assentados; sete CAR (Cadastro Ambiental Rural), garantindo a regularização ambiental de suas propriedades conforme as normas vigentes; e 35 CCU, que consolida a inclusão dessas famílias como beneficiários do PNRA.

Segundo o superintendente do Incra/AP, Gersuliano da Silva Pinto, "a missão foi realizada com sucesso, reforçando a regularização fundiária e ambiental na Ilha de Aruãs". Ele expressou agradecimento aos assentados pela colaboração e participação durante o processo, que foi concluído conforme planejado.

Assentamento

O PAE Ilha de Aruãs foi criado pela Portaria Incra nº 23, de 5 de dezembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União em 16 de dezembro de 2014, com o processo de seleção restrito às famílias de população tradicional que já residiam na área da comunidade.

Com sua criação, o PAE Ilha de Aruãs proporciona moradia e desenvolvimento de atividades extrativistas às famílias que vivem há décadas na área cercada pelo rio Amazonas.

Essas ações refletem o compromisso contínuo do Incra com a entrega de certificados, realização de cadastros e regularização dos assentados na Ilha de Aruãs, promovendo o desenvolvimento sustentável e a inclusão social das comunidades rurais.

Por Incra