Lula destaca acesso de catadores e catadoras de recicláveis ao protagonismo

Em cerimônia de assinatura de regulamentação da Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR), realizada no Palácio do Planalto nesta quarta (10), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou que os investimentos no setor representam a oportunidade de valorizar catadores e catadoras de materiais recicláveis, tidos por muitos como invisíveis. 

Lula, ao elogiar os discursos de catadores que o precederam, afirmou que a possibilidade de expressar com coerência e profundidade o que sentem é uma das maiores conquistas das políticas públicas voltados a esse segmento. 

“Só de a gente ouvir os discursos de vocês, de ouvir o companheiro falar que era catador do maior lixão da América Latina, no Rio de Janeiro, e que possivelmente tinha pouca perspectiva de vida, e estar aqui, dentro do Palácio do Planalto, junto a uma quantidade enorme de autoridades, junto ao presidente da República, para dizer: ‘Presidente, eu existo. Eu sou catador, e mais que catador, eu sou brasileiro e não desisto nunca’. E é isso que aconteceu na vida de vocês”, comentou Lula, em referência a Tião Santos, representante do Movimento Sou Catador, que havia discursado antes. 

“São pessoas simples, que ao fazer uso da palavra, e dizer aquilo que eles pensam, eles se transformam em oradores eloquentes, mais do que muitos que pensam que são eloquentes. Se transformaram em gente que pode falar, e que sabem falar do sentimento que está dentro de suas almas, de seu coração, de sua mente. E é isso que faz a diferença. Eu tenho muito orgulho. Muito orgulho porque a primeira vez que eu fui chamado para fazer um discurso, eu não consegui fazer, de tanto que eu tremia”, completou. 

Resultados

Na cerimônia, além da assinatura do decreto de regulamentação, foram anunciados projetos e políticas públicas de apoio a catadores e catadoras de materiais recicláveis, ligados a cooperativas e associações ou autônomos. O pacote de investimentos soma R$ 425,5 milhões. Uma linha de crédito também foi anunciada, para apoiar projetos e que pode, segundo o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo, atingir R$ 300 milhões. 

Na cerimônia, junto a dezenas de catadores e catadoras de diferentes regiões do país, estavam 19 ministros de Estado e dirigentes de órgãos, bancos e empresas públicas federais. 

Lula cobrou de sua equipe acompanhamento “sistemático” da aplicação dos recursos e da gestão das políticas anunciadas, para que de fato cheguem ao público que se destina e deem resultado. 

Conheça as medidas anunciadas hoje

“Cuidar de vocês não é um problema do Lula, mas de todo o meu governo”, disse o presidente. Ao falar do Comitê Interministerial para Inclusão Social e Econômica (CIISC), criado para gerir o programa Diogo de Sant'Ana Pró-Catadores e Pró-Catadoras – espécie de ‘guarda-chuva’ das políticas para o setor –, Lula cobrou participação de fato. “Eu fico preocupado que a gente cria muita reunião interministerial, e eu sou informado sobre elas, e nem todos os ministros participam dessas reuniões. E todo o ministro que faz parte tem que participar”, disse. 

“Por que eu quero seriedade nisso? Porque eu quero que vocês tenham sucesso na implementação e utilização dos recursos que foram disponibilizados hoje. Só faz sentido se vocês tiverem acesso, se esse dinheiro estiver girando”, afirmou Lula. 

Reivindicações 

Nos discursos, representantes dos catadores salientaram a necessidade de prefeituras criarem mecanismos para remunerar o trabalho de coleta de materiais. “Sem investimento a reciclagem não engrena. Não achem que só vender o material recolhido vai garantir o nosso sustento”, afirmou Aline Souza. Ela ainda afirmou que a remuneração digna dos catadores é uma questão de justiça, uma vez que o trabalho faz parte e ajuda a viabilizar a Lei Nacional de Resíduos Sólidos. Aline ficou conhecida nacionalmente no início do ano passado, por acompanhar a subida de Lula à rampa do Planalto e investi-lo da faixa presidencial. 

Antes da fala de Aline, Tião havia ido além e reivindicado direitos sociais e trabalhistas para os catadores. “Eu tenho um sonho de os catadores terem direito a aposentadoria, licença-maternidade, descanso remunerado e moradia digna”. Segundo ele, quando iniciou sua vida no lixão do Jardim Gramacho, no Rio, o único objetivo era lutar pela sobrevivência. 

“Minha mãe não me levou lá para salvar o planeta. Minha mãe não era ambientalista. Foi a fome e a pobreza. E foi assim que a minha mãe me ensinou a ser catador”, disse. Tião ficou famoso ao participar do filme “Lixo Extraordinário”, de 2010. 

Outro catador a falar, Roberto Rocha destacou que as políticas públicas para os catadores de material reciclável ficaram estagnadas por seis anos, até 2023, e saudou o retorno do diálogo e dos investimentos. Aline, por sua vez, disse que o resgate da dignidade humana “é muito importante para a gente. E isso só acontece com políticas públicas e com pessoas sensíveis e do povo que vão fazer a gente ter esse resgate”. 

Desde o seu primeiro mandato como presidente, Lula tem participado de encontros com catadores e catadoras, como nas festas de Natal. Partiram de seu governo também medidas de apoio e estruturação do segmento.