MinC e Fundação Palmares celebram Dia da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha

“O Brasil é construído pelas mãos de mulheres negras. O reconhecimento disso é muito importante, pois as mulheres negras são essenciais para a cultura e para a sociedade brasileira”, enfatiza Cátia Maringolo, pesquisadora e assessora do Ministério da Cultura. No Dia Internacional da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha, celebrado neste dia 25, a pesquisadora do Ministério da Cultura reafirma a importância das fazedoras de cultura do país.

A data foi criada durante o 1º Encontro de Mulheres Afro-latino-americanas e Afro-caribenhas, realizado em Santo Domingo, na República Dominicana, em 1992. Este também é um momento de reflexão sobre a vulnerabilidade das mulheres negras, que enfrentam desigualdades educacionais, salariais e de violência.

“Se observarmos de maneira panorâmica a condição das mulheres negras no Brasil, percebemos que, infelizmente, elas têm mais chances de serem analfabetas, compõem o maior contingente de pessoas desempregadas e são as mais atingidas pela violência. A desigualdade salarial também é um problema, onde, mesmo tendo formação igual ou superior, recebem menos que as mulheres brancas”, alerta a pesquisadora.

No contexto brasileiro, a data homenageia Tereza de Benguela, líder quilombola do século XVIII, instituída pela Lei nº 12.987, em 2 de junho de 2014. Essa homenagem resgata a ancestralidade e o protagonismo das mulheres negras nas lutas revolucionárias

“A data demonstra que as mulheres negras estiveram à frente de movimentos. Por isso, que devemos abordar o protagonismo de Tereza de Benguela, uma líder que já foi diversas vezes invisibilizada pela história nacional”, aponta Cátia.

Mulheres Negras e a Cultura

De acordo com Mariana Braga, assessora de Participação Social e Diversidade do MinC, as mulheres negras desempenham papéis essenciais na cultura brasileira, em diversas áreas: música, da literatura, do teatro, cinema, entre outros modos de expressão ou fazer cultural .

“São elas que produzem, vivenciam, guardam memórias, multiplicam conhecimentos, formam, empreendem, protagonizam, lideram, criam, protegem, articulam, mobilizam e contribuem de forma central todas as áreas das artes e da cultura, ainda que sem reconhecimento e fomento necessário”, afirma.

Exemplos notáveis incluem Maria Firmina dos Reis, filha de uma escravizada alforriada, se tornou a primeira mulher romancista do país; Ruth de Souza, pioneira no movimento artístico negro; Carolina de Jesus, escritora e poetisa, Conceição de Evaristo, escritora da literatura contemporânea, entre outras, que preservaram tradições ancestrais e inovaram a cultura brasileira.

Entre essas referências, há também a Tia Ciata, sambista, mãe de santo e iniciadora da tradição das baianas quituteiras no Rio de Janeiro, também merece destaque. Nascida em 1854 na Bahia, mudou-se para o Rio de Janeiro aos 22 anos e foi na Praça 11 que Tia Ciata abriu sua casa, criando o que viria a se tornar a Pequena África, um lugar de celebração das tradições afro-brasileiras e berço das primeiras rodas de samba, que na época eram consideradas ilegais.

Mariana Braga conta que para mitigar as barreiras que impedem a garantia do direito à cultura às mulheres negras, o MinC tem elaborado estratégias de implementação de Ações Afirmativas na Cultura. Essas medidas incluem cotas, editais específicos, pontuações extras, ações formativas e fomentos específicos.

"Instituímos o Comitê de Gênero, Raça e Diversidade no Ministério da Cultura, que congrega representantes de todas as secretarias e órgãos vinculados do Sistema MinC, com o objetivo de assegurar uma atenção especial às especificidades de gênero e raça em todas as políticas culturais, de forma alinhada e articulada", explica a assessora.

Entre as iniciativas está ainda o edital Ruth de Souza de Audiovisual, voltado para a produção de longas-metragens dirigidos por mulheres cis ou transgêneros estreantes, onde mais de 50% das selecionadas foram mulheres negras. O edital homenageia a atriz carioca Ruth de Souza, pioneira no teatro, cinema e televisão brasileiros.

Outro instrumento é o edital Carolina de Jesus, que destinou recursos para obras literárias inéditas produzidas por mulheres brasileiras (cis ou transgênero). O prêmio homenageia a escritora que, nascida em 1914, escrevia sobre seu cotidiano e criava imagens literárias quando morava na favela do Canindé, na Zona Norte de São Paulo.

A adoção de políticas afirmativas em todos os editais da Lei Paulo Gustavo (LPG) e da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), principais fontes de descentralização de recursos da União para estados, Distrito Federal e municípios para fomentar projetos culturais engrossam a lista de ações.

Os editais de fomento da LPG garantem cotas étnicas e raciais, com no mínimo 20% das vagas para pessoas negras e 10% para indígenas. Já os editais da PNAB reservam 25% das vagas para pessoas negras.

“Temos a honra de ter Margareth Menezes, uma das nossas maiores referências no campo das artes, cultura e transformação social como Ministra da Cultura do Brasil, que tem nos conduzido a importantes avanços institucionais”, celebra a assessora.

Funarte conta a História

25 de julho. Dia de tirar o véu da invisibilidade que encobre as mulheres negras latino-americanas e caribenhas. Guerreiras que lutaram contra a escravização, fundando e comandando núcleos de resistência, como Tereza de Benguela, que liderou o “Quilombo de Quariterê” (Mato Grosso) por mais de 20 anos, no século XVIII, até ser assassinada.

O reconhecimento do papel das mulheres negras no processo de libertação ganhou impulso em 1992, com a instituição do dia 25 de julho como o “Dia da mulher afro-latina-americana e caribenha”, quando da realização, na República Dominicana, do primeiro encontro internacional dedicado ao tema.

No Brasil, a estratégia foi reforçada, em 2014, com a sanção da lei nº 12.987, pela presidenta Dilma Rousseff, criando, na mesma data, o “Dia nacional de Tereza de Benguela e da mulher negra”, emprestando um rosto e uma história de bravura ao protagonismo das afrodescendentes no País.

Rainha Tereza, como é também conhecida, passou a liderar o refúgio depois que o companheiro, José Piolho, foi morto por prepostos da segurança pública de então. Instalada no Vale Guaporé, a comunidade era composta sobretudo pelos povos oprimidos – indígenas e negros, sobretudo.

Com estrutura socioeconômica, política e administrativa significativamente desenvolvida, o quilombo sobreviveu de 1730 a 1795, quando foi destroçado pelo aparato repressivo de Estado, 25 anos após a prisão e o assassinato de Tereza de Benguela pelas forças de Luís Pinto de Souza Coutinho, então governador da capitania.

LUTAS . Datas comemorativas têm o propósito, dentre outros, de estimular o avanço das lutas pela estruturação de uma sociedade pautada pelos ideais humanitários. É o caso do 25 de julho, simbolicamente de grande relevância no Brasil, pela situação de desigualdade em que ainda se encontra a população negra – notadamente, as mulheres.

Alguns dados: de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 63% das casas chefiadas por mulheres negras estão abaixo da linha da pobreza, e 46% dessas mulheres ocupam a base da pirâmide econômica, enfrentando uma disparidade salarial significativa em comparação com todos os demais grupamentos.

Os indicadores apontam, dessa forma, para a necessidade de combate tanto ao racismo quanto ao machismo, sublinhando a importância do trabalho das organizações e movimentos de mulheres negras para a criação de espaços de resistência e empoderamento.

Por Minc e Funarte